DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400016 16 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ONDE SE LÊ 9.9.1. Poderá acontecer substituição do(s) veículo(s) e/ou tanques vinculado(s) ao contrato, desde que não haja alteração da capacidade do tanque e que ocorra sua aprovação no processo de cadastramento no âmbito de competência deste Escritório. LEIA-SE 9.9.1. A substituição do(s) veículo(s) e/ou tanques vinculado(s) ao contrato só poderá acontecer em caso de sinistro ou por rejeição das condições do tanque pela vigilância sanitária, desde que não haja alteração da capacidade do tanque e que ocorra com a anuência prévia deste Escritório. ONDE SE LÊ 9.15.2. O veículo envolvido na irregularidade acima, ficará com restrição no sistema GCDA, e não poderá mais se credenciar no corrente edital. LEIA-SE 9.15.2. O veículo envolvido na irregularidade acima ficará com restrição no sistema GCDA durante a vigência de possível penalidade aplicada e não poderá mais se credenciar no corrente edital. SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1 Ordenador de Despesas 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.024090/2024-94. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 30.633.781/0001-12 - C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA . Objeto: contratação de serviços especial de engenharia de Adequação/Reparação Estrutural das Lajes de Cobertura do Bloco Gen Sampaio na Vila Militar de Amaralina em Salvador/Bahia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 54.700,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160030 Nº Processo: 64429004198202519. Objeto: Eventual aquisição de material de instrução para atender as necessidades da 1ª Companhia de Infantaria. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160030-00001-2025NE000001 HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.004855/2025. Objeto: Contratação de serviços Comuns de Engenharia compreendendo o fornecimento e a instalação de equipamentos com lâmpadas de radiação ultravioleta (UV) nos dutos do sistema de climatização do Hospital Geral de Salvador, com a finalidade de promover a desinfecção germicida e o tratamento do ar, em conformidade com as normas técnicas e tecnologias aprovadas pela ANVISA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160039-00001-2025NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160454 Nº Processo: 64025008925202560. Objeto: Aquisição de bens de consumo a serem utilizados em aparelho de infusão de insulina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90020- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição do Pregão SRP 90019/2025 (deserto). RICARDO PEREIRA BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160454-00001-2025NE800001 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via postagem (CORREIOS) realizado no dia 12 de setembro de 2025, por intermédio do Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 02 de setembro de 2025, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 22/2025-SFPC/35º BI, de 13 de junho de 2025, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar a empresa MJ SHOW LTDA, proprietário da empresa do CNPJ: 19.780.504/0001-08, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.006353/2025-28, instaurado através da Portaria nº 18 (SFPC/35ºBI), de 13 de agosto de 2025, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se à sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44094-000. CRISTIANO GARCIA GUEDES - Cel Comandante 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318036402202437. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 220.050,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160201 Nº Processo: 64329002390202507. Objeto: Restauração do Telhado do Pavilhão Técnico do 5º Centro de Telemática de Área - 5º CTA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO QUEIROZ DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160201-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160139 Nº PROCESSO: 64590.003089/2025-11 Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: Hospital de Guarnição de João Pessoa Contratado: 34.028.316/0019-32 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . Objeto: 1.1 O Presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o pacote de serviços, a contrtante será categorizada pelos Correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos Correios. Fundamento Legal: Art 74 - inciso I, Vigência: (20/11/2025 a Indeterminado). Valor Total: R$ 3.331,56. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160199 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64583.007471/2021-51. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 05.084.690/0001-28 - GEBRAMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Locação de equipamento de ressonamcia magnetica. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.890.470,44. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.014430/2024-63. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 45.532.916/0001-20 - 45.532.916 IZETE DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviço concluída. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de telefonia móvel (serviço móvel pessoal SMP) - GCALC/7 MARIO GUSTAVO KNAUF Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/10/2025) 160225-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro- Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no Anexo C da fase preliminar (requerimento), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar mencionada acima, conforme prescreve o Anexo L do referido edital, no mesmo prazo mencionado, por meio do link indicado no anexo citado. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo passado, não será necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155- 9850. C A R I DA D E - P I ELCIO BISPO DOS SANTOS / KGR9H11. VÁRZEA BRANCA-PI RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ JÚNIOR / KEQ2431; VINICIUS EVANGELISTA ARAUJO / MWQ3D79; WALTER DA COSTA CAVALCANTE / BVY9591. FA R T U R A - P I ALDEIR MARTINS DOS SANTOS / JOJ2961; ERONILDO PAES LANDIM DA COSTA / JMH6G70; EVERTON DUARTE BAIAO / DJB3G20. BONFIM DO PIAUÍ-PI RONALDO FERREIRA PAES LANDIM / KUF9639. Teresina, PI, 23 de outubro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - Major Ordenador de Despesas