DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 160241 Nº Processo: 64616.001822/2025-19. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 21.313.909/0001-70 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DA BAIXADA FLUMINEN. Objeto: Objeto é a coleta de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nesta odontoclínica, no período compreendido entre 28 de outubro de 2025 e 28 de outubro de 2027.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2025 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.005556/2025-17 Pregão Nº 90033/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 73.373.243/0001-49 - Refiservi Refeições Industriais Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 6.476,50. Data de Assinatura: 22/10/2025. Niterói, 16/10/2025. MARCELI FRANÇA - Tenente Coronel Ordenadora de Despesas em exercício da Policlínica Militar de Niterói PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160283 Nº Processo: 64661004052202511. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de locação o de caçamba estacionária (5m ) para retirada de entulho nos condomínios administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/10/2025) 160283-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE PENALIDADE A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa NOVA MIX LTDA - CNPJ 49.949.246/0001-01, da aplicação da penalidade de advertência, na forma do art. 156, I, da Lei 14.133/21, pelo atraso na execução da Nota de Empenho nº 2025NE000547 - UG 167126, conforme Processo Administrativo nº 15/2025 - 11º BI Mth. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste ato no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email [email protected]. ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Maj Ordenador de Despesas 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - NR 15/2025 O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, que o Certificado de Registro 38460 encontra-se CANCELADO em razao de nao comprovacao de vinculacao a Entidade de Tiro conforme a letra b) do inciso II e IV do artigo 17 da Portaria nr 166-colog/Cex, de 22 Dez 2023 (b - comprovante de filiacao a entidade de tiro/caca - anexo B). O Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, teve a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de SUSPENSO TEMPORARIAMENTE para CANCELADO: FABRICIO MEYER, Processo Administrativo nr 64378.002604/2025-51 (NOTIFICACAO). FELLIPE CORREIA MACIEL - Cap Ordenador de Despesas 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64325.001091/2023-15. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: Supressão de serviço na obra de reforma do pavilhão de manutenção de armamento (bmsa). Vigência: 20/10/2025 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.668.236,54. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64325001090202371. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.366.576/0001-35 - CONSTRUARTES - ARQUITETURA CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão e prorrogação de vigência contratual e de prazo de execução de obra na adequação das instalações do pavilhão ccap do ciopesp.. Vigência: 09/11/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.165,25. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160176 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 64278.021617/2023-96. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 1º/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.000,21. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EDITAL RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 ONDE SE LÊ 4.4.1. Ser proprietário ou estar legitimamente investido na posse de veículo (s) que satisfaça(m) às condições exigidas para uso na prestação dos serviços de que o presente Edital trata, desde que o(s) veículo(s) não pertença(m) a pessoa física ou pessoa jurídica impedida ou declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública; LEIA-SE 4.4.1. Ser proprietário e estar investido na posse de veículo (s) ou estar legitimamente investido na posse de veículo (s) que satisfaça(m) às condições exigidas para uso na prestação dos serviços de que o presente Edital trata, desde que o(s) veículo(s) não pertença(m) a pessoa física ou pessoa jurídica impedida ou declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública; ONDE SE LÊ 4.13. A inscrição do interessado para o credenciamento mediante apresentação de requerimento de participação implicará a aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas no edital, como determinado no art. 12 do Decreto nº 11.878/2024. LEIA-SE 4.13. A inscrição do interessado para o credenciamento mediante apresentação de requerimento de participação implicará a aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas no edital, como determinado no art. 12 do Decreto nº 11.878/2024. 4.13.1. Considerando que o credenciamento será válido durante toda a vigência do presente edital, só será permitido o credenciamento uma única vez. Com isso, o pipeiro que solicitar descredenciamento, não poderá se credenciar novamente para o mesmo edital. ONDE SE LÊ 5.9.1.7. O laudo acima mencionado poderá ser entregue até 30 (trinta) dias após a data do sorteio no sistema de credenciamento eletrônico disponível. Caso o sorteado não apresente o documento dentro desse prazo, perderá a vaga e será convocado o suplente. LEIA-SE 5.9.1.7. O laudo acima mencionado poderá ser entregue sistema de credenciamento eletrônico disponível, até 15 (quinze) dias após a divulgação do resultado do sorteio. Caso o sorteado não apresente o documento dentro desse prazo, a administração poderá descredenciá-lo e convocar o suplente. ONDE SE LÊ 5.10.2. O requerente deverá comprovar a capacidade de transporte do(s) veículo(s) a ser(em) utilizado(s) apresentando Laudo de Aferição de Tanque de Água do Caminhão-Pipa que poderá ser emitido por órgão público ou empresa credenciada. Esse laudo deve possuir QR Code ou outro meio idôneo para que se possa atestar a autenticidade, bem como deve constar o número de um lacre, posicionado pela instituição que fez a aferição. LEIA-SE 5.10.2. O requerente deverá comprovar a capacidade de transporte do(s) veículo(s) a ser(em) utilizado(s) apresentando Laudo de Aferição de Tanque de Água do Caminhão-Pipa que poderá ser emitido por órgão público. Esse laudo deve possuir QR Code ou outro meio idôneo para que se possa atestar a autenticidade, bem como deve constar o número de um lacre, posicionado pelo órgão que fez a aferição. 5.10.2.1 A capacidade de transporte do veículo considerada para fins de contrato será a apresentada no credenciamento. Uma nova aferição só deverá ocorrer com a anuência prévia deste Escritório. ONDE SE LÊ 5.11.2. Para o presente edital, todos os documentos de habilitação deverão ser entregues no momento do credenciamento, com exceção do Laudo da Vigilância Sanitária do município pleiteado atestando as condições sanitárias do tanque, conforme estabelece a Portaria n° 2914 de 12 Dez 11 e Portaria GM/MS N° 888, 4 maio 21, ambas do Ministério da Saúde, que poderá ser entregue até 30 (trinta) dias após a realização do sorteio, apenas pelos sorteados; LEIA-SE 5.11.2. Para o presente edital, deverão ser entregues no momento do credenciamento a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, registro ou inscrição junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, CRLV, contrato de locação - se for o caso, Laudo de Aferição de Tanque de Água do Caminhão-Pipa e Anexo C. Os demais documentos poderão ser entregues até 15 (quinze) dias após a divulgação do resultado do sorteio, apenas para os sorteados; ONDE SE LÊ 6.3.1. DATA E HORÁRIO DO SORTEIO 07 JAN 2026, às 09:00h; Para credenciados até 21 NOV 25 LEIA-SE 6.3.1. DATA E HORÁRIO DO SORTEIO 03 DEZ 2025, às 10:00h; Para credenciados até 03 NOV 25 ONDE SE LÊ 6.4.2. Após esse prazo, os pipeiros que desistirem da vaga perderão a prioridade para os próximos sorteios. LEIA-SE 6.4.2. Após esse prazo, os pipeiros que desistirem da vaga perderão a prioridade para os próximos sorteios e não poderão concorrer às vagas de municípios incluídos e reincluídos.