DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400077 77 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2025 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria nº 1139, de 26 de Agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço HC - UFMG Nº 985 de 26 de Agosto de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 04/2025, autorizada pelo Superintendente do Hospital das Clínicas - UFMG, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Hospital das Clínicas - UFMG eliminará 09,07 metros lineares de documentos relativos a Prontuários de Pacientes (Código de Classificação HSP.121.1) cujos últimos registros de atendimentos ocorreram no período de 25/09/1970 a 10/10/2005, conforme detalhado na Lista de Eliminação de Documentos 04/2025, Processo Sei 23537.034140/2025-95. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer os prontuários mediante solicitação dirigida à CPAD do Hospital das Clínicas - UFMG. THAIS NOVAES COSTA DE ALMEIDA Presidente da CPAD/HC-UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma solução de rede sem fio (Wi- Fi) corporativa para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC- UFMG) FABIANA BATISTA DA LUZ Agente de Licitações (SIDEC - 23/10/2025) 155021-26443-2025NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 673/2022. Nº Processo: 23537.000433/2022-26. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.339.471/0001-01 - MENDES JUNIOR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores contratados, considerando o inpc - índie nacional de preços ao consumidor, no importe de 5,10%, referente ao mês de setembro/2025, a partir de 30/11/2025.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23762.004332/2022-61. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.183.040/0001-90 - TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.098,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762007975202517. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 23/10/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.009793/2024-21. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no hospital universitário alcides carneiro (huac-ufcg). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 9.641.177,14. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.014142/2025. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos Diversos - FRACASSADOS). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/10/2025) 155914-26443-2025NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769011291202541. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Guarda de Arquivos Médicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90052- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/10/2025) 155914-26443-2025NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818006447202540. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (materiais para neurocirurgia - kits, conjuntos e agulhas).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2025) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23529.000280/2022-16. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 7.004,48 (sete mil quatro reais e quarenta e oito centavos) , referentes à reajuste contratual, aferido pelo pela variação do ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) e igpm ( índice geral de preços - mercado , conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.501,98. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.000840/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manejo de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), visando atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU-UFGD/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIASGnet - 23/10/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.007813/2024-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vistaa rescisão do contrato de número 46/2024 que tem por objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 11 (onze) relógios de ponto eletrônico instalados, da marca henry, modelo hexa adv d.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23522.012660/2025-14. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSP I T A L A R ES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 23.406.498/0001-92 - RIO VERDE GUINDASTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 25/10/2025 e encerramento em 23/12/2025 processo nº 23522.012660/2025-14. Vigência: 25/10/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.100,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522028885202584. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos e gerais para o abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.057/2025.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/10/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.018540/2025-60. Dispensa Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tecnologia da informação e comunicação do tipo servidores para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 124.740,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).