DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 119.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ANDRÉ MOSCATELLI, Presidente, CPF . 552.64-, Processo: 71000.064113/2024-67 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DÉCIO MERTZ, CNPJ n° 23.275.671/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOCOPAR 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 92.250,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e AGENOR LOMBARDO JUNIOR, Presidente, CPF . 337.079-*, Processo: 71000.034366/2025-97 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CNPJ n° 02.995.720/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DREAM TOUR VII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.066.349,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FLÁVIO PADARATZ, Presidente, CPF . 341.419-, Processo: 71000.058010/2024-68 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAVELA RADICAL, CNPJ n° 39.421.031/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INSTITUTO FAVELA RADICAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 247.208,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e JEFFERSON FIGUEIREDO QUIRINO, Presidente, CPF . 044.317-, Processo: 71000.057271/2024-61 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONÇÃO, CNPJ n° 01.425.656/0001-19 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARAESPORTES- INCLUSÃO EM AÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 303.146,17 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e CONCEICAO DE MARIA CORREA VIEG A S , Presidente, CPF .615.737-*, Processo: 71000.087535/2023-20 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A VILA BELA SAILING, CNPJ n° 47.792.388/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELA OCEÂNICA C30 ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 506.614,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e DANIEL MARRANGHELLO HILSDORF, Presidente, CPF . 432.738-, Processo: 71000.061555/2024-51 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JUDOÍSTICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ n° 31.471.541/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "O CAMINHO DO GUERREIRO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 175.054,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ROSANA SOARES PINHEIRO, Presidente, CPF . 337.800-, Processo: 71000.028506/2023-26 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COMPETIÇÕES NACIONAIS DE RUGBY SEVENS ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 404.574,22 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARTIN ANDRES JACO, Presidente, CPF .273.848-*, Processo: 71000.059585/2024-06 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE HÍPICA PARANAENSE, CNPJ n° 76.698.596/0001- 07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RANKING SHPR 5". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 342.711,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e OSCAR MARTINEZ NETO, Presidente, CPF .892.189-, Processo: 71000.080516/2023-72 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DÉCIO MERTZ, CNPJ n° 23.275.671/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOCOPAR CVEL - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 80.890,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e AGENOR LOMBARDO JUNIOR, Presidente, CPF .337.079-, Processo: 71000.072396/2024-11 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, CNPJ n° 62.388.566/0001- 90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "24ª OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.359.382,40 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, JARBAS FELDNER DE BARROS, Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, CPF nº .135.496-* Processo: 71000.073564/2024-95 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 06.052.228/0001-01 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAÇA DAS FAVELAS - RIO DE JANEIRO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.124.968,68 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA , Diretor da CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CPF nº . 840.907- Processo: 71000.021465/2024-28 SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 976622/2025, Processo n.º 71000.056835/2025-29. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ. CNPJ: 01.612.089/0001-00. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa TEAtivo no Município de Tanguá/RJ". Valor Total: R$ 501.715,27, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 11.715,27. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026, Data da Assinatura: 23/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, Prefeito Municipal de Tanguá/RJ.