DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258875 - Brincadoria Cultural OASIS DE SONHOS CNPJ/CPF: 33.649.116/0001-05 Processo: 01400032590202556 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 199.894,20 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a capacitação de jovens de escolas públicas em artes visuais fomentando a criatividade, liderança e empreendedorismo social. A jornada de capacitação terá como finalidade a realização de intervenções culturais em espaços coletivos, utilizando dos conhecimentos adquiridos. Como ação de ampliação de acesso, os espaços que receberem a intervenção também serão palco de um sarau que contará com atividades culturais diversas organizadas pelos beneficiários e equipe escolar. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258876 - PERIFACON - CULTURA NERD NAS PERIFERIAS PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04 Processo: 01400032594202534 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.281.436,20 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PerifaCon _ Cultura Nerd nas Periferias é um programa integrado de formação cultural, empregabilidade criativa e difusão da cultura pop nas periferias de São Paulo. Composto por três produtos culturais complementares _ PerifaCon Visita, PerifaCon Emprega e Oficinas Perifacon - o projeto articula educação, arte e economia criativa, formando jovens, fortalecendo escolas e conectando talentos periféricos ao mercado cultural. As atividades são gratuitas e realizadas em escolas públicas, ONGs e na sede do Instituto PerifaCon, em Paraisópolis. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258859 - O Samba Conta a História: Cultura, Resistência e Identidade Brasileira ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LIBERDADE CNPJ/CPF: 58.378.381/0001-27 Processo: 01400032522202597 Cidade: Cosmópolis - SP; Valor Aprovado: R$ 852.451,03 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "O Samba Conta a História: Cultura, Resistência e Identidade Brasileira" visa valorizar o samba enquanto patrimônio cultural e expressão da identidade afro-brasileira. Por meio de aulas, rodas de conversa, escuta musical e oficinas culturais, os participantes estudam as origens do samba, sua criminalização, resistência e transformações ao longo do tempo. O projeto também destaca o samba contemporâneo, incluindo o estudo do cantor Nivaldo Villela (Niva), de Campinas_SP, e sua música "Neon", mostrando que o gênero permanece vivo, atual e em constante renovação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258860 - Atlas das Novelas do Brasil - 75 anos de Teledramaturgia FELNOG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.537.256/0001-84 Processo: 01400032530202533 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.497.417,50 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Atlas das Novelas do Brasil é um projeto inédito de pesquisa, análise e sistematização de todas as obras de teledramaturgia produzidas no país, ao longo de 75 anos. Mais que um cadastro, a iniciativa propõe a observação e interpretação acadêmico-artística das novelas - suas audiências, modelos narrativos, protagonistas, espaços, temáticas sociais e repercussão - para compreender a força da brasilidade narrativa que molda o audiovisual brasileiro. O trabalho resultará em um Livro-Atlas ilustrado, um Atlas Interativo online (light-app) de acesso gratuito, uma série de vídeo-ensaios, uma exposição e um guia prático para criadores, oferecendo conhecimento aplicado e legado cultural para o país e para o mundo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258862 - Liternatureza FDG PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 58.010.219/0001-51 Processo: 01400032535202566 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 662.399,10 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Liternatureza é a primeira edição brasileira do festival internacional LITERNATURA, concebido pelo escritor espanhol Gabi Martínez, que conecta literatura e meio ambiente em uma programação diversa com escritores, artistas, pensadores e ativistas do Brasil e do mundo. O evento será realizado em São Paulo, ao longo de dois dias, com painéis temáticos, oficinas, apresentações musicais, performances e atividades voltadas ao público infantojuvenil. O festival promove o diálogo entre narrativa e natureza, valorizando a ancestralidade, os povos originários, as linguagens orais e as tecnologias sociais ligadas à sustentabilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258863 - INCLUI MS - MOSTRA LITERÁRIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUNIQUE ACESSIBILIDADE LTDA CNPJ/CPF: 36.904.246/0001-35 Processo: 01400032536202519 Cidade: Dourados - MS; Valor Aprovado: R$ 357.632,22 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "INCLUI MS _ I Mostra Literária de Pessoas com Deficiência" é uma iniciativa dedicada à promoção da inclusão, do protagonismo e da acessibilidade para pessoas com deficiência as áreas da literatura, poética, arte e cultura.A Mostra acontecerá em dois dias, nas cidades de Dourados e Campo Grande, reunindo uma programação repleta de ações literárias, exposições de arte e performances culturais, todas criadas e protagonizadas por pessoas com deficiência.O objetivo é transformar essas duas cidades de Mato Grosso do Sul em epicentros de inclusão, em diálogo direto com as universidades públicas, mobilizando um dia inteiro em cada localidade com atividades culturais e literárias acessíveis.A Mostra também será um espaço de articulação com instituições representativas das PcDs, como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), valorizando a arte e a cultura produzidas por pessoas com deficiência intelectual. Além disso, trará a Feira Inclusiva com economia criativa; ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258865 - Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05 Processo: 01400032543202511 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.275.093,75 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Acervo Digital das artes e culturas da Amazônia propõe a criação e difusão de um acervo digital multilíngue, de acesso público e gratuito, que integra obras de audiovisual, música e literatura. Serão licenciados cerca de 100 filmes, 25 mil fonogramas e 150 livros, acompanhados de informações de identificação (capa, ficha técnica, autoria e sinopse), além da produção de conteúdos críticos e pedagógicos que orientam percursos de fruição. Os conteúdos que compõem o acervo serão difundidos amplamente, estimulando o acesso de diversos públicos e promovendo a valorização das artes e culturas da Amazônia, seus artistas, agentes culturais e de toda a cadeia da indústria criativa da região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258869 - Dicionário Ilustrado de Sentimentos (nova edição ampliada) Fernanda Rinaldi Salgueiro CNPJ/CPF: *.411.161- Processo: 01400032568202514 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 413.156,70 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção, impressão e distribuição da nova edição do livro 'Dicionário Ilustrado de Sentimentos', agora ampliada. A primeira edição fez sucesso entre crianças, educadores, escolas e bibliotecas no Brasil, tendo sido 100% distribuído gratuitamente. Proponho agora uma edição aprimorada. A edição será ampliada para incorporar novos verbetes, pois a autora, após conduzir palestras e oficinas de incentivo à leitura com as crianças de várias regiões do Brasil e percebeu que deveria incorporar novos sentimentos. Mais uma vez, o projeto irá contribuir para a democratização do acesso ao livro, estimulando a leitura por meio da distribuição gratuita e da promoção de atividades de leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258870 - WEBER HAUS - DOIS SÉCULOS DE HISTÓRIA. OITO DÉCADAS DE EXCELÊNCIA . H. WEBER & CIA LTDA CNPJ/CPF: 89.719.173/0001-78 Processo: 01400032569202551 Cidade: Ivoti - RS; Valor Aprovado: R$ 800.415,00 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Dois Séculos de História. Oito Décadas de Excelência" tem como objetivo preservar e difundir a trajetória da Weber Haus, ícone cultural e histórico da imigração alemã no Rio Grande do Sul. A iniciativa contempla a produção editorial e impressão de 2 mil exemplares de um livro especial, além de um mini documentário que resgata a memória, a tradição e a inovação da marca ao longo de 80 anos. A proposta busca valorizar a cachaça como patrimônio cultural brasileiro, promovendo identidade, memória e legado às futuras gerações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258871 - Lobeira Encantada GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 08660003640 CNPJ/CPF: 29.833.786/0001-00 Processo: 01400032570202585 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 868.947,75 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a produção, publicação e distribuição de um livro infanto-juvenil. Como ampliação do acesso, será realizado evento de lançamento do livro com roda de conversa com autor. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258864 - Fundação Bianca Bianchi - A Casa do Violino Paranaense FUNDACAO BIANCA BIANCHI CNPJ/CPF: 09.000.673/0001-16 Processo: 01400032539202544 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 4.191.501,61 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Reformar e modernizar o prédio-sede da Fundação Bianca Bianchi, adequando-o para o pleno funcionamento administrativo, pedagógico e cultural, e implementar um programa de formação musical em parceria com a UNESPAR. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258951 - OCA - OFICINAS DE CINEMA DE ANIMAÇÃO ASAGA - AUDIOVISUAL E CIDADANIA CNPJ/CPF: 07.435.604/0001-00 Processo: 01400032756202534 Cidade: Gravatá - PE; Valor Aprovado: R$ 170.102,50 Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "OCA _ OFICINAS DE CINEMA DE ANIMAÇÃO" atenderá 600 jovens. Visa capacitar gratuitamente 160 jovens nas oficinas, 200 jovens na aula- espetaculo e 240 nas mostras em 5 cidades do agreste de Pernambuco em cinema de animação, utilizando o Método OCA, idealizado por Lula Gonzaga. Durante 12 meses e 120h/aula, os jovens de escolas públicas, incluindo grupos prioritários como mulheres, negros e pessoas com deficiência, terão acesso a formação em audiovisual, promovendo inclusão social e qualificação profissional. O projeto contribui para o fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) e o desenvolvimento da economia criativa na região. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 716, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232073 - A MANHÃ SEGUINTE, a comédia de Peter Quilter EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 439.968,38 Valor total atual: R$ 1.439.395,64 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237634 - Turnê do espetáculo Três Mulheres Altas WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 25.744,50 Valor total atual: R$ 1.907.541,63