DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, por prazo definido, para atividades de reforma de alvenaria, portões, grades, elétrica, iluminação, aterramento e sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) das estações de monitoramento da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio de Janeiro - GR02, em Niterói e Volta Redonda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 277.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 413003 Nº Processo: 53508.003515/2021-50. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- R J. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, por prazo definido, para atividades de reforma de alvenaria, portões, grades, elétrica, iluminação, aterramento e sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) das estações de monitoramento da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio de Janeiro - GR02, em Niterói e Volta Redonda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 277.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 413003 Nº Processo: 53508.003515/2021-50. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- R J. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, por prazo definido, para atividades de reforma de alvenaria, portões, grades, elétrica, iluminação, aterramento e sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) das estações de monitoramento da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio de Janeiro - GR02, em Niterói e Volta Redonda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 277.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: TLB-PRO-2020/00267 Contrato n º: TLB-CTR-2020/00038 Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00041 Data de Assinatura: 22/10/2025 Contratada: BANCO BRADESCO S/A CNPJ/MF: 60.746.948/0001-12 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato a partir do dia 30 de outubro de 2025, pelo prazo estritamente necessário de até seis meses. Valor Aditivo: R$ 287.619,44 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: art. 71 e 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 119 do RELIC, e na Cláusula Vigésima Primeira do contrato original Signatários: p/Telebras, André Leandro Magalhães (Diretor-Presidente), Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora), Fernanda Ayres Jardim Elia (Testemunha), p/Contratada, Raimundo de Souza Filho (Representante legal), Roseli Maria Louzano (Representante legal) Renata B. Bertelli Guereschi (Testemunha). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295545/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: RESCOM REPRESENTAÇÕES SERV E COM LTDA ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 58.815.226/0001-20 - AGF MORADA DOS LAGOS; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295657/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: TELE POST FAX COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ n.º 69.284.677/0001-03 - AGF CONCEICAO; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912273709/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: RIONAVAS LTDA ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 04.251.822/0001-04 - AGF VILA SAO JOAO; Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000377 SE/MA Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1081641). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/11/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.004914/2025-66 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: DANIELLE BARRETO NIGROMONTE. CPF nº .988.717-* ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: Contratação de CONSULTORIA SÊNIOR ESPECIALIZADA EM CURADORIA DE CONTEÚDO, para elaborar e executar um plano estratégico para a identificação de temas de interesse, instituições e especialistas que farão parte da oferta de conteúdo do MICBR 2025. O profissional contribuirá para difundir informações, conhecimentos, estudos de casos, pesquisas, resultados e os impactos de programas no campo da cultura e da economia criativa em curso no Brasil e em outros países. Busca-se, por meio da contratação, um intercâmbio entre as instituições de pesquisas, universidades, agentes e empreendedores facilitando o acesso a informações relevantes para desenho e aperfeiçoamento de políticas públicas e dos modelos de negócios culturais e criativos. VIGÊNCIA: 02/07/2025 a 01/03/2026 VALOR: R$ 110.000,00 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Rossi, pela OEI e DANIELLE BARRETO NIGROMONTE, contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978430, Nº Processo: 01400026504202576, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC CNPJ nº 49269244000163, Objeto: Fortalecimento da política cultural com inovação de bibliotecas e viabilização de circuito cultural itinerante móvel para ampliar o acesso ao conhecimento e informação, bem como ao fomento cultural e artístico das mais variadas linguagens culturais, preferencialmente, em regiões periféricas do município de São Paulo, Valor Total: R$ 17.696.969,70, Valor de Contrapartida: R$ 196.969,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 17.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000009, Valor: R$ 17.500.000,00, PTRES: 235867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº .116.290-, Convenente: JOSE ANTONIO SILVA PARENTE CPF nº .544.281-. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 01400.004916/2025-55 No Extrato do Contrato de que trata o PROCESSO Nº 01400.004916/2025-55 publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 10, de 16 de setembro de 2025, onde se lê: OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional CONSULTOR TÉCNICO ESPECIALISTA NO SETOR DE HIP HOP para desenvolver e executar planejamento específico para o referido setor no MICBR 2025, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.). Todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento geral do mercado e realizadas em estreita coordenação com o Consultor Sênior de Inteligência de Mercado, o Ministério da Cultura e a OEI, leia-se: OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional CONSULTOR TÉCNICO ESPECIALISTA NO SETOR DE MODA para desenvolver e executar planejamento específico para o referido setor no MICBR 2025, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.). Todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento geral do mercado e realizadas em estreita coordenação com o Consultor Sênior de Inteligência de Mercado, o Ministério da Cultura e a OEI. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 01400.004913/2025-11 No Extrato do Contrato de que trata o PROCESSO Nº 01400.004913/2025-11 publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 10, de 16 de setembro de 2025, onde se lê: OBJETO DO CONTRATO: Contratação de consultoria com perfil sênior, especializada em Mercado Nacional e Internacional para desenvolver o plano estratégico para a identificação de potenciais compradores nacionais e internacionais e a metodologia para a qualificação de profissionais e empresas para participar das rodadas de negócios e de iniciativas de relacionamento do MICBR 2025, além de conduzir as atividades de negócios e coordenar equipes responsáveis pelas articulações com compradores nacionais e estrangeiros relacionados ao MICBR 2025, leia-se: OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional CONSULTOR TÉCNICO ESPECIALISTA NO SETOR DE ARTESANATO para desenvolver e executar planejamento específico para o referido setor no MICBR 2025, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.). Todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento geral do mercado e realizadas em estreita coordenação com o Consultor Sênior de Inteligência de Mercado, o Ministério da Cultura e a OEI. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 01400.004904/2025-21 No Extrato do Contrato de que trata o PROCESSO Nº 01400.004904/2025- 21 publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 10, de 16 de setembro de 2025, onde se lê: OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional CONSULTOR TÉCNICO ESPECIALISTA NO SETOR DE AUDIOVISUAL ANIMAÇÃO para desenvolver e executar planejamento específico para o referido setor no MICBR 2025, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.). Todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento geral do mercado e realizadas em estreita coordenação com o Consultor Sênior de Inteligência de Mercado, o Ministério da Cultura e a OEI, leia-se: OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional CONSULTOR TÉCNICO ESPECIALISTA NO SETOR DE CIRCO para desenvolver e executar planejamento específico para o referido setor no MICBR 2025, incluindo: a mobilização e o convite a compradores nacionais e estrangeiros a análise de perfis dos participantes (vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado (rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.). Todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento geral do mercado e realizadas em estreita coordenação com o Consultor Sênior de Inteligência de Mercado, o Ministério da Cultura e a OEI.