DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER SANTANA DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 110402-52101-2025NE000001 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 60301.000684/2023-81. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2025 a 12/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS EDITAL Nº TR 33/2025 Processo 55000.008187/2025-48 EDITAL Nº TR 033/2025 SEAB - Planab - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA.Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências Humanas ou Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 06 de outubro até 30 de outubro de 2025, considerando a prorrogação do prazo de inscrições por mais 7 (sete) dias em relação ao período inicialmente previsto, sob o título "Specialist in Monitoring the National Food Supply Plan (Planab) 2025-2028-TR033 (2502399)".Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. LILIAN FERREIRA DE SOUSA Coordenadora SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976296, Nº Processo: 55000013434202528, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO SANTO - FUNDAGRES CNPJ nº 05944659000110, Objeto: Apoiar a realização da Feira Estadual da Reforma Agrária 40 anos MST-ES., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000019, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258072, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/10/2025 a 23/01/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: PIERANGELI CRISTINA MARIM AOKI CPF nº .209.749-. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EDITAL Nº 399/2025 Seleciona Consultor(A) Por Produto TR 034-2025 - PRONAF - mulheres e jovens - DEFIP/SAF Processo nº 55000.020659/2025-31 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Ciências Humanas, cujo Termo de Referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 24/10/2025 até o dia 31/10/2025. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EDITAL Nº 361/2025 Processo Nº 55000.017028/2025-34 A Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Qualquer curso superior, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 29/09/2025 até o dia 05/10/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO Diretora INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 324/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor LEVI PINHO ALVES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 96 SSP/MA e do CPF nº .298.143-, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 134/22 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153 e 157 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30 de dezembro de 2024, e a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DOS POVOADOS BAIXÃO DOS ROMOALDO E RIACHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.573.536/0001-94, com sede no Povoado Baixão dos Romoaldo , S/N, Município de Barreirinhas - MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ SILVA SANTOS , brasileiro, portador do CPF nº .008.573-. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo n. 54000.107226/2025-26 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. DATA DE ASS I N AT U R A : 17/10/2025. Signatário: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3008/2025 - UASG 373058 Nº Processo: 54000.002124/2024-34. Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 05.196.273/0001-77 - ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de locação de imóvel situado no endereço rua jornalista belizário lima, nº 263, cep 79004- 270, bairro vila glória , no município de campo grande/ms, objeto da matrícula n° 47738, do outro situado na rua 13 de maio quadra 09 lote 23, objeto da matricula nº 76519, ambos estão registrados no cartório de registro de imóveis da comarca da 1ª circunscrição imobiliária da comarca de campo grande/ms, para abrigar as instalações da sede da superintendência regional do incra em mato grosso do sul, e a procuradoria federal especializada e secretaria do mda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Valor Total: R$ 5.280.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Contrato de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA/PI e a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Retrato, tendo por objeto a cessão do direito de uso do bem imóvel, localizado no Projeto de Assentamento Maracá (PI0802000), município de Miguel Alves-PI, com área cedida de 573m² à Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Retrato, CNPJ 05.672.031/0001-02, para implantação de um projeto de saboaria. A presente Cessão de Uso é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da assinatura: 04 de setembro de 2025. Signatários: Maria Teresa da Silva Sérvio, Superintendente Regional Substituta do INCRA-PI, e Alzira de Sales Pereira, Presidente da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Retrato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1882/2025 - UASG 373062 Número do Contrato: 1150/2023. Nº Processo: 54000.072425/2023-44. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/10/2025 até 26/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. o valor total da contratação é de r$ 15.380,31 (quinze mil trezentos e oitenta reais e trinta e um centavos), totalizando 6 (seis) aplicações anuais, perfazendo r$ 2.563,39 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) por aplicação. o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.380,31. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).