DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCINDO JOSÉ DE SÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23007.024980/2023-40. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 38/2023, 12 (doze) meses. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.606,28 (seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007015338202520. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos e insumos de áudio e video para atender as demandas do Centro de Artes Humanidades e Letras - CAHL/UFRB, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2025) 158092-26351-2025NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007024550202504. Objeto: Pregão Eletrônico Nº 90019/2025 visando a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2025) 158092-26351-2025NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007017436202522. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Audio e Video Instrumento Musical e Artístico, Equipamentos de Processamento de dados e Material Elétrico e Eletrônico para Atender as Demandas do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias CECULT/UFRB . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 23/10/2025) 158092-26351-2025NE800038 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11890/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.097970/2025-98. Dispensa Nº 120/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa - aplicada sob o título: "ouvidorsus.ia: inteligência artificial para aumento das capacidades analíticas da ouvidoria-geral do sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2025 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 5.200.663,75. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11640/2025. Nº Processo: 23077.157982/2025-89. Dispensa. Nº 67/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11640.21.1325 - UFRN/FUNPEC autorizar a captação adicional de recursos, conforme plano de trabalho.. Vigência: 23/10/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.243,75. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.141799/2025-61; MAISCARGA TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 62.407.379/0001-06. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado Sistema e Método para Conversão, Gestão e Utilização de Créditos de Energia como Ativos Digitais Transacionais, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Valor: 452.906,63 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e seis reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 419.490,16 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa reais e dezesseis centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 252.930,16 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e dezesseis centavos) serão provenientes da empresa MAISCARGA e R$ 166.560,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 33.416,47 (trinta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), em recursos econômicos, não financeiros, da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 9 (nove) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23/10/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela MAISCARGA: Edson Edilson de Lima (Sócio administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Presidente). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.005001/2025-19; Asociación Universitaria Iberoamericana de Postgrado (ESPANHA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo formalizar a adesão da UFRN à Associação Universitária Ibero-Americana de Pós- Graduação (AUIP), com sede em Salamanca, Espanha, integrando sua rede interuniversitária de cooperação horizontal voltada ao fortalecimento das relações educacionais, científicas e culturais entre instituições ibero-americanas. O Convênio tem por finalidade promover a colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão em nível de pós-graduação e doutorado; fomentar o intercâmbio de professores, gestores, pesquisadores e estudantes; apoiar o reconhecimento de estudos e títulos; incentivar a criação e consolidação de programas acadêmicos de excelência e de iniciativas de formação avançada; e ampliar a cooperação científica e tecnológica entre os países membros da comunidade ibero-americana. Vigência: início em 22/10/2025, válido por tempo indeterminado. Data de assinatura: 22/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela AUIP: María Chantal Pérez Hernández (Diretora Geral). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1.813, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13 de 20/01/2025 Seção 3 e nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144 de 01/08/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 39/2025-PROGESP publicado no DOU 58 de 26/03/2025 Seção 3 e nº 128/2025-PROGESP publicado no DOU 184 de 26/09/2025 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.162198/2025-92 .LARISSA DIAS BARBOSA .20h .Língua Francesa . 23077.161132/2025-85 MARIA DE AGOSTO NAPOLEÃO VARELA ALBUQUERQUE 20h Canto Lírico . . . . . CARGO: Professor Temporário . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.63783/2025-18 .AMANDA DA SILVA NEVES .20h .Fisioterapia em Saúde da Criança, Prótese e Órtese e Hidroterapia R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 73/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior para o cargo solado de Titular-Livre, publicado no DOU nº 186, de 30/09/2025, Seção 3, p. 54/61, ONDE SE LÊ: "12.1. A prova escrita será aplicada no dia 11/01/2026, às 08h00min, no município de Natal/RN", LEIA-SE: "12.1. A prova escrita será aplicada no dia 11/01/2026, às 08h00min, no município de Natal/RN, para a área de Física Teórica de Astropartículas; no dia 18/01/2026, às 08h00min, no município de Natal/RN, para a área de Teoria de Sistemas Eletrônicos Fortemente Correlacionados; no dia 25/01/2026, às 08h00min, no município de Natal/RN, para a área de Fundamentos da Teoria Quântica e Informação Quântica Teórica. Onde se lê: " 12.1.1. As demais etapas do concurso (Prova Oral, Avaliação do MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 12/01/2026 a 26/01/2026.", Leia-se: "12.1.1. As demais etapas do concurso (Prova Oral, Avaliação do MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 12/01/2026 a 26/01/2026 para a área de Física Teórica de Astropartículas; no período de 19/01/2026 a 02/02/2026 para a área de Teoria de Sistemas Eletrônicos Fortemente Correlacionados; no período de26/01/2026 a 09/02/2026 para a área de Fundamentos da Teoria Quântica e Informação Quântica Teórica". ONDE SE LÊ no Anexo III: "APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA: 11/01/2026 (Domingo) - Manhã", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA: 11/01/2026 (Domingo) - Manhã - Física Teórica de Astropartículas ; 18/01/2026 (Domingo) - Manhã - Teoria de Sistemas Eletrônicos Fortemente Correlacionados 25/01/2026 (Domingo) - Manhã - Fundamentos da Teoria Quântica e Informação Quântica Teórica".