DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400047 47 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158710 Número do Contrato: 2710/2022. Nº Processo: 23313.000008/2013-71. Dispensa. Nº 36/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratação da empresa para fornecimento de energia eletrica.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10329/2025 - UASG 158329 Nº Processo: 23314.001426/2025-17. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo split. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 155.800,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1129/2025 - UASG 158329 Nº Processo: 23314.000326.2025-65. Pregão Nº 90502/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 14.150.661/0001-08 - MANA COMERCIO DE ALIMENTOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apoio a alimentação (cantina/lanchonete) cumulada com a cessão onerosa de uso de espaço público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Roque. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060001496202596. Objeto: Republicação - Aquisição de material de higiene e de apoio para distribuição gratuita aos discentes (marmitas). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILLA KARINE SANTOS CORREA Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2025) 158134-26423-2024NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23288.000662/2025-72. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação, de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros, freezers e frigobares, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços, nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, campi lagarto e poço redondo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 728.688,38. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 18/2025 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 43/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: AMANDA POPOLINO DINIZ RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Doutorado. ÁREA: Nutrição CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001770/2025-11 VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 20/12/2025 CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 69/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Caroline Peres Martins Edital: 67 /2025 ÁREA: Letras - Português e Espanhol RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 23/04/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 28/2025 PROCESSO: 23222.000001/2025-10 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ISAC DA SILVA HABER ÁREA: Pedagogia CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 25/10/2025 a 24/11/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA. OBJETO: Cooperação técnica, administrativa, financeira, patrimonial e operacional entre os partícipes, visando apoio à gestão, desenvolvimento, execução e consolidação do Projeto Parque Tecnológico do IFSULDEMINAS, bem como ao fortalecimento de seu ambiente de inovação. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatros) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2025. ASSINAM: Cleber Ávila Barbosa - IFSULDEMINAS e Déborah Sepini Batista - Diretora-Presidente da FADEMA. CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Frederico Luiz Pereira. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012 e suas alterações. VIGENCIA: 20/10/2025 a 21/12/2025: DATA E ASSINATURA: 20/10/2025: LUIZ FLAVIO REIS FE R N A N D ES Diretor-Geral, pela Contratante e Frederico Luiz Pereira, Contratado. EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL ESPECIE: Termo de Rescisao n 10/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico Pedagogicos n 12/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADA: Elaine Regina Branco; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos a partir de 20/10/2025, por solicitacao da contratante, de acordo com o paragrafo segundo do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 20/10/2025; Luiz Flavio Reis Fernandes pela CONTRATANTE; Elaine Regina Branco, CONTRATADA. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23345.001627/2022-04. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por mais 4 (quatro) meses, tendo como termo final a data de 17/05/2025. Considerando o início dos trabalhos em 21/08/2023 e término previsto para 18/10/2024, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo final a data de 18/02/2025.. Vigência: 19/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.237,39. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23340.000848/2022-05. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 20.948.231/0001- 39 - SUSTENTAVEL SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA. Objeto: O diretor geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 48/2022, decorrente do pregão eletrônico 48/2022, para compensar financeiramente a empresa sustentável segurança eletrônica e serviços ltda.. Vigência: 01/12/2022 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.592,54. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 164, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino EDITAL Nº 165, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. FABÍOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino