DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400022 22 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000022810202566. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de padaria e hortifrutigrangeiro para o Serviço de Aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras. Novo Edital: 24/10/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independencia - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/10/2025) 160249-00001-2025NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160523 Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Servico de fornecimento de energia eletrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2030. Valor Total: R$ 1.292.646,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160523 Nº Processo: 64213007692202561. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 24/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO WERDAN TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160523-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 65304.007712/2022-02. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICO S HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 02/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar pelo presente termo o valor do contrato nº 18/2023-b adm qgex, decorrente da correção do índice ipca (ibge), com o cálculo de março de 2023 (data da proposta) até fevereiro de 2024, calculado com o índice de correção no período de 1,04496270, e posteriormente com o valor já reajustado foi realizado novo o cálculo de março de 2024 até fevereiro de 2025, calculado com o índice de correção no período de 1,05057630, conforme cláusula cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.657,63. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA - CNPJ: 15.655.026/0001-45, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria Nr 40/2025/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 16 de setembro de 2025 a qual instaurou o Processo Administrativo (NUP: 65304.006853/2025-42), onde foi apurado os motivos e causas do descumprimento de obrigaçao contratual pela inexecuçao total (nao entrega de material) constantes na nota de empenho 2025NE251, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, para, querendo apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. A Base Administrativa do Quartel-General do Exercito esta localizada na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF. Brasilia-DF, 17 de outubro de 2025 NILTON FABIANO VELOZO LINS - Cel Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel- General do Exercito INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025/002328-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição, fornecimento, montagem e instalação de um Reator Cilíndrico Vertical de 3 (três) pés tubulares - R-101 TNR, incluindo projeto executivo e testes operacionais, conforme Especificação Técnica, Termo de Referência e demais anexos deste Edital. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5- 90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 117/2025 - AO CONTRATO 047/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000011. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Comodato molde de injeção FZ5,56 IA2 - DESENHO A4-19119. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XVIII. Vigência: 02/10/2025 a 20/08/2026. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90075/2025/IMBEL-FI PREGAO ELETRONICO N. 90075/2025 (SRP). Objeto: PRENSA ENFARDADEIRA. Empresa vencedora: PRM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 55.070.953/0001-18, Valor Total: R$ 29.700,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2025-10-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 279.160,00. Leia-se: Valor Total: R$ 296.208,10. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2284/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91024/2025. Dispensa Nº 91024/2025. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 24.619.525/0001-78 - TREVIZAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de poda de árvores na área limítrofe do terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), com a liberação da autorização da poda de árvores pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), localizado na Rua Máximo João Kopp, nº 750, Lote 4, Santa Cândida, Curitiba/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 791800 Nº Processo: 63105002196202585. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para os Departamentos da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIASGnet - 23/10/2025) 791800-00001-2025NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63512050172202531. Objeto: Aquisição com instalação de forno combinado para a Cozinha do Navio Doca Multipropósito "Bahia" (NDMBahia). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5- 90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FERNANDES PINTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/10/2025) 791010-00001-2025NE000001 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de componentes novos necessários para adequação do NOVO sistema de ar condicionado central do EdAT, observando o aproveitamento das instalações pré existentes e inoperantes do sistema antigo de ar condicionado central. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO JOSE PARREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/10/2025) 781000-00001-2025NE000001