DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400119 119 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 03631.001226/2016-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: .183.016- ** - NIELSEN MILLER DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste aluguel da agência formiga. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.085,28. Data de Assinatura: 20/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 20526.001660/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 22.691.414/0001-47 - MACEDO SERVICOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Reajuste aluguel agência caratinga. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.226,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 03631.002654/2012-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 25.339.334/0001-15 - ASILO SAO VICENTE DE PAULO. Objeto: Reajuste aluguel agência ubá. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.094,32. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 03631.001717/2023-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: .885.816- ** - SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste aluguel ituiutaba. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.980,40. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20870.000202/2021-08. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O. Contratado: XXX.968.657-XX - MARCOS TADEU VARRICCHIO. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel para agência do IBGE/SES/RJ - Petrópolis por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.663,84. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 20870.001090/2022-85. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O. Contratado: XXX.555.577-XX - MAURICIO RIBEIRO GONCALVES. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel para agência do IBGE/SES/RJ Resende por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.623,92. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 03001.000838/2025-48. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação contratual teve como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2025/2027 do Sinduscon", registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº. DF000327/2025, em 28 de maio de 2025, fixando o salário do ajudante/servente em R$ 1.639,00, do oficial em R$ 2.424,40 e do encarregado foi aplicado o reajuste de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), sobre os salários vigentes, e o auxílio alimentação passou a corresponder a de R$ 33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos), com desconto de 9% do valor fornecido, e ainda o reajuste contratual conforme previsto na cláusula sétima do contrato original. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.553.641,35. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 52/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 052/2025 - Projeto: "IpeaData-Lab". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 24/10/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 11/11/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/11/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília 23 de outubro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Digital: 322/25-43. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de materiais e equipamentos táticos para Gerência de Operação, da Superintendência da Guarda Portuária; pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 83.903,30 (oitenta e três mil, novecentos e três reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, respectivamente, Presidente e Diretor de Operações da APS. Rubrica Contábil: PDG da APS. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/2025. Contratada: EFFORT NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Lote 02. Valor Total Registrado: R$ 64.842,50 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Signatário Contratada: o Sr. Diogo Ribeiro da Luz, Sócio Administrador. Data da Assinatura: 22/10/2025. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2025. Contratada: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Lote 03. Valor Total Registrado: R$ 8.860,80 (oito mil e oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Signatário Contratada: o Sr. Sergio Prezzoti, Socio Proprietário. Data da Assinatura: 22/10/2025. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 037/2025. Contratada: O. FILIZZOLA & CIA LTDA. Objeto: Lote 06. Valor Total Registrado: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Signatário Contratada: o Sr. Guilherme Bandle Filizzola, Sócio Administrador. Data da Assinatura: 22/10/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Documento Digital: 13236/2025. Espécie: Terceiro aditamento, datado de 22/10/2025, ao Contrato SPA/88.2021, datado de 27/10/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, visando à continuidade do acompanhamento do CONVÊNIO/03.2021, firmado em 25/06/2021 entre a Autoridade Portuária de Santos e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 337.2025, de 08/10/2025, e consoante a autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2565ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/10/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. André Koichiro Otake, Gerente de Filial da Contratada. Processo Digital: 536/22-02. Espécie: Primeiro aditamento, datado de 06/10/2025, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2023, datado de 03/01/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 04/01/2026, não sendo possível sua prorrogação ao término de sua vigência. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 247/2025, de 08/08/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2557ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/09/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Antônio Márcio de Sá Moreira, Gerente Geral do Banco do Brasil. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/ADLI-2/SBRJ/2025 Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de cafeteria, a ser desenvolvida por empresa com atuação notória, reconhecida no mercado em âmbito nacional e/ou regional, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 10/11/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1081725) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748/2673. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 126/ADLI-2/SBRJ/2025 Obj.: Concessão de uso de área destinada à instalação e operação de unidade de produção jornalística no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 10/11/2025, 14h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1081736) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748/2673. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 074/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00084. Objeto: Aquisição de pasta L para papel A4 ofício, reposição de estoque na SEDE. Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ n38.029.534/0001-13. Valor global: R$ 189,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311040047/ 20117-2. Autorização em 21/10/2025 por PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA- Gerente de Logística Administrativa GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 018/ADLI-1/SEDE/2025 - Contratação de licenciamento de uso do banco de dados denominado "FGVDADOS ADVANCED". Contratada: Fundação Getúlio Vargas - Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), CNPJ: 33.641.663/0001-44. Valor global de R$ 32.549,65 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), Prazo contratual: 12 (doze) meses. Código Orçamentário: 001.311070016.675542. Fund. Legal: art. 30 inc. II, da Lei nº 13.303/2016 c/c caput Art. 87, do RLCI, Capítulo 1, Art. 2º ambos do Apêndice, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2025/00175. Homologação em 17/10/2025 pela Gerência EGOE. AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/ADLI-1/SEDE/2025 Informamos da Suspensão do Credenciamento N° 002/ADLI-1/SEDE/2025 a partir do dia 07/11/2025. Inf.: [email protected] - (61) 3312-1893. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1