DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 242/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.912680/2025-91. Não se Aplica Nº 242/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.114.264/0001-31 - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver estudos socioambientais e planejamento da visitação no parque nacional do caparaó via portaria localizada em espera feliz, minas gerais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915061/2025-58. Não se Aplica Nº 239/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.715.466/0001-39 - MUNICIPIO DE ESMERALDAS. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para a elaboração do plano de mobilidade urbana (planmob) do município de esmeraldas - mg.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 1.108.350,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 243/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914165/2025-45. Não se Aplica Nº 243/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051111 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE JAVERIANA - SEDE BOGOTÁ. Objeto: Cooperação acadêmica entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 23114.914587/2023-59. Pregão. Nº 90/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do adicional de insalubridade, a repactuação de preços e a prorrogação do contrato n° 162/2023. Vigência: 15/10/2025 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.941.688,64. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 122/2024. Nº Processo: 23114.902461/2024-12. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valor ao acordo de parceria nº 122/2024.. Vigência: 27/08/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.117,50. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978735, Nº Processo: 16100002220202546, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: PROSPERA - RJ - Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios por meio de oficinas, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos e consultorias individualizadas., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258779, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº .331.893-*. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 909709, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE TERESINA, Processo Administrativo 71000034985202158 - Objeto: Realização de Torneio Regional de Beach Soccer Amador no Município de Teresina/PI, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 47/2025/MESP/SE / CG P C / C P C, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 909709/2021. ELIZALVA FERREIRA COELHO Coordenadora Geral de Prestação de Contas Substituta EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550026 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 71000.056191/2020-64. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.878,62. Data de Assinatura: 25/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550026 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 71000.056191/2020-64. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.878,62. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 550026 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 71000.056191/2020-64. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato nº 07/2021 de r$ 7.295,06 (sete mil e duzentos e noventa e cinco reais e seis centavos) para r$ 7.573,22 (sete mil e quinhentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos) e do valor anual de r$ 87.540,69 (oitenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos) para r$ 90.878,62 (noventa mil e oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) em decorrência da aplicação aculumada do índice de serviços de telecomunicações (ist) do período de março de 2022 a março de 2023.. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.878,62. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976678. Processo n. º 71000.055865/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Voando Alto - CNPJ: 09.553.431/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Ginástica para Todos: Conectando Corpos e Possibilidades no Município de Campinas/SP. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/01/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CATARINA TROMBETTA PALERMO - Presidente do Instituto Voando Alto. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976513. Processo n. º 71000.056281/2025-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Brasileiro Inovação e Sustentabilidade - CNPJ: 03.367.494/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Aprender e Vencer, em Londrina/PR. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Data da Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KATIANE FÁTIMA DE GOUVÊA - Presidente do Centro Brasileiro Inovação e Sustentabilidade. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976899. Processo n. º 71000.056678/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Marcílio Dias - CNPJ: 13.590.434/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Futuro no Município de Itajaí/SC. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GABRIEL STEIL KUMM - Presidente do Instituto Marcílio Dias. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976261. Processo n. º 71000.057800/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Mantis - O Eco do Entusiasmo - CNPJ: 29.262.072/0001-99. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformação Corpo e Mente - Rio em Ação no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.959.998,41. Vigência: 22/10/2025 a 22/11/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALLAN MONTEIRO DA SILVA - Presidente da Associação Mantis - O Eco do Entusiasmo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976342. Processo n. º 71000.058488/2025-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Mundo Moderno de Futsal - CNPJ: 20.641.124/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Presente no Esporte 3 na Grande Vitória/ES. Valor Total: R$ 637.000,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CAMILA CERRI SANT'ANA - Presidente da Associação Mundo Moderno de Futsal. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976573. Processo n. º 71000.058688/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Construindo Vencedores - CNPJ: 46.333.013/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de ARTES MARCIAIS no Município de Cariacica/ES. Valor Total: R$ 293.871,25. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SAMANTHA FREGAPANI DE SOUZA E M E L LO - Presidente do Instituto Construindo Vencedores.