DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prestação de serviços de assessoria mercadológica na área da saúde, através da sessão de uso do banco de dados relacional, contendo informação de produtos farmacêuticos, de consumo e hospitalares, informações de materiais médicos hospitalares, soluções, alimentação parenteral e enteral, próteses, órteses, materiais especiais e bens duráveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 5.841,13. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160462 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64309002080/2024-31. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 29.294.896/0001-40 - SOFFITTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão dos serviços relacionados à substituição e adequação do qgbt e em demandas complementares de adequação, conservação e supressão quantitativa consistente na exclusão de 17,97 m de peitoril em granito que seriam aplicados. Vigência: 24/10/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.987,33. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 99009/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582015126202524. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 10.591.513/0001-78 - OSTHEON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EM RECU. Objeto: Torre complea para arroscopia e torre de ração para asroscopia de punho.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). COUDELARIA DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160514 Nº Processo: 64442002465202545. Objeto: Aquisição de material de cercamento patrimonial para Coudelaria de Rincão.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160514-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160514 Nº Processo: 64442002468202589. Objeto: Aquisição de nitrogênio, oxigênio e gás GLP P13 e P45 para a Coudelaria de Rincão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160514-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 65378010270202552. Objeto: Contratação de cessão de uso onerosa da área de 25,89 m² (imóvel PR-05-0042) para o exercício de atividade de apoio Barbearia nas dependências da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, consistindo no corte de cabelo para militares conforme regulamento vigente de uniformes do Exército. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO CABRAL MACHARET Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160192-00001-2025NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90114/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para manutenção das instalações da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 Reboucas - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/10/2025) 160222-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160212 Nº Processo: 64138010517202410. Objeto: Aquisição de Materiais Hidraúlicos. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 24/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, 1874 - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS SILVA ALMEIDA Ordenador de Despesas do 27º Batalhão Logístico (SIASGnet - 22/10/2025) 160212-00001-2025NE000001 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de desportivos Total de Itens Licitados: 00090 Novo Edital: 24/10/2025 das 09h45 às 11h15 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 Garcia - BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/10/2025) 160440-00001-2025NE000001 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.009240/2024-43. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços em geral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 167446 Nº Processo: 64069.009240/2024-43. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 27.570.569/0001-49 - KRAFTE SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços em geral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao determinado pelo Tribunal de Contas da Uniao - Acordao nr 949 TCU Plenario, de 15 de maio de 2024 - a Diretoria de Fiscalizacao de Produtos Controlados (DFPC), pelas estrategias do plano de acao da Determinacao nr 9.1.1.2.2 da DFPC, o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados (SFPC) do 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado (14 RC Mec) transcreve a notificacao a seguir, na qual o Cacador, Atirador ou Colecionador (CAC) VALDEMAR EMILIO RADTKE, Certificado de Registro Nr 2752 cancelado em 2 de junho de 2007, em fiscalizacao realizada no endereco disponivel no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na rua Fiorelo Sunti, Nr 340, Bairro Imperial, na cidade de Concordia/SC, em 27 de abril de 2023, nao foi encontrado, nem a obtencao do seu novo endereco ou de seus familiares foi possivel pelos vizinhos na epoca: 1. Sr. VALDEMAR EMILIO RADTKE, CPF: XXX.XXX.XXX - XX, domiciliado a RUA FIORELO SUNTI, NR 340, IMPERIAL, CONCORDIA-SC, o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 14 RC Mec, realizou auditoria interna para verificar a regularidade dos Certificados de Registro (CR) emitidos. O Relatorio de Auditoria gerado informou que o CR nr 2752 encontra-se cancelado desde 02/06/2007. 2. Dessa forma, notifico V S, conforme Decreto nr 10.030 inciso II alinea b do Art. 67, quanto ao cancelamento do CR 2752. 3. Alerta-se que os Certificados de Registro das Armas de Fogo existentes nao possuem mais validade e em caso de permanencia com os armamentos, podera caracterizar os crimes de Posse e Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previstos nos art. 12 e 14 da Lei nr 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 4. Outrossim, ressalto que os PCE apostilados ao Certificado de Registro nr 2752, deverao ser destinados no prazo de 90 dias, conforme o Art. 36, Port. 150, COLOG. 5.Vale destacar que o administrado podera exercer seu direito ao contraditorio e ampla defesa por ocasiao de sua notificacao ate o prazo de 90 dias. Cumpre destacar que o cidadao falecido em 10/04/2007 e sua viuva igualmente nao foi encontrada para tomar as providencias de transferencia ou entrega para destruicao ou doacao do armamento apostilado ao registro do falecido, Espingarda marca (Boito), calibre 12GA, que ate esta data consta nao localizada. Sao Miguel do Oeste-SC, 23 de outubro de 2025. LUIZ FERNANDO CORADINI - Cel Comandante do 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado