DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400083 83 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.013579/2024-00. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 24.434.117/0001-41 - 24.434.117 CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva de impressora plotter modelo HP T730. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 6.262,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23006.000519/2024-19. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 23/2024 por mais 12 (doze) meses contados a partir de 24/10/2025, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor total correspondente à prorrogação: R$ 9.244,44. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EDITAL Nº 46/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1-Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente às opções 1 e 4 do Edital nº 010/2025, de 09/04/2025 (Processo n.º 23006.008068/2025-49), publicado no DOU nº 71, de 14/04/2025, Seção 3, página(s) 65: I - Área: Ciência da Computação, 4 (quatro) vagas: a) Candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º CÉDRICK BAMBA NSIMBA b) Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras: 1º CÉDRICK BAMBA NSIMBA II - Área: Libras, 2 (duas) vagas: Não houve candidatos inscritos 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 22 de outubro de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 2 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA 2026 A Universidade de Federal do Acre (UFAC), torna pública a retificação do subitem 16.1.3 do Edital nº 1 - UFAC, de 17 de outubro de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 16 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 16.1 HABILIDADES [...] 16.1.3 O exame vestibular será estruturado a partir da Matriz de Referência do ENEM (disponível em https://download.inep.gov.br/download/enem/matriz_referencia.pdf) e da Matriz de Referência para a Redação do ENEM 2025 (disponível em https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_ educacao_basica/a_redacao_no_enem_2025_cartilha_do_participante.pdf) e avaliará os objetos de conhecimento associados às Matrizes de Referência do ENEM relativos às seguintes disciplinas. a) Linguagem, Códigos e suas Tecnologias 1 Língua portuguesa, literaturas em língua portuguesa e artes 2 Língua inglesa ou língua espanhola b) Matemática e suas Tecnologias 1 Matemática c) Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1 Física 2 Química 3 Biologia d) Ciências Humanas e suas Tecnologias 1 História, incluindo-se história do Acre 2 Geografia, incluindo-se geografia do Acre 3 Sociologia 4 Filosofia. [...] EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.025509/2025-39. Dispensa Nº 63/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão "Esporte e Arte na Comunidade".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2027. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.021424/2025. Objeto: Aquisição de 200 cadeiras tipo universitária, com prancheta escamoteável, sendo 180 para destros e 20 para canhotos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2025) 154032-15270-2025NE400001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103021199202513. Objeto: Aquisição de projetores multimídia, com a finalidade de apoiar a transmissão de conteúdos didáticos nos ambientes acadêmicos da UFCSPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2025) 154032-15270-2025NE400001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23115.001250/2022-99. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 95/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2025 a 24/10/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 9,30% (nove vírgula trinta por cento), em consonância com a Cláusula Sexta do contrato e item 17 do Termo de Referência, calculado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de outubro de 2023 a agosto de 2025. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.742,39. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 309 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA 1.1 Coordenação do Curso de Ciências Naturais-Biologia/CCBA AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso . Classe . Candidato(s) Aprovado(s) . .CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS (CITOLOGIA, HISTOLOGIA, EMBRIOLOGIA, ANATOMIA) E M I C R O B I O LO G I A . Assistente . Leiz Maria Costa Véras - 1º lugar Kerolayne de Melo Nogueira - 2º lugar Francisco Stefânio Barreto - 3º lugar Jefferson Mesquita Brito - 4º lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso . Classe . Candidato(s) Aprovado(s) . .CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS (CITOLOGIA, HISTOLOGIA, EMBRIOLOGIA, ANATOMIA) E M I C R O B I O LO G I A . Assistente . Não houve candidatos Aprovados PCD: . .Área / Subárea do Concurso . Classe . Candidato(s) Aprovado(s) . .CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS (CITOLOGIA, HISTOLOGIA, EMBRIOLOGIA, ANATOMIA) E M I C R O B I O LO G I A . Assistente . Não houve candidatos Inscritos ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.079761/2021-24. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO 03/FUFMT/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS ABRH-RS. Da alteração: Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Do Prazo de Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 05 (cinco) anos, passando a vigorar de 09/11/2025 a 09/11/2030. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 09/11/2030. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e Gustavo Peixoto Carvalho Coordenador Operacional ABRH-RS - Agente de Integração.