DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400028 28 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.067321/2025-48. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE M A N AU S / A M . Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos a, b e e (catser 19380), gerados pelo ambulatório da sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando a instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de acesso à rede mundial de computadores (internet), por intermédio de link de acesso à internet dedicado através de IP (Internet Protocol) público, exclusivamente terrestre, com velocidades de upload e download de 1 Gbps (um gigabit por segundo), para a Suframa, pelo período de 24 meses, conforme o edital e seus anexos. CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração (SIDEC - 23/10/2025) 193028-19205-2025NE080000 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso das atribuições contidas na Portaria MDHC nº 267, de 9 de abril de 2024, torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente ao Programa 8100020250024 CIDADANIA POPRUA - PONTO DE APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (PAR) E CENTRO DE ACESSO A DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL NA POLÍTICA SOBRE DROGAS (CAIS), conforme itens a seguir: 7. DA FASE DE SELEÇÃO 7.1. A fase de seleção observará as seguintes etapas: (...) 7.4. Etapa 2: Envio das propostas pelas OSCs. 7.4.1. As propostas poderão ser apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) exclusivamente por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br, devendo ser cadastradas e enviadas para análise até as 23h59 do dia 2º de novembro de 2025. 7.4.1.2. As propostas cujos Planos de Trabalho não forem enviados até as 23h59 do dia 2º de novembro de 2025 não serão aceitas. . .ETAPA .DESCRIÇÃO DA ETAPA .Datas . .1 .Publicação do Edital de Chamamento Público .22/09/2025 . .2 .Iº Plantão tira-dúvidas do edital, em endereço eletrônico a ser publicado na página do MDHC .01/10/2025 . .2.1 .IIº Plantão tira-dúvidas do edital, em endereço eletrônico a ser publicado na página do MDHC .24/10/2025 . .3 .Envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) .22/09/2025 a 02/11/2025 . .4 .Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção .03/11/2025 a 14/11/2025 . .5 .Divulgação do resultado preliminar .17/11/2025 . .6 .Interposição de recursos contra o resultado preliminar .18/11/2025 a 22/11/2025 . .7 .Análise dos recursos pela Comissão de Seleção .24/11/2025 a 27/11/2025 . .8 .Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) .28/11/2025 As modificações deste Edital entram em vigor na data de sua publicação. ÉLIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br