DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400079 79 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.031005/2024-36. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Consensual do Contrato nº 31/2024, cujo objeto é a Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética, conforme Termo de Referência constante do edital de Pregão Eletrônico nº 90032/2024, incluindo fornecimento, instalação, adequações físicas, projeto de engenharia e serviços técnicos correlatos. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Lei n° 4.320/1964,e Regulamento de Licitações e Contratos da Eberh. Data de Rescisão: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - UASG 155013 Processo: 23526.001616/2025-31. Objeto: credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), durante o período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, na forma do art. 29, § 1º, da Norma - SEI nº 3/2023/DAI-EBSERH. Divulga-se a entidade vencedora: Cooperativa de catadores de materiais recicláveis e desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte - COOCAMAR, CNPJ 08.605.219/0001-26. A entidade vencedora firmará Termo de Credenciamento com o Huol- UFRN/Ebserh. KÊNIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90051/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de BOLSAS DE COLOSTOMIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 23/10/2025) 155126-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540016396202561. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS (GRUPO III), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5- 90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 23/10/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23535.001075/2022-99. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2025 e encerramento em 18/11/2026, com fundamento no artigo 90, caput, e no artigo 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante supressão de r$ 27.351,32 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) o que equivale a 5,26% do valor inicial atualizado do contrato; a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 25.806,97 (vinte e cinco mil oitocentos e seis reais e noventa e sete centavos) o que equivale a 4,97% do valor inicial atualizado do contrato; caso seja homologado novo processo licitatório para serviços de apoio administrativo no decorrer da nova vigência, a contratada acatará a rescisão contratual, ficando resguardado o período de 40 (quarenta) dias para comunicação e procedimentos internos para tratativas junto aos vínculos trabalhistas.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.777.594,78. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 23528.016222/2025-67- Contrato 32/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Gralha Elevadores LTDA (CNPJ 21.169.089/0001- 94). Objeto: A contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em elevadores e monta-cargas, instalados na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com fornecimento de peças e materiais, por um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR ANUAL: R$ 39.312,00. VIGÊNCIA: 03/11/2025 à 03/11/2026. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609563 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1366190 Contratada: Sututech Materiais Médicos LTDA - ME CNPJ: 22.938.449/0001-38 Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57 Data da assinatura: 20/10/2025 Empenho: 2025NE503933 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1366190, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips, Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 29 de novembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Mariel Aparecida Moreira Wahrhaftig CPF: .691.979-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609563 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1366226 Contratada: POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA CNPJ: 08.718.813/0001-23 Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57 Data da assinatura: 22/10/2025 Empenho: 2025NE503927 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1366226, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips, Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 29 de novembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Otavio Ernesto Rosa de Paula CPF: . 555.830 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609574 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1366065 Contratada: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.028.682/0001-40 Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57 Data da assinatura: 21/10/2025 Empenho: 2025NE503925 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1366065, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips, Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 01 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Susã Vitória Tenório CPF: .725.758-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609588 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1457359 Contratada: ACTIVE MED COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 14.636.642/0001-96 Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57 Data da assinatura: 22/10/2025 Empenho: 2025NE506050 de 17/03/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1457359, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips, Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 09 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Magali Ribeiro CPF: .045.680-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609621 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1366210 Contratada: OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.122.630/0001-71 Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57 Data da assinatura: 22/10/2025 Empenho: 2025NE503935 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1366210, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips, Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 12 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Diogo Strumielo dos Santos CPF: .481.798-*. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 534/2025 Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector em Y Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 539/2025 N° 0539/25 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubos endotraqueais & endobrônquicos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 549/2025 N° 0549/25 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e meia elástica 3/4 Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações