DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400012 12 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343012 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01512.000501/2024-64. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) anos, a partir de 07/12/2025 até 07/12/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e supressão de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos na planilha de custos e formação de preços vencedora do pe edital 001/2024, conforme determina o item 1.2. Do anexo vii-f e o item 9 do anexo ix da in seges/mp nº 05, de 2017, o que equivale a uma redução de 1,46% (um inteiro e quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato 004/2024, com efeitos financeiros a partir de 07/12/2025.. Vigência: 20/10/2025 a 07/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.217,80. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 01430.000511/2022-48. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 02.077.081/0001-53 - DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 13/2023, com início na data de 07/11/2025 e término em 06/11/2026, pactuado para a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva para digitalização, processamento e indexação em sistema de busca e recuperação de informações, a fim de atender às necessidades da BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.003.520,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 01430.000225/2024-44. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 68.581.198/0001-88 - DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 15/2024 dos atuais R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), para R$ 4.373,41 (quatro mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos); em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste do Contrato nº 15/2024, com efeitos a contar de agosto de 2025. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.373,41. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01430.000521/2023-64. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 01/2024 dos atuais R$ 1.088.277,72 (um milhão, oitenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), para R$ 1.169.789,72 (um milhão, cento e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos); em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste do Contrato nº 01/2024, com efeitos a contar de agosto de 2025. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.789,72. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 01430.000067/2023-41. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 12/2023 dos atuais R$ 2.782,34 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) para R$ 2.941,49 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 12/2023, com efeitos a contar de outubro/2024. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.297,88. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 01430.000302/2023-85. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.229.205/0001-18 - RIOFAZ SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 16/2023 dos atuais R$ 24.392,16 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) para R$ 25.643,48 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste do Contrato nº 16/2023, com efeitos a contar de agosto/2025. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.643,48. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978387, Nº Processo: 01420101679202531, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: GRUPO DE TEATRO OCEANO NOX CNPJ nº 03637196000118, Objeto: Realizar programação cultural afro-brasilleira em 4 escolas públicas de Ensino Fundamental II, no Distrito Federal, por meio de oficinas de tranças, artesanato, rima no rap, percussão, dança e ritmos da música afro-brasileira direcionadas aos estudantes, professores e servidores técnico-administrativos, além de espetáculos de espetáculos de tambor de crioula, rimas do rap, dança afro e percussão, que serão abertos também para pais e responsáveis pelos alunos., Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000194, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 257484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645- *, Convenente: LUZIARIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº .774.411-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978338, Nº Processo: 01420101801202570, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: TEATRO DA PEDRA - ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ nº 07238138000172, Objeto: Realizar o II Encontro Afro- Diaspórico do Teatro da Pedra, no Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 73.500,00; 2026 - R$ 26.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000195, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257489, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2025 a 01/11/2026, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-, Convenente: ELIS FERNANDA GONCALVES FERREIRA CPF nº *.344.496- . FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01530.000196/2021-40. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.120,72. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Edital de Notificação 004/2025; Processo SEI FUNARTE nº 01531.001469/2023-25; Interessada: DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 07.187.088/0001-41, por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, ficam a pessoa jurídica acima identificada e seus administradores intimados a apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, relativamente ao dever de ressarcir ao erário o valor de R$ 52.415,55 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), acumulada com o impedimento de licitar e contratar com a Funarte pelo prazo de 02 (dois) anos, decorrente de irregularidades constatadas na execução do Contrato FUNARTE nº 1.052/2022. Os autos completos podem ser consultados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/Funarte mediante solicitação de acesso externo pelo e-mail ([email protected]). Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá nos termos da legislação aplicável. LEONARDO LESSA Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 403201 Nº Processo: 01531001069202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de brigada de incêndio, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atuação no Complexo Funarte São Paulo e no Teatro de Arena Eugênio Kusnet, localizados no Estado de São Paulo/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Imprensa, 16, 10º Andar - Sl 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2025) 403201-40402-2025NE800000 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 19/BACG/2025 Notificação de Abertura de PAAI n° 19/BACG/2025. A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar a empresa A FORTALEZ A REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 35.786.244/0001-26, da aplicação da Abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade n° 19/BACG/2025, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de quinze dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida a Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, n° 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O processo visa apurar falhas na execução do Pregão Eletrônico n° 20/BACG/2023, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.001342/2023-41, tendo como objeto Registro de Preços para Aquisição de material eletroeletrônico e químico para o Esquadrão de Infraestrutura da BACG, especificamente, quanto à não entrega dos itens referenciados na Nota de Empenho 2024NE00085, em violação aos subitens 6.1 e 5.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico. MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int Ordenadora de Despesas da BACG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261006779202533. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo para a odontologia para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 22/10/2025) 120638-00001-2025NE000001