DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, estará disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) SERGIO WESNER VIANA DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVENENTES: Termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), DALLAS PESQUISA E ASSESSORIA AGRONOMICA LTDA e FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS (FEENG). OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses e alteração da Cláusula 4.7 do Acordo de Parceria, que versa sobre as despesas operacionais. DATA E ASSINATURA: 22/10/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Sr. José Bruno Dalla Lana, sócio administrador da Dallas; Sra. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora Presidente da FEEng. PROCESSO: 23371.000591/2023-05. CAMPUS RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025, Contrato nº 152/2023, publicado no DOU de 23/09/2025, Seção 3, p. 45, onde se lê: Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2025, leia-se: Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90206/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Anexo Demanda Consolidada Gerenciador e Participantes. PATRICIA FERREIRA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 23/10/2025) 158148-26421-2025NE080000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.009738/2025-41. Dispensa Nº 244/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação fundação de apoio autorizada para a execução do projeto repara, financiado pela emenda de bancada 71230004.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2021 publicado no D.O de 24/10/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EDITAL Nº 187, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo: . .Á R EA .CO N T R AT O .JORNADA DE TRABALHO .V AG A S . .Administração .Substituto .40h .1 As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico constante no Edital, no período de 27/10/2025 até às 23:59 (horário de Rondônia) do dia 29/10/2025. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025 - IFRR/CBVZO Processo n.º 23482.000186/2024-11. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AC AO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE CNPJ n.º 10.839.508/0005-65. CONTRATADO: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n.º 11.144.330/0001-77. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 14.133 /2021. Vigencia: 09/05/2025 a 09/05/2027. Valor Total: R$ 229.720,00. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2025 - IFRR/CBVZO Processo n.º 23482.000181/2024-80. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AC AO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE CNPJ n.º 10.839.508/0005-65. CONTRATADO: MACEDO & SOUSA LTDA CNPJ n.º 08.992.254/0001-45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE QUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, CARREGADOS, NOVOS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE INDICAÇÃO DE EXTINTORES, LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA E SUPORTES PARA EXTINTORES. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 14.133 /2021. Vigencia: 03/04/2025 a 03/04/2027. Valor Total: R$ 41.800,70. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92116/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292031692202561. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada aos câmpus Jaraguá do Sul-Rau, Joinville e São Miguel do Oeste do IFSC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dos Imigrantes, 445, Rau - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pró Reitora de Administração (SIASGnet - 23/10/2025) 158516-26438-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 15/2024 ESPÉCIE: Termo aditivo. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPDI) nº 15/2024, visando prorrogação da vigência até 29/12/2025; alteração do plano de trabalho; ratificação das demais cláusulas do Termo. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Instituto Humanize - IH - CNPJ 28.729.364/0001-26, e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.941.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. Vigência: até 29/12/2025. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP. Fábio Medeiros Martins da Silva pelo IH, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7566/2025 - UASG 158566 Nº Processo: 23437.001056/2025-13. Pregão Nº 90816/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 21.289.902/0001-60 - UEHARA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma do telhado da biblioteca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 127.021,31. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23309002170202526. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos para os setores do IFSP Campus Sertãozinho. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Americo Ambrosio 269, Jardim Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES Tecnica em Contabilidade (SIASGnet - 23/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90722/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23440001881202569. Objeto: Contratação de serviços comuns de substituição integral das telhas metálicas do Bloco A, com remoção das existentes, instalação de novas telhas metálicas trapezoidais PPGI 0,50 mm (galvalume AZ150), cumeeiras e fixações/vedantes, incluindo tratamento anticorrosivo/substituição pontual de elementos estruturais metálicos CASO NECESSÁRIO . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90722-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor-adjunto de Administração (SIASGnet - 23/10/2025) 158154-26439-2025NE800100 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158710 Número do Contrato: 1710/2022. Nº Processo: 23313.000008/2013-71. Inexigibilidade. Nº 6/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação da empresa para fornecimento de agua e esgoto. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).