DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400021 21 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.001481/2025. Objeto: Aquisição de Insumos para Serralheria e Ferragens - GCALC. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160285-00001-2025NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64613.020736/2024-54. Dispensa. Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 42.822.225/0001-73 - ALL TECH SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias, de 28/09/2025 a 28/11/2025.. Vigência: 28/09/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 64613.011123/2023-45. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de 14 de agosto de 2025 à 16 de fevereiro de 2026.. Vigência: 14/08/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.689,86. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - DECEX Espécie: A União, através do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), UG: 160068, torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO (eletrônico). OBJETO: Contratação de serviços gráficos e personalizados. Total de Itens Licitados: 80. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir do dia 23/10/2025 às 9h. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90003-2024. Entrega das propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Cel ALEX AVELLAR DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas Substituto do DECEx DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160077 Nº Processo: 64252.002106/2025-25. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA. Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 140.151,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de maravalha/ serragem e itens de alimentação para os Equinos da Seção de Equitação do Colégio Militar de Curitiba (CMC) Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma Tarumã - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA Autoridade Competente (SIDEC - 23/10/2025) 160077-00001-2025NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Encarregado do Processo Administrativo Nr 64512.003385/2025-36, instaurado pela Portaria Nr 2/SALC/DA/Base Adm ESFECEx, de 16 de maio de 2025, notifica a empresa SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 12.187.302/0001-08, para apresentar suas alegacoes finais no referido processo. O processo visa apurar o descumprimento do edital referente a nao execucao do serviço constante na Nota de Empenho 2024NE000083, de 04 de março de 2024, emitida por esta Organização Militar. A presente notificacao e realizada em virtude de insucesso na notificacao previa. Fica assegurado a empresa o direito de apresentar suas alegacoes finais e vista do processo, a ser exercido no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de publicacao desta notificacao. O processo estar disponivel para consulta na Assessoria de Gestao de Contratos e Processos Administrativos da Escola de Saude e Formacao Complementar, e pode ser solicitado pelo endereço eletronico: [email protected]. EVERALDO DE SOUSA REIS S TEN Encarregado do Processo Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Encarregado do Processo Administrativo Nr 64512.004450/2025-41, instaurado pela Portaria Nr 5/SALC/DA/Base Adm ESFECEx, de 1 de julho de 2025, notifica por meio do DOU, a empresa LICITE GRAFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 128.284.542/0001- 52, para apresentar suas alegacoes finais, devido a continuiedade de insucesso na notificacao previa. O processo visa apurar o descumprimento do edital referente a nao prestacao de servico gráficos contrato por intermedio na Nota de Empenho 2024NE000283, de 26/12/2024. Fica assegurado a empresa o direito de defesa, a ser exercido no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao. O processo esta disponivel para consulta na Assessoria de Gestao de Contratos e Processos Administrativos da Escola de Saude e Formacao Complementar, e pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. EVERALDO DE SOUSA REIS - S Ten Encarregado do Processo Administrativo EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160077 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64252.000908/2022-58. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação e pagamento retroativo referente ao reajuste do valor mensal pela a convenção coletiva de trabalho de 2025/2027 pr 000074/2025, de 17/01/2025, nos serviços de limpeza e conservação para este estabelecimento de ensino referente aos meses de fevereiro a setembro de 2025.. Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.474,56. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de ar condicionado para o Colégio Militar de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME NAVES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/10/2025) 160046-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Motores e Motobombas, para atender as necessidades do Colégio Militar de Campo Grandee e Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos, da Guarnição de Campo Grande - MS - GCALC/CMO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Descrição detalhada dos Materiais e Eq u i p a m e n t o s estão aposta no Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho Bairro Coophatrabalho - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO COZENDEY PIRES Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Campo (SIDEC - 23/10/2025) 160078-00001-2025NE090001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160078 Nº Processo: 64251006893202594. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Comuns de Engenharia Licitação: Pregão Eletrônico Tradicional nº 90012/2025-UASG: 160079, visando à REPARAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE BASQUETE DO COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE-MS (CMCG). A execução da obra incluirá a pintura epóxi da quadra de basquete, demarcação das linhas da quadra de basquete, a instalação elétrica e a instalação de contraventamento quadra de basquete.. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Santa Carmélia - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sendo que todos os materiais, a mão de obra e os impostos ficarão a cargo da empresa vencedora do certame, que deverá disponibilizar todas as "As Built" ao final dos Serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. RODRIGO COZENDEY PIRES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/10/2025) 160078-00001-2025NE090001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160289 Nº Processo: 64498001601202534. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 00.773.768/0001-06 - C C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de desinsetização,desratização,descupinização e limpeza e reservatório de água, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 8.601,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).