DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102300043 43 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247642 - 2º Encontro Estadual de Congadas ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 125.374,09 Valor total atual: R$ 1.042.752,14 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247933 - IdentidArte 2025 18.133.131 GABRIEL HENRIQUE FREITAS SILVA CNPJ/CPF: 18.133.131/0001-02 Cidade: Ibirité - MG; Valor Complementado: R$ 96.837,50 Valor total atual: R$ 1.095.847,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 205197 - Oficinas arte e cultura na periferia Sociedade Beneficente Israelista Brasileira Hospital Albert Einstein CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 481.741,71 Valor total atual: R$ 1.717.695,54 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 717, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410628 - MaturiFest 2025 MATURI SERVICOS E INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 19.824.579/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/10/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410843 - Espetáculo Solo Vazio JULIETA DOBBIN VIEIRA CNPJ/CPF: *.434.096- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 31/08/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247404 - "ROUCKA - Kafka em Movimento" TERRA A VISTA COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 11.093.757/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/11/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 718, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416043 - JORGE ARAGÃO - 50 ANOS DE POESIA MUSICA & MIDIA PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 04.503.842/0001-17 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 161.325,58 Valor total atual: R$ 5.251.177,92 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410136 - Exposição Mundo Pixar DCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.065.511/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.326.266,83 Valor total atual: R$ 4.632.568,48 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 719, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 241913 - CUIDE-SE, publicado na portaria nº 0251/24 de 11/04/2024, no D.O.U. de 12/04/2024. Onde se lê: A realização do projeto CUIDE SP tem o focoem demonstrar o evocando o senso comum da responsabilidade que cada um de nós possui como espécie dominante no planeta sobre nossos detritos e resíduos que são recolhidos dos rios de São Paulo e mostrando de forma artística e conceitual o impacto do lixo em nossas cidades e nos ecossistemas fronteiriços a esses ambientes urbanos, possamos por meio da arte e seu poder transformador, gerar consciência na população de um modo geral, de que nosso Planeta é único e precisa de ajuda. Teremos duas atividades no projeto em ambiente artístico: exposição de artes visuais criadas por artistas engajados com a sustentabilidade do planeta e uma oficina de lixo doméstico virando artesanato. Leia-se: A realização do projeto CUIDE-se tem o foco em demonstrar o evocando o senso comum da responsabilidade que cada um de nós possui como espécie dominante no planeta sobre nossos detritos e resíduos que são recolhidos da cidade de São Sebastião e mostrando de forma artística e conceitual o impacto do lixo em nossas cidades e nos ecossistemas fronteiriços a esses ambientes urbanos, possamos por meio da arte e seu poder transformador, gerar consciência na população de um modo geral, de que nosso Planeta é único e precisa de ajuda. Teremos duas atividades no projeto em ambiente artístico: exposição de artes visuais criadas por artistas engajados com a sustentabilidade do planeta e uma oficina de lixo doméstico virando artesanato. PRONAC: 246615 - Estado de Guanabara (nome provísorio), publicado na portaria nº 0588/24 de 16/08/2024, no D.O.U. de 19/08/2024. Onde se lê: O projeto "Estado de Guanabara" pretende publicar um livro de arte, bilíngue, que lembrará os leitores que em 1975 era estabelecido o território atual do Estado do Rio de Janeiro por meio da fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Assim, o Estado de Guanabara, denominação dada ao atual território da cidade do Rio de Janeiro entre 1960 e 1975, deixava de existir. A ideia de publicar um livro com tal temática surgiu porque em 2025 completará 50 anos desse acontecimento histórico. Além disso, em 2025, a cidade maravilhosa celebra seu aniversário de 460 anos. A premissa editorial da obra é reunir fotografias artísticas e textos com informações históricas muitas vezes desconhecidas pelos brasileiros. Leia-se: O projeto "Rio 460 anos" pretende publicar um livro de arte, bilíngue, que lembrará os leitores que em 1975 era estabelecido o território atual do Estado do Rio de Janeiro por meio da fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Assim, o Estado de Guanabara, denominação dada ao atual território da cidade do Rio de Janeiro entre 1960 e 1975, deixava de existir. A ideia de publicar um livro com tal temática surgiu porque em 2025 completará 50 anos desse acontecimento histórico. Além disso, em 2025, a cidade maravilhosa celebra seu aniversário de 460 anos. A premissa editorial da obra é reunir fotografias artísticas e textos com informações históricas muitas vezes desconhecidas pelos brasileiros. PRONAC: 247508 - Plano anual ITB - 2025, publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024. Onde se lê: O plano anual 2025 do ITB é destinado a manutenção da instituição e realização das atividades de Formação, Memória e Democratização de acesso aos bens e meios de fruição cultural. Estão previstas a realização dos seguintes produtos: 1. PTAC (produto Curso/Oficina/Estágio); 2. PTAC Continuado (produto Seminários/Simpósios/Encontros/Palestras); 3. CLAC (produto Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual) e 4. MAC (produto Bem Imaterial - Registro). TODAS AS AÇÕES SÃO G R AT U I T A S . Leia-se: O plano anual 2025 do ITB é destinado a manutenção da instituição e realização das atividades de Formação, Memória e Democratização de acesso aos bens e meios de fruição cultural. Estão previstas a realização dos seguintes produtos: 1. PTAC (produto Curso/Oficina/Capacitação); 2. PTAC Continuado (produto Seminários/ Simpósios/ Encontros/ Palestras); 3. CLAC (produto Oficina/ Workshop/ Seminário Audiovisual), 4. MAC (produto Bem Imaterial - Registro) e 5. TERRITÓRIOS ARTÍSTICOS (produto Curso/ Oficina/ Capacitação_Paracatu/MG) TODAS AS AÇÕES SÃO GRATUITAS. PRONAC: 253184 - FESTEJOS FARROUPILHAS DO CENTRO NATIVISTA BOITATÁ 2025, publicado na portaria nº 0422/25 de 13/06/2025, no D.O.U. de 16/06/2025. Onde se lê: o projeto FESTEJOS FARROUPILHAS DO CENTRO NATIVISTA BOITATÁ 2025 se trata de um evento onde teremos um encontro de música regional gaúcha alusivo às comemoraçõesda Semana Farroupilha 2025. Faremos uma Palestra sobre música. Leia-se: o projeto FESTEJOS FARROUPILHAS DO CENTRO NATIVISTA BOITATÁ 2026 se trata de um evento onde teremos um encontro de música regional gaúcha alusivo às comemorações da Semana Farroupilha 2026. Faremos uma Palestra sobre música. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 246615 - Estado de Guanabara (nome provísorio), publicado na portaria nº 0588/24 de 16/08/2024, no D.O.U. de 19/08/2024, para RIO 460 ANOS. PRONAC: 252212 - #seuMuseuDigital, publicado na portaria nº 0340/25 de 16/05/2025, no D.O.U. de 19/05/2025, para #conectaMuN. PRONAC: 253184 - FESTEJOS FARROUPILHAS DO CENTRO NATIVISTA BOITATÁ 2025, publicado na portaria nº 0422/25 de 13/06/2025, no D.O.U. de 16/06/2025, para FESTEJOS FARROUPILHAS DO CENTRO NATIVISTA BOITATÁ 2026. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 4.780, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Portaria GM-MD nº 4.411, de 27 de outubro de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 9.636, de 15 maio de 1998, no Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000703/2025-01, resolve: Art. 1º A Portaria GM-MD nº 4.411, de 27 de outubro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º ............................................................................................................... .............................................................................................................................. IX - promoção de intercâmbio social, recreativo, cultural, educacional, assistencial, cívico e religioso primordialmente entre os militares e seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade; ........................................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.537/GC4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o § 2º do art. 43 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67121.000074/2025-15, procedente do Centro de Estudos e Projetos de Engenharia da Aeronáutica, encaminhado pelo Processo nº 67100.006915/2025-38, oriundo do Comando-Geral de Apoio, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Chefe do Centro de Estudos e Projetos de Engenharia da Aeronáutica - CEPE para assinar o Acordo de Parceria nº AP01/CEPE/2025 com a empresa PRS Aeroportos S.A., e seus eventuais aditivos, cujo objeto é a conjugação de esforços para a execução de atividades de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto e serviço, para desenvolvimento de técnicas e metodologias para a avaliação funcional e estrutural de pavimentos aeroportuários. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO