DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960512. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA, CNPJ nº 67361691000120. Prorrogação do prazo de execução. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/10/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA, CPF nº .447.568- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976076, Nº Processo: 01400018521202530, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA CNPJ nº 08027962000146, Objeto: Apoio para a realizar as atividades culturais promovidas pelo Bloco Ilu Obá De Min em São Paulo na construção do cortejos de rua do carnaval 2026, valorizando e fortalecendo o Carnaval e a identidade afro-brasileira., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 257445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ELISABETH BELISARIO CPF nº .273.478-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978269, Nº Processo: 01400015573202554, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO META E VERSO CNPJ nº 20321853000132, Objeto: Capacitar e formar artesãos e trabalhadores manuais em técnicas de artesanato com matérias primas sustentáveis através da realização de oficinas formativas acessíveis e abertas ao público., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000002, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: ALINY SANTOS MARTINS CPF nº .623.481- . SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 930134. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540019. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 80.537,31, Valor de Contrapartida: R$ 2.875,18, Vigência: 23/10/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 17/08/2022. Signatários: Concedente: TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF nº .513.031-, Convenente: LAURO ABIB FABRI, CPF nº .939.547-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980593, Nº Processo: 01400019004202588, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA IGUALDADE - INDESCI CNPJ nº 02360954000130, Objeto: Realização do projeto Entre Cenas e Letras: A Literatura no Palco, voltado para pessoas adultas, com 18 anos ou mais, no município do Guarujá/SP. Serão oferecidas oficinas de criação, leitura e análise de textos dramatúrgicos, associadas a práticas de encenação dos textos produzidos pelos participantes. O projeto também prevê uma apresentação de teatro aberta ao público., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000019, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: DIJANE MARQUES CPF nº .654.138-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980601, Nº Processo: 01400018116202511, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA - ABE CNPJ nº 00574806000193, Objeto: Realizar 04 oficinas de instrumentos musicais para adolescentes e jovens de 12 a 29 anos provenientes da rede de ensino no Distrito Federal., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257878, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: WILLTHIMBERG BITTENCOURT DA SILVA CPF nº .263.661-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977790, Nº Processo: 01400016886202520, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES CNPJ nº 57277113000156, Objeto: Realização de OFICINAS e SEMINÁRIO voltados para formação e capacitação cultural em São Paulo (SP)., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/09/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: VALENTINA MACEDO ANDRADE CPF nº .286.308-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 945808. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: MUNICIPIO DE CATUNDA, CNPJ nº 35049097000101. Alterar a Cláusula Sexta dos recursos financeiros para a execução do Convênio Nº 945808/2023, bem como a realização de ajuste no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -34.425,48, Valor de Contrapartida: R$ -1.542,85, Vigência: 30/12/2023 a 21/05/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS, CPF nº .023.723-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981976, Nº Processo: 01400016887202574, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA CNPJ nº 18573926000131, Objeto: Realizar a I Festa Literária do Instituto Olho d'Água na cidade de Coronel José Dias Piauí-PI., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000059, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257873, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: ELIANA DIAS DOS SANTOS PEREIRA CPF nº .739.793-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Aviso de inadimplência O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa INQUIETA CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 21.805.885/0001-76 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Diligência n.º 345-E/2025-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MODO DE PRODUÇÃO" - SALIC: 17-7653 Processo: 01416.026660/2017-58 A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos. A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 343030 Nº Processo: 01404.000122/2025-82. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 39.685.763/0001-59 - PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de plotagem para atender às necessidades do centro nacional de folclore e cultura popular. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 28.499,85. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343013 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01514.001602/2021-90. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.477,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343007 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01502.001700/2024-17. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA . Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: acréscimo do posto de vigilância e segurança armada, 44 horas semanais diurnas - sede do iphan (casa berquó) em salvador/ba, no valor de r$ 5.288,01 (cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e um centavo) o que equivale a 5,88% do valor inicial mensal atualizado do contrato com fundamento no inciso i, b, art. 124 da lei nº 14.133, de 2021. supressão do posto de vigilância e segurança não armada, 44 horas semanais diurnas - sede do iphan (casa berquó) em salvador/ba, no valor de r$ 5.256,95 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) o que equivale a 5,84% do valor inicial mensal atualizado do contrato com fundamento no inciso i, b, art. 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/10/2025 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158.127,20. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN, doador e a Prefeitura do Município de Porto do Mangue/RN, donatário. Objeto: doação de um veículo modelo Ford Ranger XL 13P, 2007/2008, Placa JRI1447, considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83, aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz, Superintendente do IPHAN na Bahia e Francisco Antônio Faustino, Prefeito do Município de Porto do Mangue/RN. Data Assinatura: 20/10/2025.