DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400120 120 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARPs nº 051,052,053 e 054/ADCT/MNES/2025 Vencedora: Essencial Soluções Técnicas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação eventual de grupos motor-geradores, QTA, QDG e acessórios, para Aeroportos da Rede Infraero, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 1.900.000,00 - Lote 1, R$ 1.699.000,00 - Lote 2, R$1.739.000,00 - Lote 3 e R$ 3.168.000,00 Lote 4. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES, Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/Detalhe Licitacao?idLicitacao=176912. POTIGUA VARJÃO ALVES COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2025 - SEI 10378253 PROCESSO SEI: 50903.002590/2025-76. NOME DO CREDOR: ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA. CNPJ Nº: 33.062.590/0001-36. OBJETO: Aquisição de 3 (três) inscrições para participação no 3ª Simpósio Nacional de One Cursos: Administração e Execução da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 17.070,00 (dezessete mil e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias após a emissão da Autorização de Fo r n e c i m e n t o . UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GRF_ Gerência de Recursos Financeiros. Salvador, 22 de outubro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2025 - SEI 10429895 PROCESSO SEI: 50903.002499/2025-51. NOME DO CREDOR: FUNDACAO GETULIO VARGAS. CNPJ Nº: 33.641.663/0001-44. OBJETO: Aquisição de 3 (três) inscrições para participação no curso Top Executivo para a Economia Azul - Turma 2025, ofertado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) , por meio da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE) em parceria com a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei 13.303/16. VALOR ESTIMADO: R$ 69.690,00 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 22 de outubro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2025 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrência: . .403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . .Nome .Inscrição .Classificação . .Mônica De Sá Dantas Paz .9000029015 .5 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA; OBJETO: Registro de preços aquisição de uniformes personalizados da guarda portuária da Companhia Docas do Pará - cdp para os integrantes lotados nos portos de Belém, vila do conde, Terminal Petroquímico De Miramar, Terminal De Outeiro, Santarém e Itaituba; VALOR GLOBAL: Lote 1 no valor de R$ 492.800,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais) e Lote 4 no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais); FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: INSTRUMENTO NORMATIVO PARA GESTÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ , instituído pela 539ª Reunião Ordinária do CONSAD, de 20/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei nº 13.303/2016, Decreto n.º 10.024, de 20/09/2019, Decreto nº 11.462/2023 (no que não entrar em conflito com a Lei 13.303/2016), Decreto n.º 8.538, de 06/10/2015, Decreto n.º 9.488/2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor-Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Vera Lucia Ferreira da Cruz, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: O FILIZZOLA & CIA LTDA - EPP; OBJETO: Registro de preços aquisição de uniformes personalizados da guarda portuária da Companhia Docas do Pará - cdp para os integrantes lotados nos Portos de Belém, vila do conde, Terminal Petroquímico De Miramar, Terminal De Outeiro, Santarém e Itaituba; VALOR GLO BA L : Lote 02 é de R$ 184.576,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INSTRUMENTO NORMATIVO PARA GESTÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ , instituído pela 539ª Reunião Ordinária do CONSAD, de 20/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei nº 13.303/2016, Decreto n.º 10.024, de 20/09/2019, Decreto nº 11.462/2023 (no que não entrar em conflito com a Lei 13.303/2016), Decreto n.º 8.538, de 06/10/2015, Decreto n.º 9.488/2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor-Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Guilherme Bandle Filizzola, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Registro de preços aquisição de uniformes personalizados da guarda portuária da Companhia Docas do Pará - cdp para os integrantes lotados nos Portos de Belém, vila do conde, Terminal Petroquímico De Miramar, Terminal De Outeiro, Santarém e Itaituba; VALOR GLOBAL: Lote 03 é de R$ 256.436,000 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INSTRUMENTO NORMATIVO PARA GESTÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ , instituído pela 539ª Reunião Ordinária do CONSAD, de 20/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei nº 13.303/2016, Decreto n.º 10.024, de 20/09/2019, Decreto nº 11.462/2023 (no que não entrar em conflito com a Lei 13.303/2016), Decreto n.º 8.538, de 06/10/2015, Decreto n.º 9.488/2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor- Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Jose Lopes Filho, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 37/2022 - Termo Aditivo nº 03°; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: Renovação da contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de apólice de seguro predial para o edifício sede e prédio anexo da Companhia Docas do Pará. VALOR GLOBAL: R$ 4.492,22 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c arts. 71 e 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor-Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro da CDP; Leonardo Novak e Priscila Alves Mortari Faria - Representantes Legais da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.002068/2025-02 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de revitalização de letreiro para a fachada do Terminal de Passageiros; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 22 de outubro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.002079/2025-84 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de sanitização, sob demanda, por meio manual e mecânico em área do Terminal de Passageiros; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 22 de outubro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 01/2025 Nº Processo: 50905.003202/2024-73. Pregão Eletrônico Nº 22/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.935.205/0001-07 - CONVERGY SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2025 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 8 de janeiro de 2026. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Data de Assinatura: 13/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 55/2024 Nº Processo: 50905.004531/2023-51. Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 69.119.782/0001- 89 - CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 55/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 987.999,91 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Data de Assinatura: 15/10/2025. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 09/2025 Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 33/2025. Processo Administrativo nº 50905.006932/2024-26, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2025. Fornecedor: THRUSTER DESIGN E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.444.975/0001-56. Objeto: "Aquisição de brindes institucionais e camisas personalizadas"". Itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16 e 17. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 337.811,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e onze reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e pela THRUSTER DESIGN E COMUNICACAO LTDA, seu Representante Legal, THIAGO VINÍCIUS DUARTE DA SILVA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13/10/2025.