DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 731060-02025-2025NE000051 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-27/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-27/00. Nº Processo:63031.006699/2024-50 Pregão Eletrônico Nº 90003/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 26.317.816/0001-37 RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma das instalações elétricas de baixa tensão do Edifício 17, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 241.916,01 (Duzentos e quarenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e um centavo). Data de Assinatura: 17/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-32/02 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-32/02. Nº Processo:63031.008903/2023-96 Pregão Eletrônico Nº 90008/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 26.317.816/0001-37 NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP.S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/10/2025 até 11/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 12 (doze) meses contados , a partir de 12/10/2025 até 11/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Valor Total do Contrato: R$ 189.571,68 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 10/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000912202572. Objeto: Contratação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) de fabricação AASTRA, modelo MD-110, para o Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria prévia, não obrigatória, acordo item 4.10 a 4.14 do Termo de Referência.. RICARDO MAGALHAES VALOIS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 22/10/2025) 751212-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 752000 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 63012.002348/2022-36. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52000/2022-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela variação do icti, no percentual de 4,40% de ago/2025, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.616,58. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 752000 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 63012.002820/2022-31. Dispensa. Nº 705/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2025 a 19/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela variação do icti, no percentual de 5,26% de jun/2025, nos termos da cláusula dezoito do contrato em comento.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.233,33. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 752000 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 63012.009819/2024-07. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 20.787.895/0001-63 - LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, pela variação do ipca, no percentual de 5,17% de set/25, nos termos da cláusula sétima do contrato em comento.. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.670,33. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002813202519. Objeto: Aquisição de Contêineres Frigoríficos, incluindo instalação, montagem e conexão à infraestrutura elétrica existente, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100- 5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MENDES ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 752100-00001-2025NE090028 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037181/2024. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 23/10/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 024/2025; Processo nº 63271.000039/2025-13; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Item nº 1, Valor total: EUR 989,00; Contratada: ETP UG ENGIN TECHNIK PETER, Item nº 2, Valor total EUR 152,00; Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 21/10/2025. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63140.000012/2025-16. Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todo o circuito fechado de tv (cftv) e alarme de intrusão do depfmrj, com fornecimento de peças, materiais e dispositivos, pelo período de 12 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 10.668,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 63343.001084/2022-51. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2022-040/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2025 a 17/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.368,26. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 63343.001084/2022-51. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2022- 041/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2025 a 17/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787.503,21. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63343001529202425. , publicada no D.O.U de 27/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de e empresa especializada na realização dos serviços de fornecimento e instalação de Sistema de Detecção e Alarme Contra Incêndio para os prédios Administrativo, Armazém 1 e Armazém 2, do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro DepMSMRJ, situados na Avenida Brasil 10.5000 - Penha - Rio de Janeiro RJ. Novo Edital: 24/10/2025 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Av e n i d a Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 23/10/2025) 771100-00001-2024NE001574