DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBERTO MENDES RAMALHO - Presidente da Organização dos Pesquisadores Acadêmicos. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976490. Processo n. º 71000.059563/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Semear - CNPJ: 05.682.233/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Cidade no Estado do Goiás. Valor Total: R$ 391.999,96. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HELITON FELIPE PEREIRA NUNES - Presidente do Instituto Semear. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976434. Processo n. º 71000.059565/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural Casa do Corujinha - CNPJ: 30.000.682/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ginástica para Todos - GPT Casa do Corujinha, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 195.999,37. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GEORGIA MARIA GONÇALVES - Presidente do Instituto Cultural Casa do Corujinha. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976613. Processo n. º 71000.059950/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento de Projetos - INDEP - CNPJ: 23.727.646/0001-70. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal Social na Cidade de Cariacica/ES. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/02/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Projetos - INDEP. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DOS TENISTAS DA BAHIA, CNPJ n° 23.146.328/0001- 16 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL DE FUTEBOL AMADOR BOLAVERDÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 199.807,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e PAULO SANTOS CARNEIRO, Presidente, CPF .363.935-, Processo: 71000.078476/2023-07 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADESIN - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SINOP, CNPJ n° 18.969.696/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI NA BASE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 928.522,47 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Procurador, CPF .502.378-*, Processo: 71000.087990/2023-25 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTE +, CNPJ n° 24.967.940/0001-12 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE + NATAÇÃO PARALÍMPICA - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 317.773,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e GUSTAVO EDUARDO TORRES PAZMI N O, Presidente, CPF .806.160-, Processo: 71000.019226/2024-16 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO´S DE ARTES MARCIAIS, CNPJ n° 07.933.821/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO ABRINDO CAMINHOS ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ROBERT ADILSON RODRIGUES, Presidente, CPF .841.276-, Processo: 71000.021484/2024-54 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - BASQUETE E NATAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 174.980,19 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente, CPF .897.669-*, Processo: 71000.002862/2024-09 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - CUIABÁ - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.632.731,04 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF .663.237-, Processo: 71000.069993/2023-87 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES EM GESTÃO DO ESPORTE, CNPJ n° 07.098.815/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NIGHT RUN 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.158.234,78 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e LUIZ EDUARDO PERSIVO DE PAIVA JUNIOR, Presidente, CPF .868.607-, Processo: 71000.061599/2024-81 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHA MELHOR, CNPJ n° 15.471.208/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "S RUN 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.575.445,05 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e VALDIRENE BONETTO GONÇALVES, Presidente, CPF .574.656-*, Processo: 71000.054848/2024-82 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARINTINS FUTEBOL CLUBE - P.F.C, CNPJ n° 42.977.055/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CHUTE CERTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e CLAUDIA YOUNG MI SONG, Presidente, CPF .574.898-, Processo: 71000.092383/2023-87