DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 15/2022, conforme previsto nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e de adequação à instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo, a serem executados nas dependências do ICMBio, no estado de Alagoas.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.008,08. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 443020 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 02011.000333/2021-78. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J. Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/12/2025. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.236,48. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.006952/2025-99. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO. Objeto: Prestação de serviços contínuos de custódia e gestão de garantias financeiras em favor da ANEEL, por um período de 36 meses, prorrogável até o limite 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 48500.900797/2023-35. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro nos artigos. 106 e 107 da lei 14.133/2021; ajustar os preços contratados em função da formalização da retirada dos itens 1,2 e 4, conforme cláusula segunda do contrato nº 57/2023; reajustar em de 4,73% (quatro inteiros e setenta e três por cento) dos valores contratuais, a contar de 12/07/2025, conforme a instrução processual, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 57/2023, de acordo com o o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado nos últimos 12 (doze) meses - período de referência julho/2025. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.405,58. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 48500.906040/2022-74. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/1993; e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste e repactuação, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 27/2022-ANEEL, o que atende à condição de se evitar a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do TCU. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.706.147,52. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 48051.005770/2023-74. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/11/2025 a 1º/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.041,28. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 48051.002373/2020-06. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 31/2020, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salários homologado pela convenção coletiva de trabalho 2025/2025 celebrada entre o sindicato de empresas de seguranca privada, sistemas de seguranca eletronica, cursos de formacao e transporte de valores no distrito federal, cnpj n. 01.659.937/0001-36 e o sindicato dos empregados de empresas de seg e vig do df, cnpj n. 01.634.039/0001-23, registrado no ministério do trabalho e emprego em 17/09/2025, sob o nº df000685/2025 (18007492) .. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.196,33. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 48051.005225/2023-88. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 50/2023 em razão da variação acumulada do índice de custo da tecnologia da informação (icti) nos períodos de novembro/2022 a outubro/2023 e de novembro/2023 a outubro/2024, em conformidade com a cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.353,33. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 9003/2023. Nº Processo: 48610.221808/2022-91. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: 1. Repactuação do valor do contrato n° 9.003/23-ANP-221.808, com efeitos financeiros retroativos a 01/09/2024, em virtude das alterações de custos decorrentes do termo aditivo à convenção coletiva do trabalho 2023/2025 do SINDPD-RJ, que determinou reajustes no salários base, no auxílio alimentação/refeição e no benefício indireto, conforme o disposto na Nota Técnica nº 34/2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ; e 2. Revisão dos valores contratuais, com fundamento no Artigo 65, Inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Vigência: 20/10/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.160.483,31. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON-LINE Informamos o Edital de leilão on-line de bens móveis, materiais inservíveis e resíduos recicláveis diversos. DIA 18/11/2025 às 14h Contato do leiloeiro: Rogério Menezes Tel.: 21 3812-4300 www.rogeriomenezes.com.br Serão permitidas visitas presenciais que deverão ser agendadas previamente. e-mail: [email protected] Thalita Ferreira (24) 3362-9595 Dias: 03 a 07 e 10 a 14/11/2025 Horários: de 9 às 11:30 e 13:30 às 16h. Edital encontra-se no site: https://www.eletronuclear.gov.br MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 - UASG 910847 Processo Nº DSE.A/PE-157/2025. Objeto: Serviços de locação de guindaste e empilhadeira, com operador e rigger, para utilização nas dependências da Usina Nuclear de ANGRA 2, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 10h00 no site www.gov.br/compras. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 - UASG 910847 Processo Nº DSE.A/PE-155/2025. Objeto: Serviços de engenharia para operação e manutenção do Sistema Inteligente de Suprimento de Ar Respirável - SISAR, com emprego de materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h00 no site www.gov.br/compras. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-159/2025. Objeto: Fornecimento de Sonda de Nível e Transmissor Controlador. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523308 Objeto: Serviços de Projeto, Suprimento, Construção e Montagem (EPCI) para REVAMP da Bacia de Águas Oleosas (BAO) e Bacia de Água Contaminada Auxiliar (BAC auxiliar) da Unidade de Tratamento de Despejos Industriais (UTDI) da REPLAN, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 29/12/2025, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523879 Objeto: Aquisição de Mangueira Montada Típica, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00 horas.Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO