DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400020 20 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160228 Nº Processo: 64557004378202535. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Lavanderia (lavagem, secagem e alisamento), com retirada, e entrega do material no 26º Grupo de Artilharia de Campanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160228-00001-2025NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.004929/2023-37. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Término de vigência do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.008434/2024-68. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160233 Nº Processo: 4294.009360/2024-87. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160216 Nº Processo: 64520003323202525. Objeto: Aquisição de Material de Instrução, Manobra e Patrulamento - GCALC. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 24/10/2025 das 09h30 às 11h50 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro, - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO LOPES DE PAULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160216-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402007002202517. Objeto: Serviço de agenciamento de aquisição de passagens rodoviárias nacionais .. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160413-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402008248202506. Objeto: Aquisição de material permanente, microcomputadores de alto desempenho para atender as demandas de atualização do parque computacional do Simulador Virtual Tático e Simulação Construtiva (SIMACEM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160413-00001-2025NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº18 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 18. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Eduardo Juichi Sakaguchi Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 21/10/2025 à 19/01/2026; 5) Data da Assinatura: 20/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160220 Nº Processo: 64328000090202595. Objeto: Adequação da Comissão Regional de Obras 5, em Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LEANDRO BURIGO Ordenador de Despesas da Cro/5 (SIASGnet - 23/10/2025) 160220-00001-2025NE202500 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160220 Nº Processo: 64328002075202581. Objeto: Adequação do Pavilhão Rancho do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, em Ponta Grossa- PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LEANDRO BURIGO Ordenador de Despesas da Cro/5 (SIASGnet - 23/10/2025) 160220-00001-2025NE202500 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.788.490/0001-93 - CENTRO DE HEMODINAMICA DO PLANALTO CATARINENSE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim atender aos usuários do fusex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CESSÃO DE USO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025 - UASG 160360 Número do Contrato: 01/2025. Nº Processo: 64029.002440/2025-22 Cessão de uso de espaço físico. Nº 01/2025. Contratante: 6º BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 87.958.583/0001-46 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL/SSP-RS.. Objeto: Cessão de uso de espaço físico do imóvel da União sob administração do 6º Batalhão de Comunicações, a título gratuito, com a finalidade de implementação do uso compartilhado da Rede Nacional de Comunicações Críticas e da Rede Nacional de Comunicações Críticas do Exército Brasileiro pelo Estado do Rio Grande do Sul. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2035. Data de Assinatura: 17/10/2025. 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64095.007744/2022-40. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 06.028.288/0002-70 - CLINICA MEDICA DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviço oftalmológico. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160291 Nº Processo: 64219007519202421. Objeto: Aquisição de Projetor de Perfil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA Ordenador de Despesas do Ctex (SIASGnet - 23/10/2025) 160073-00001-2024NE000001