DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O 2° Termo aditivo de Contrato tem por objeto: Prorrogação de Prazo: da vigência do Contrato nº 3/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;; O valor mensal da contratação é de R$ 496.000,44 (quatrocentos e noventa e seis mil reais e quarenta e quatro centavos) e anual de R$ 5.952.005,28 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil cinco reais e vinte e oito centavos) (cinco milhões, novecentos cinquenta e dois mil cinco reais e vinte e oito centavos). SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI - Amapá e Norte do Pará Portaria nº 928 de 16 de Maio de 2023 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25045.000696/2023-83. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2024, por mais 12 (doze), meses, a partir de 30/06/2025 até 01/07/2026.. Vigência: 30/06/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.264,64. Data de Assinatura: 26/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25044.000271/2023-84. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar o valor global do contrato nº 30/2023, anteriormente fixado no montante de r$ 550.002,00 (quinhentos e cinquenta mil e dois reais), conforme estabelecido no quinto termo aditivo, para o novo valor de r$ 1.100.004,00 (um milhão, cem mil e quatro reais), em decorrência da ampliação do período de vigência contratual para 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações contratuais que não contrariem o presente ajuste.. Vigência: 23/10/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.004,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000282202445. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de impressos padronizados para atender as necessidades do DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000412202581. Objeto: Aquisição de medicamentos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências , estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do DSEI CUIABÁ/MT.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ZOZIMO MATIAS DE AMORIM Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2025) 257039-00001-2025NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 2505500030201334. Dispensa. Nº 9/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO. Contratado: .390.361-* - DIVINO CELIO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Sede do DSEI Kaiapó do Pará.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.115,76. Data de Assinatura: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 2505500030201334. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: .390.361-* - DIVINO CELIO DE SOUZA. Objeto: Reajuste com base no Índice do IGP-M. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.468,16. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001822/2025-69. Dispensa Nº 163/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 52.879.077/0001-87 - FGF TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável e tratada em caminhão apropriado, a ser distribuída na Aldeia Pradinho, situada no município de Bertópolis/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 249.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90167/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com mão de obra exclusiva para as localidades abrangentes do D S E I / M G ES ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 23/10/2025) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25040.000534/2023-95. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº10/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2024 a 06/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000110202410. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar e odontológicos visando garantir o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (Polos) para os procedimentos básicos de saúde dos usuários indígenas do DSEI Parintins.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIASGnet - 23/10/2025) 257030-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 257047 Assunto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, para atendimento de populações indígenas sob responsabilidade do Distritos Sanitário Especial Indígena de Pernambuco. O credenciamento será de pessoas físicas (exclusivamente profissionais classificados como trabalhadores eventuais ou autônomos) e de pessoas jurídicas de direito privado cujo ramo de atividades esteja relacionado ao objeto em questão. A referida prestação de serviços dar-se-á para as populações das seguintes ETNIAS: Pankararu (Jatobá - Lotes 3 e 4); Pankararu Entre Serras (Tacaratu e Petrolândia - Lote 4); Atikum (Orocó - Lote 6); Pankará Atikum (Orocó - Lote 6); Truká (Orocó - Lote 6); Pankará (Orocó - Lote 6); Kambiwá (Ibimirim - Lote 8); Kapinawá (Buíque - Lote 8), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Envio das documentações até a abertura da sessão, que ocorrerá nas seguintes datas: LOTE 06 - Dia 18/08/2025 às 14:00 hrs no polo base Truká Tapera em Orocó, localizado na Aldeia Porto Apolonio Sales, sn, Orocó/PE; LOTE 04 - Dia 20/08/2025 às 08:00 hrs no Polo Base Pankararu em Jatobá/PE, Rua Três Maria nº 15 - Vila Itaparica; LOTE 03 - Dia 20/08/2025 às 14:00 hrs no Polo Base Pankararu/Entre Serras - Tacaratu/PE, Rua Sete de setembro 334 - Centro; LOTE 08 - Dia 21/08/2025 às 09:00 hrs no Polo base Kapinawá em Buique/PE, Rua Jonas Camelo de Almeida nº 04 - Centro. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da Comissão de Credenciamento AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253033 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 33910.017175/2022-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 15.079.623/0001-79 - HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/10/2025 e término em 01/04/2028.. Vigência: 01/10/2025 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.570,60. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da ODONTOPLAN PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA., registro ANS nº 42.323-8, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 45.505.515/0001-81, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.