DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os episódios serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 258953 - Lab Dimensão: Produção Cultural THAIRINY RANGEL DA SILVA CNPJ/CPF: *.645.187- Processo: 01400032758202523 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 145.680,68 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma websérie educativa, os 10 episódios de 10 à 15 minutos serão exibidos de forma gratuita no YouTube em 1920x1080. Serão abordados passo-a-passo sobre como elaborar projetos à partir de leis de incentivo à cultura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 258955 - A JORNADA DO DOURADO - ANO II GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ/CPF: 03.628.747/0001-87 Processo: 01400032760202501 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 166.584,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma websérie documental intitulada "a jornada do dourado" com a finalidade de retratar a história de crianças e adolescentes acolhidos pela instituição, desde o impacto do diagnóstico de câncer até a fase de cura, evidenciando também o contexto da vida dessas pessoas, bem como o protagonismo familiar nesse momento. Dividida em 05 episódios com duração de 07':30" minutos cada, e livre para todos os públicos, a websérie terá como finalização/resolução do vídeo o formato HD 1920x1080. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 715, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258866 - Putz, nasci no Brasil N COISAS BOAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.588.201/0001-75 Processo: 01400032554202592 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 294.580,00 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a montagem e realização de uma temporada do espetáculo teatral "Putz, nasci no Brasil" na cidade de São Paulo-SP. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258867 - Religare ASSOCIACAO CULTURAL ENCANTADO CNPJ/CPF: 11.330.190/0001-21 Processo: 01400032557202526 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 515.064,00 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Religare busca a realização de apresentações teatrais da Paixão de Cristo, encenada sob uma temática atual, dialogando com os desafios sociais e humanos do presente. A montagem pretende unir tradição e contemporaneidade, recriando a narrativa bíblica em linguagem acessível, crítica e sensível, despertando reflexões sobre fé, solidariedade, justiça e humanidade. As apresentações serão realizadas em espaços públicos, de forma gratuita, possibilitando amplo acesso da comunidade a um espetáculo de relevância histórica, artística e espiritual. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258868 - Mundo da Lua RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIACAO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E C U LT U R A I S CNPJ/CPF: 01.202.249/0001-42 Processo: 01400032558202571 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 918.264,60 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto MUNDO DA LUA apresenta um encontro cultural dedicado às crianças: um festival de artes gratuito, com um dia de duração, que combina literatura e artes cênicas através de apresentações e de oficinas. A programação busca unir diversão e aprendizado em um ambiente seguro e acessível, estimulando o contato direto com diferentes linguagens artísticas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258877 - Festival Mostra das Nações INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MAIS VIDA CNPJ/CPF: 15.487.832/0001-51 Processo: 01400032596202523 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 994.828,23 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizaremos grande festival de Cultural, promovendo uma verdadeira "Mostra das Nações", iremos difundir as influências gastronômicas, culturais, esportivas, educacionais, proporcionando ao público presente, experiência de conviver com diferentes tradições e influências, com apresentações de dança, músicas, diversidades gastronômicas, interatividade, em inesquecível evento. Iremos proporcionar uma verdadeira viagem cultural pelo mundo, com ampla diversidade. Serão 2 (dois) eventos de 2 (dois) dias cada (sábado e domingo), totalizando 4 (quatro) dias de puro entretenimento em um ambiente totalmente familiar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258878 - O Circo Cura ASSOCIACAO ESPARATRAPO CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50 Processo: 01400032597202578 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.016.631,00 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circo Cura é uma iniciativa da Associação Esparatrapo, instituição sem fins lucrativos que atua de forma voluntária há nove anos na promoção da arte como ferramenta de transformação social. O projeto propõe a realização de apresentações circenses em hospitais da cidade de São Paulo, levando espetáculos que unem humor, ludicidade e poesia à rotina hospitalar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258879 - Transforma - 50+ de Escola de Artes e Sustentabilidade Cultural INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Processo: 01400032599202567 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 726.165,00 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Escola 50+ é um programa gratuito e inclusivo de formação em artes, audiovisual, tecnologia e empreendedorismo, voltado exclusivamente para pessoas com mais de 50 anos. Com duração de 6 meses, o programa é composto por oficinas independentes, cada uma com 25 alunos, em áreas criativas diversas: Atuação, Influenciador Digital, Roteiro, Produção, Cenografia, Áudio, Efeitos com IA, Maquiagem e Edição.Além do conteúdo específico de cada oficina, todos os participantes recebem módulos transversais em Gestão de Carreira e Sustentabilidade Cultural, garantindo autonomia artística e continuidade das práticas criativas.Cada oficina gera um produto cultural intermediário (3 meses) e, ao final de 6 meses, todas as turmas se unem para criar um produto final comercial coletivo: uma novela vertical ou uma peça teatral, de acordo com o desempenho e a integração das turmas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258886 - Projeto Escola de Circo - CT Max Rocha EPA ESCOLA DE CIRCO LTDA CNPJ/CPF: 31.361.303/0001-63 Processo: 01400032629202535 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.716,23 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer curso regular profissionalizante de aulas de circo gratuitas para jovens e adultos moradores de Osasco e cidades vizinhas, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258887 - Vem Ser Dança Transformadora INSTITUTO MIGUEL FERNANDES TORRES CNPJ/CPF: 05.356.048/0001-50 Processo: 01400032630202560 Cidade: Ouro Branco - MG; Valor Aprovado: R$ 351.505,44 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Vem Ser Dança Transformadora oferece formação gratuita em dança para crianças e adolescentes, abrangendo danças urbanas, brasileiras e manifestações clássicas e contemporâneas. As atividades incluem aulas regulares, oficinas de vivências culturais, apresentações temáticas, promovendo inclusão social, valorização da diversidade cultural e fortalecimento do protagonismo juvenil por meio da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258861 - MUSICOTERAPIA HARMONIA ESPECIAL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PECANHA CNPJ/CPF: 02.489.473/0001-20 Processo: 01400032533202577 Cidade: Peçanha - MG; Valor Aprovado: R$ 199.999,97 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a continuidade das ações de musicoterapia iniciadas em 2025, que vêm promovendo inclusão, bem-estar e desenvolvimento de pessoas com deficiência. Em 2026, serão mantidas as sessões individuais e em grupo, oficinas temáticas e apresentações inclusivas, conduzidas por equipe especializada com instrumentos adaptados. A proposta busca garantir a permanência das atividades e consolidar os impactos sociais e culturais já alcançados.O projeto propõe a continuidade das ações de musicoterapia iniciadas em 2023, que vêm promovendo inclusão, bem- estar e desenvolvimento de pessoas com deficiência. Em 2026, serão mantidas as sessões individuais e em grupo, oficinas temáticas e apresentações inclusivas, conduzidas por equipe especializada com instrumentos adaptados. A proposta busca garantir a permanência das atividades e consolidar os impactos sociais e culturais já alcançados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258872 - Festival Rastro INSTITUTO TIMBRE CNPJ/CPF: 57.064.793/0001-20 Processo: 01400032585202543 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.689.202,50 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Rastro _ Festival de Arte da Maturidade é um evento gratuito e intergeracional que celebra a produção artística de profissionais com 60 anos ou mais. Realizado no Museu de Arte do Rio, o festival terá quatro dias de programação com apresentações de teatro, música, dança e artes visuais, além de oficinas e debates com mestres da cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258873 - CANÇÕES E HISTÓRIAS DO BRASIL PROFUNDO INSTITUTO CORAL LAVADEIRAS DE ALMENARA CNPJ/CPF: 30.882.819/0001-90 Processo: 01400032588202587 Cidade: Almenara - MG; Valor Aprovado: R$ 359.130,20 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Divulgar a cultura popular brasileira em escolas públicas, especialmente a música de matriz indígena, africana e folclórica, enfatizando a sua importância na educação e na formação do povo brasileiro, através da realização de oficinas e apresentações musicais com o cantor, compositor e folclorista Carlos Farias. Os eventos serão públicos e gratuitos.