DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Docência na disciplina de Filosofia a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 8.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior 8.1.2.1. Docência na Licenciatura em Filosofia, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). 9. FÍSICA 9.1. Diploma de Graduação em Física. 9.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica: 9.1.1.1. Docência na disciplina de Física a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 9.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior: 9.1.2.1. Docência na Licenciatura em Física, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). 10. GEOGRAFIA 10.1. Diploma de Graduação em Geografia. 10.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica: 10.1.1.1. Docência na disciplina de Geografia a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 10.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior: 10.1.2.1. Docência na Licenciatura em Geografia, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). 11. HISTÓRIA 11.1. Diploma de Graduação em História. 11.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica: 11.1.1.1. Docência na disciplina de História a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 11.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior: 11.1.2.1. Docência na Licenciatura em História, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). 12. LETRAS ESPANHOL 12.1. Diploma de Graduação em Letras Espanhol ou Letras-Português e Espanhol. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Literatura, Linguística e demais áreas afins; 12.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica: 12.1.1.1. Docência na disciplina de Espanhol a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 12.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior: 12.1.2.1. Docência na Licenciatura em Letras Espanhol ou Letras-Português e Espanhol, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). 13. LETRAS INGLÊS 13.1. Diploma de Graduação em Letras Inglês ou Letras-Português e Inglês. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Literatura, Linguística e demais áreas afins; 13.1.1. Perfil 1 Docente da Educação Básica: 13.1.1.1. Docência na disciplina de Inglês a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 13.1.2. Perfil 2 Docente da Educação Superior: 13.1.2.1. Docência na Licenciatura em Letras Inglês ou Letras-Português e Inglês, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). 14. LETRAS PORTUGUÊS 14.1. Diploma de Graduação em Letras Português. Também poderão ser selecionados docentes com graduação em Literatura, Linguística, Letras-Português e Inglês, Letras- Português e Espanhol, Letras-Português e Francês, e demais áreas afins; 14.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica: 14.1.1.1. Docência na disciplina de Português a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 14.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior: 14.1.2.1. Docência na Licenciatura em Letras-Português, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). 15. MATEMÁTICA 15.1. Diploma de Graduação em Matemática. 15.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica: 15.1.1.1. Docência na disciplina de Matemática a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 15.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior: 15.1.2.1. Docência na Licenciatura em Matemática, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). 16. MÚSICA 16.1. Diploma de Graduação em Música. 16.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica: 16.1.1.1. Docência na disciplina de Música ou Arte ou Artes a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 16.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior: 16.1.2.1. Docência na Licenciatura em Música, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). 17. PEDAGOGIA 17.1. Diploma de Graduação em Pedagogia. 17.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica: 17.1.1.1. Docência nos anos iniciais ou educação infantil a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 17.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior: 17.1.2.1. Docência na Licenciatura em Pedagogia, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). 18. QUÍMICA 18.1. Diploma de Graduação em Química. 18.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica: 18.1.1.1. Docência na disciplina de Química a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 18.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior: 18.1.2.1. Docência na Licenciatura em Química, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). 19. TEATRO 19.1. Diploma de Graduação em Teatro ou Artes Cênicas. 19.1.1. Perfil 1 - Docente da Educação Básica: 19.1.1.1. Docência na disciplina de Teatro ou Arte ou Artes a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente na Educação Básica (Anexo II). 19.1.2. Perfil 2 - Docente da Educação Superior 19.1.2.1. Docência na Licenciatura em Teatro ou Artes Cênicas, a ser comprovada pela assinatura do próprio candidato na Declaração de Exercício de Atividade Docente no Curso (Anexo III). ANEXO II DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA Eu, _______, CPF: ___, declaro que exerço ou exerci, nos últimos 24 meses, atividade docente das disciplinas de/nas seguintes etapas da educação básica _________ na(s) seguinte(s) instituição(ões) de ensino, conforme cópia do(s) seguinte(s) documento(s) anexado(s) à presente declaração: ( ) carteira de trabalho ou contrato de trabalho (para vínculo em instituição de ensino superior privada) ( ) termo de posse ou declaração de vínculo empregatício emitida por instituição de ensino superior pública. ( ) Contracheque Local: ___ Data: _/_/_

Assinatura do Candidato ANEXO III DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOCENTE NO CURSO Eu, _______, CPF: _______, declaro que exerço ou exerci, nos últimos 24 meses, atividade docente NO CURSO DE LICENCIATURA EM

na(s) seguinte(s) instituição(ões) de Ensino Superior ___________, conforme cópia do(s) seguinte(s) documento(s) anexado(s) à presente declaração: ( ) carteira de trabalho ou contrato de trabalho (para vínculo em instituição de ensino superior privada) ( ) termo de posse ou declaração de vínculo empregatício emitida por instituição de ensino superior pública. ( ) Contracheque Local: ___ Data: _/_/_

Assinatura do Candidato