DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23764.014548/2023-03. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 10.893.674/0001-16 - DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. Objeto: Alteração qualitativa mediante a alteração do item 5.1.3. do termo de referência da contratação, o qual passará a contar com a seguinte redação: "5.1.3. A contratada deverá atender as demandas diariamente, conforme necessidade do hospital a ser indicada em escala prévia, sem prejuízo de atendimento ou interrupção de atividades de procedimentos que tem como serviço essencial as atividades do profissional de anestesiologia." Fundamento Legal: art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016. Vigência: 23/10/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.716,80. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764017431202535. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Pinças e Tesouras. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/10/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 00021/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Para o Grupo nº 01, itens n.º 01 a 5, do Termo de Referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (dois) PERFURAD O R ES ÓSSEOS PNEUMÁTICOS; 02 (dois) MANÔMETROS e 01 (um) ALICATE CORTADOR (RICARDÃO); que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa ORTOMEDIC SÃO LUIS EIRELI - CNPJ nº. 16.692.512/0001-04. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. Processo SEI 23523.020159/2025-11. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001836/2025-79. Pregão Nº 95128/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 12.420.164/0005-80 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: A disponibilização, em regime de comodato, de 4(quatro) aparelhos tricotomizadores.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23819.000229/2022-49. Pregão. Nº 1045/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/11/2025 e encerramento em 17/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 21 do termo de referência.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.083,60. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EDITAL DE CITAÇÃO A Comissária designada para atuar no Processo Administrativo Sancionador nº 23771.002145/2025-86, conforme Portaria nº 282, de 07 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviços do HUJB-UFCG nº 672, de 07 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no §1º do artigo 7º da Norma Operacional de Controle Disciplinar, CITA, pelo presente edital e por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor João Paulo Ribeiro Coutinho Honório, Siape 330****, e o INTIMA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital, no Setor de Administração do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB- UFCG), Avenida José Rodrigues Alves, nº 305, Bairro Edmilson Cavalcante, Ca j a z e i r a s - P B, CEP 58900-000, a sua defesa escrita nos autos do Processo 23771.002145/2025-86. Ademais, a defesa escrita também poderá ser enviada para o e-mail [email protected]. Além da possibilidade de acessar através da credencial concedida ao Acusado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima informado. WELIDA KÊNIA DE SOUZA ROLIM Comissária de PAS FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532004996202586. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de REEDIÇÃO - MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 122. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2025) 155019-26443-2024NE080014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90068/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539013986202571. , publicada no D.O.U de 29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O certame refere-se a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA VIDEOCIRURGIA. Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIDEC - 23/10/2025) 155023-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 56/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.006337/2025-24, Pregão Eletrônico 90.076/2025. 1) ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto kit composto por serra e perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria, com fornecimento mediante aviso cirúrgico e em perfeitas condições de uso, todo o instrumental/caixa de apoio compatível com os itens do lote e/ou com os de fora dos lotes imediatamente, todos os equipamentos /instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 919.542,35. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 57/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.006337/2025-24, Pregão Eletrônico 90.076/2025. 1) PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.619.992/0001-56. Objeto 01 (um) CONSOLE DRILL CO R E STRYKER Marca STRYKER, Modelo CORE. Objeto 01 (um) SISTEMA DE PEÇAS DE MÃO STRYKER, Marca STRYKER, Modelo FÓRMULA; todos os equipamentos /instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 195.000,00. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.076/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.006337/2025-24. 1) A.R.P 487/2025 ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. Valor Total: R$ 567.797,50. 2) A.R.P 488/2025 IMUNE COM. DE MAT. HOSP. LTDA- CNPJ 43.158.055/0001-37. Item: 39. Valor Total: R$ 5.385,00. 2) A.R.P 489/2025 PRIOM TECNOL. EM EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 07.260.050/0001-57. Itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38. Valor Total: R$ 249.670,00. Valor Global Pregão R$ 822.852,50. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23538.016956/2022-84. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo quantitativo de 53 exames, o que equivale a 24,88% (vinte e quatro vírgula oitenta e oito por cento), do quantitativo atualizado do contrato. Vigência: 23/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.896,72. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL- Processo Administrativo nº 23538.014293/2025-14, em favor da empresa ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001- 36. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 13.352,42 (treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), decorrente do fornecimento materiais de OPME utilizados em procedimentos ortopédicos, realizado no período de Fevereiro/2025 a Maio/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23538.014293/2025-14. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538019300202566. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos anti-inflamatórios, analgésicos e antitérmicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2025) 155124-26443-2025NE800090