DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 2.187,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23185.000353/2025-51. Dispensa Nº 184/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 088.XXX.XXX-26 - GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar paraalimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do IFPI - Campus Pedro II, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 32.217,64. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23185.000418/2025-68. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), envazado em botijão de 45 kg e 13 kg para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campos Pedro II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 5.712,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158354 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23173.000115/2022-31. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2025 a 24/11/2026, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na Cláusula Segunda do Contrato nº 18/2023. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.600,60. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), contemplando os profissionais de Tradutor e Intérprete de Libras; Cuidador em Educação Especial; Ledor, Revisor e Transcritor em Braille, a fim de atender as necessidades dos alunos do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, THIAGO SOUSA TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2025) 158146-26431-2025NE800003 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158354 Número do Contrato: 175/2024. Nº Processo: 23173.002249/2024-59. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 10.013.974/0001- 63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 53/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 175/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 20/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.633,32. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158360 Nº Processo: 23176.000641/2025-14. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços outsourcing de impressão e cópias com grampeamento e alceamento automático, incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, todos os suprimentos, como grampos e demais, exceto papel, necessário para atender as necessidades de material reprográfico do IFPI/ Campus Piripiri, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 17.760,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 337/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 224/2023. Nº Processo: 23421.000242/2023-42. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 224/2023 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.095,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2025 - RE/IFRN PROCESSO Nº 23035.001066.2025-81. Convênio nº 7/2025 - RE/IFRN, firmado em 21/10/2025, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Norte - IFRN, e a Prefeitura Municipal de Currais Novos, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN. OBJETO: Executar o projeto denominado "Inovação na Gestão Escolar: uso de reconhecimento facial para registro de frequência em uma Instituição Municipal de Ensino". PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN, Lucas Galvão - Prefeito do Município de Currais Novos, e Tânia Costa - Superintende da FUNCERN. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 172/2025. Nº Processo: 23139.001064/2025-24. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transferência de gestão contratual total do contrato de prestação de serviço nº 172/2025- PROAD/IFRN, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios, nos termos do pregão eletrônico n. 90005/2024 (158370), para o campus avançado Jucurutu/IFRN, a partir da assinatura deste termo, em observância ao parecer nº 02926/2025/nlc/elic/pgf/agu.. Vigência: 20/10/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.912,80. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 305/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 268/2023. Nº Processo: 23057.008139/2023-46. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 268/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Bem como, observação da cláusula quinta: do resguardo à repactuação. Nota de empenho: 2025ne000221. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.632,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.001803/2025-88. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos automotores, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2030. Valor Total: R$ 448.956,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2025 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.001546/2025-84. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das academias de ginástica e dos ginásios poliesportivos dos campi ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Valor Total: R$ 7.536,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 61, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado. 1. DAS VAGAS . .Vagas ( AC ) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .CH semanal .Nível .Setor .Requisito . .01 .00 .00 .06h diárias e 30h semanais .Superior .Secretaria da Pós- Graduação .Estar cursando graduação a partir do 2º semestre em Processos Gerenciais *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda(PPP) ou para pessoa com deficiência(PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.