DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quinta - Do Valor do Projeto e Oitava - Da Vigência do Contrato nº 005/FUFMT/2022 que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: " O valor do instrumento original estimado em R$ 3.487.950,00 [três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais] fica suplementado pela importância de R$ 1.990.000,00[um milhão, novecentos e noventa mil reais] em razão do aumento na previsão de arrecadação do Projeto em virtude de novas inscrições de alunos oriundos da comunidade interna e externa e patrocínios, ficando o novo valor estimado em R$ 5.477.950,00 [cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais]." "O presente instrumento vigerá até 17/02/2027." Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 17/02/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.042420/2021-01. Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/FUFMT/2011 (757513/2011 - TRANSFEREGOV). Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e Estado de Mato Grosso. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto prorrogação de vigência do Convênio Nº 048/FUFMT/2011 (757513/2011 - TRANSFEREGOV), visando a continuidade da CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Para atender ao objeto deste Termo Aditivo fica alterada a redação constante na Subcláusula Segunda - Da Vigência e da alteração do Plano de Trabalho, que passa a vigorar nos seguintes termos: "O presente instrumento vigorará até 31/12/2026, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e assinatura de Termo Aditivo, com amparo na Lei 8.666/93". Assinatura: 21/10/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108072376202580. Objeto: Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá, Sinop e Araguaia - Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA e CONAMA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/10/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2025) 154045-15262-2025NE000288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 135/2024. Nº Processo: 23104.034049/2024-89. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência contratual de 31.10.2025 até 31.03.2026, conforme previsto no contrato (5303423), cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.2, e na forma do artigo 111 da lei n° 14.133, de 2021, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 31/10/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 23104.010684/2025-51. Dispensa. Nº 311/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 4.613.244,00 (quatro milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta e quatro reais), condicionado à celebração o i termo aditivo ao ted mda nº 975350/2025; alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$9.613.240,00 (nove milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta reais), oriundo do i termo aditivo ao ted mda nº 975350/2025. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$8.328.700,00 (oito milhões, trezentos e vinte e oito mil e setecentos reais). 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de r$832.870,00 (oitocentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta reais). 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 591/2025-cd, no valor de r$451.670,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta reais). em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$4.999.996,00 é alterado para r$9.613.240,00 (nove milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta reais). antecipar vigência contratual para a data 09.08.2027; modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5944095);. Vigência: 23/10/2025 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.613.240,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104025162202473. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para os laboratórios dos Cursos de Artes Visuais, via SRP, para atendimento à FAALC/UFMS.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 22/10/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio nº 35/2025-UFMS. Processo n.º 23104.019597/2025-60. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso Do Sul - IMASUL. Objeto: proporcionar estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da Convenente em que os estudantes estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada. Data de Assinatura: 23.10.2025. Vigência: 23.10.2025 a 23.10.2027. Assinam: Cristiano Costa Argemon Vieira, Pró-Reitor no exercício do cargo de Reitor, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 47 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: 1: Arquitetura e Urbanismo; Subárea: Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo / Projeto de Arquitetura e Urbanismo. Área 2: Planejamento Urbano e Regional; Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional / Serviços Urbanos e Regionais. Área 3: Geodésia; Subárea: Geodésia geométrica / Fotogrametria / Cartografia Básica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.000,00. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 03/11/2025 até 07/11/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 330, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e nº 15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, Seção 1 - Extra A, página 2, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.1. Área: Enfermagem / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Enfermagem OU Graduação em Enfermagem E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento / Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.016178/2025-14. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de inscrição será de 24/10/2025 a 02/11/2025. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 03/11/2025. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 24/11/2025. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100016646202542. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para fornecimento e execução de Instalação de Reservatório Metálico de àgua tipo cilíndrico com capacidade para 50.000 litros no Campus Uruguaiana da UNIPAMPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços (SIASGnet - 23/10/2025) 154359-26266-2025NE800028