DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400017 17 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo relacionados, para se manifestarem sobre o interesse ou não de assumirem os lotes de rotas para os quais foram sorteados, tendo em vista o retorno do município de FARTURA DO PIAUÍ-PI ao programa emergencial de distribuição de água potável no contexto da Operação Carro-Pipa operacionalizada pelo Exército Brasileiro, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Os mesmos terão o prazo de 02 (dois) dias corridos, contados a partir do envio desta mensagem para o e-mail constante no Anexo C da fase preliminar (requerimento). A ausência da manifestação dentro do prazo estipulado implicará na inaptidão do convocado para a assunção do lote de rotas proposto. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. FA R T U R A - P I ALCIMAR DA COSTA CARVALHO / BXA4992; MANOEL VALDEIR RIBEIRO DE SOUSA / KBD0322; LUCAS DE FRANÇA AMORIM / JLN5H26. Teresina - PI, 23 de outubro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - Major Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos dos Art 6º e 8º do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), por não terem apresentado manifestação quanto ao vencimento do Certificado de Registro (CR), NOTIFICA por meio desse EDITAL as Pessoas Jurídicas CNPJ: 12.849.XXX/0001-87 CONSÓRCIO ACAUÃ; CNPJ: 23.108.XXX/0001-97 COMANDOS DE ELITE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MILITA R ES LTDA; CNPJ: 38.282.XXX/0015-10 CSN CIMENTOS S.A.; CNPJ: 10.407.XXX/0001-14 ADREA DE SOUZA FERNANDES RIBEIRO; CNPJ: 24.565.XXX/0001-26 ERGOS ADAMAS LTDA; CNPJ: 05.581.XXX/0002-88 G C DO AMARAL SERTANIA; CNPJ: 13.555.XXX/0001-62 GUERRA BRITAMENTO E MINERAÇOES LTDA; CNPJ: 31.923.XXX/0001-79 JMC MINERAÇÃO LTDA; CNPJ: 08.970.XXX/0001-18 M. DE MIRANDA REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 09.257.XXX/0001-21 MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA; CNPJ: 32.835.XXX/0001-00 MINERACAO MAMANGUAPE; CNPJ: 29.947.XXX/0001-60 PRIME COMERCIO DE VEICULOS; CNPJ: 05.797.XXX/0001-43 TOP STONE MINERAÇÃO LTDA e CNPJ: 12.066.XXX/0012-94 SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, sobre a situação do Certificado de Registro (CR) vencido, objeto da instauração do correspondente Processo Administrativo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, a tentativa de notificação por meio de ofício, ida ao endereço foi frustada, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assunto. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel Comandante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º, 8º, 110º, 111º e 113º do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, NOTIFICA por meio desse EDITAL os ATIRADORES e COLECIONADORES (CAC) CPF: 106.270.XXX-04 ABRAÃO SANTOS DE LIMA e CPF: 011.755.XXX-73 ALEXANDRE SILVA DE FARIAS a apresentarem sua defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, ou se assim o desejar dentro do mesmo prazo, poderá comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, para maiores esclarecimentos referente a Processo Administrativo instaurado relacionado ao trato com PCE, segurança, guarda, manuseio, transferência, extravio ou controle, constante do seu acervo, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel Comandante 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160004 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 64106.675420 /2024-53. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal e do valor total do contrato com base na nova convenção coletivo de trabalho vigente.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.824,72. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.007585/2025-54. Dispensa Nº 39/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para atender as necessidades do 24° batalhão de infantaria de selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 10.078,32. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160150 Nº Processo: 64419003662202579. Objeto: Aquisição de materiais de fisioterapia para atender as demandas da Formação Sanitária da 4[ Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR Ordenadorde Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160150-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160132 Nº Processo: 64037.002411/2025. Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores e manutenção de bens móveis do setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160132-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 14/2025 publicado no D.O de 24/10/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.000834/2025-09. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do qs para suprir as necessidades do 9º gpt log.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 65297006261202567. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para equinos (ração balanceada peletizada, sal mineralizado equino, feno e aveia forrageira em grãos).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160136-00001-2025NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Senhor Representante da Empresa JUMES ELETRO LTDA CNPJ Nr 19.225.144/0001-74, Faco saber a Vossa Senhoria que foi instaurado Processo Administrativo em desfavor dessa empresa, conforme Portaria Nr 17-Fisc Adm/18 GAC, de 22 de setembro de 2025, expedida pelo Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha, em razao do descumprimento contratual referente a nao entrega do material constante na Nota de Empenho Nr 2025NE000366 dentro do prazo estipulado, apesar de ter sido a empresa vencedora do respectivo processo licitatorio. Diante do exposto, notifico Vossa Senhoria para que, no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao, apresente defesa previa e requeira o que entender de direito. A empresa podera, ainda, apresentar alegacoes finais e praticar todos os atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, em face do alegado descumprimento das normas editalicias do Pregao Eletronico Nr 90007/2024, da UASG 160159. Caso as irregularidades sejam confirmadas, poderao ser aplicadas sancoes administrativas previstas no edital do referido Pregao Eletronico, bem como na Lei Nr 14.133/2021. Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar recurso conforme o disposto no art. 166 da Lei Nr 14.133/2021, dirigido ao Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha, localizado na Rodovia BR-364, Km 200 Vila Operaria, Rondonopolis/MT CEP 78745-901, ou encaminhado por meio do endereco eletronico: [email protected]. Rondonopolis-MT, 23 de Outubro de 2025 DEIVID NETO DE OLIVEIRA Ten Cel Ordenador de Despesas