DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA, CNPJ nº 26782757000178. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio no 07/2024 por mais 62 (sessenta e dois) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 35, paragrafo. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO, CPF nº .577.792-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90204/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.021847/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico no Instituto de Natureza e Cultura - INC, da Universidade Federal do Amazonas em Benjamin Constant/AM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1 de Maio, N. 05, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90204-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2025) 154039-00001-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 87/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais - PPGCIFA . Período de Inscrições: 25/11/2025 a 09/12/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 88/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA, FINANÇAS E ESG A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso nas vagas remanescentes da turma 01 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Auditoria, Finanças e ESG. Período de Inscrições: 27/10/2025 a 03/11/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.043922/2025-95. Dispensa Nº 253/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do Vestibular Indígena no 1º semestre e o 2º semestre letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 540.710,21. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.043920/2025-04. Dispensa Nº 254/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do Processo Seletivo 60 mais UnB no 1º semestre e o 2º semestre letivo de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 236.507,20. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1220/2024. Nº Processo: 23106.103034/2024-58. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 44.532.592/0001-68 - SILVA EDIFICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, mantidas as demais cláusulas e condições contratuais. A prorrogação tem por finalidade viabilizar a conclusão integral do objeto contratual, uma vez que foram contratadas 10 (dez) vistorias - laudos de avaliação para prédios de uso próprio nos campi Darcy Ribeiro, Gama, Ceilândia e Planaltina - das quais 5 (cinco) já foram concluídas. Considerando tratar-se de contrato por escopo, a medida busca assegurar a continuidade da execução até a completa entrega do objeto, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no termo de referência, nos termos dos arts. 105 e 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade de Brasília - UnB, no âmbito do Distrito Federal e região Centro-Oeste, sob demanda, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. INGRID PEDRO FREIRE LOURO Pregoeira (SIDEC - 23/10/2025) 154040-15257-2025NE111111 EDITAL Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.094040/2025-98 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de DENISE OLIVEIRA DE ARAÚJO, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e do Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 2º para o 4º lugar da lista de candidatos negros aprovados para o cargo de Bibliotecário-Documentalista. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora EDITAL Nº 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.095001/2025-16 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de NICKSON COSTA RIBEIRO, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do 141º para o 317º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora EDITAL Nº 17, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.095896/2025-81 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de MATHEUS RIBEIRO GOMES HERCULANO, candidato habilitado em 1º lugar da lista de candidatos negros, no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora EDITAL Nº 18, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.097076/2025-23 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de TAISA RUANA RIBEIRO, candidata habilitada em 1º lugar da lista de ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, para o cargo de Auditor, nível E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora EDITAL Nº 20, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.097210/2025-96 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de RAFAEL DA S I LV A SOUTO, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do 2º para o 35º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora