DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400018 18 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 09.208.226/0001-57 - JRJ HEMODINAMICA LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, notifica a Sr. CRISTIAN PEREIRA, proprietário da Empresa C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, de CNPJ nº 35.600.549/0001-00, com sede a Rua Luiz Lise, nº 187 - Apartamento nº 31 - Setor Estevam Carraro, ERECHIM - RIO GRANDE DO SUL, CEP 99.706-504, que instaurou Processo Administrativo afim de apurar a inexecução pactuada através da Notas de Empenho nº 2025NE09, originárias do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024-41º BI Mec (UG 160102), em decorrência do não cumprimento da obrigação do prazo estabelecido, e visando a gestão eficiente dos recursos públicos, a referida Notas de Empenho será anulada, extinguindo as obrigações contratuais antes pactuadas por força da Nota de Empenho. Jataí - GO, 23/10/2025. FAUSTO CALADO DE CARVALHO - TEN CEL Ordenador de Despesas 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2025 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: LUCIANO JOSÉ EPITÁCIO BRASIL GOMES Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Civil Júnior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2025-CRO/11, de 20 JAN 25, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, 19 que vence em 19 de outubro de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 20 de outubro de 2025 a 19 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Luciano José Epitácio Brasil Gomes.MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 009/2022 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de outubro de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de outubro de 2025 a 06 de janeiro de 2026). Vigência: 07 de outubro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de outubro de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de outubro de 2025 a 06 de janeiro de 2026). Vigência: 07 de outubro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 Luiz Cláudio Tibiletti. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160066 Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 64332.004739/2022-35. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço e fixação do prazo de execução na obra de Construção da Pista Coberta do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda em Brasília/DF. Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.983.283,84. Data de Assinatura: 21/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160066 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64332.002516/2023-14. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual com reajuste de valor da prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.759,51. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.014484/2024-18. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval novo, conforme os padrões mínimos estabelecidos pela contratante, abrangendo todas as etapas do processamento de roupas e tecidos utilizados no ambiente hospitalar, desde a coleta, lavagem, secagem, passagem, dobra, empacotamento, transporte e entrega, assegurando o retorno dos itens em condições ideais de reuso e em conformidade com os requisitos higiênico-sanitários exigidos pelo hospital militar de área de brasília.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 541.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação serviços continuados de solução integrada de outsourcing de impressão, na modalidade Franquia Mensal Mais Excedente, com fornecimento de equipamentos (multifuncionais e impressoras). VALDIZA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 23/10/2025) 160088-00001-2025NE000001 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160072 Nº Processo: 64456008675202598. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada para serviço de readequação da entrada de energia elétrica do 11º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores deverão considerar os objetos e as descrições dos mesmos conforme estabelecido no termo de referência.. ALZEIR COSTA DOS SANTOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/10/2025) 160072-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369 Número do Contrato: 512/2023. Nº Processo: 64539005905202385. Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 50.476.658/0001-42 - OFTALMOLOGIA INTEGRADA - CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 512/2024 de 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.000391/2023-77. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de Reparação na Capela da Base de Aviação de Taubaté na Estrada Municipal dos Remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas - Taubaté - SP. Valor do Contrato: R$ 301.820,46 (trezentos e um mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Data do Recebimento Provisório: 10 de março de 2025. Conforme Termo de Recebimento Definitivo emitido em 16/10/2025, o Objeto contratado foi inspecionado pelos representantes da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar (CRO/2), onde chegaram as seguintes conclusões: A. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do Recebimento Provisório atesta-se que o Objeto contratado possui condições de ser recebido definitivamente. B. Pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta data, a CONTRATADA, nos termos do Artigo 445 do Código Civil Brasileiro, responderá por todos os defeitos e imperfeições, não aparentes ou ocultos, que venham a ser constatados na edificação, independentemente dos prazos de garantia oferecidos pelos respectivos fabricantes, excetuando-se os defeitos comprovadamente provocados por uso indevido. C. Durante o prazo de 5 (cinco) anos a contar desta data, nos termos do Art. 618 do Código Civil Brasileiro, a CONTRATADA responderá pela solidez e segurança da Objeto contratado, além de responder integralmente pelos danos que porventura causar a terceiros, em razão da execução do contrato. LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data do Encerramento: 16/10/2025.. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).