DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 23/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de acessórios para o Sistema de teste cardiopulmonar de exercício Ergostik Geratherm para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 461/2025, ASTTON MEDICAL LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 perfazendo o total de R$ 142.019,0000 (cento e quarenta e dois mil e dezenove reais); Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026; Data da Assinatura: 22/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.089/2025. Processo nº 33409.002043/2025-52. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90070/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409003671202555. , publicada no D.O.U de 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamento (33409.003671/2025-55) Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 23/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, convida empresas interessadas em apresentar atualizações/novas tecnologias. Especificação: Buscar interesse no mercado para treinamento em cirurgia valvar minimamente invasiva para residentes de cardiologia. Para tal, as empresas deverão agendar uma visita ao Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 3037-2256/ 2407. Em 23 de outubro de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001673202429. Objeto: Aquisição de material hospitalar - Hemodinâmica - OPME - Diversos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 406, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Jacy Tabosa Barros, inscrita no CPF nº 396.-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8681/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3450/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105298/2022-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 407, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Jacy Tabosa Barros, inscrita no CPF nº 396.-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8696/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3454/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105453/2022-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL EDITAL Nº 3/2025 Chamamento Público para fortalecimento e ampliação dos Componentes da Informação e Saúde Digital Ação estratégica SUS Digital Telessaúde / Serviços Públicos de Telessaúde. O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a presente retificação do Edital Nº 3/2025, que visa selecionar projetos de ampliação do Componente Digital da Telessaúde em todo o território nacional, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 21/08/2025, seção 3, p. 211, cujo cronograma que está sendo retificado encontra-se publicado no Diário Oficial da União nº 193, de 09/10/2025, seção 3, p. 105: 1. No item 6, DOS PRAZOS E CRONOGRAMA, ONDE SE LÊ: . .ETAPAS .PERÍODO . .Publicação e disponibilidade do Chamamento Público no D.O.U .21/08/2025 . .Prazo para impugnação ao Edital .28/08/2025 . .Envio da proposta do Projeto para análise .De 21/08 até 06/09/2025 e de 09/09/2025 até 19/09/2025 . .Fase de habilitação, avaliação, classificação e seleção das propostas .02/10/2025 . .Resultado preliminar das propostas .16/10/2025 . .Interposição de recursos .De 16/10/2025 até 21/10/2025 . .Análise e resposta aos recursos .Até 23/10/2025 . .Resultado Final .Até 24/10/2025 LEIA-SE: . .ETAPAS .PERÍODO . .Publicação e disponibilidade do Chamamento Público no D.O.U .21/08/2025 . .Prazo para impugnação ao Edital .28/08/2025 . .Envio da proposta do Projeto para análise .De 21/08 até 06/09/2025 e de 09/09/2025 até 19/09/2025 . .Fase de habilitação, avaliação, classificação e seleção das propostas .02/10/2025 . .Resultado preliminar das propostas .16/10/2025 . .Interposição de recursos .De 16/10/2025 até 21/10/2025 . .Análise e resposta aos recursos .Até 06/11/2025 . .Resultado Final .Até 07/11/2025 ANA ESTELA HADDAD Secretária de Informação e Saúde Digital SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000316202510. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias Txakuby, Barrinha Nova e Central, - Polo Base de Extrema (RO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio da Rocha Viana, 1584 - Vila Ivonete, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 22/10/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2/2022- uasg 257031 Pregão Eletrônico nº 06/2022 Número do Processo 25042.000129/2022-76 Pregão Eletrônico nº 06/2022 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 3/2022 - empresa VOUX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O 3° Termo aditivo de Contrato tem por objeto: Prorrogação de Prazo: da vigência do Contrato nº 3/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2025 a 15/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; O valor mensal da contratação é de R$ 526.870,84 (quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) e anual de R$ 6.322.450,08 (seis milhões, trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e oito centavos) SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI - Amapá e Norte do Pará Portaria nº 928 de 16 de Maio de 2023