DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.309,05. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0131/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe - João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/nº - Centro - João Pessoa/PB. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho visando a inclusão de Contrapartida Financeira do Termo de Compromisso, Valor da Compromissária R$ 6.665.532,53, Valor do Compromitente R$ 9.684.467,47. Data de assinatura: 21/10/2025. Processo nº 25100.007.077/2014-17. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 889003. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS, CNPJ nº 80620172000105. Solicitação de prazo de vigência por mais 365 dias a contar da data do seu vencimento sendo 31/12/2025, considerando portaria conjunta MGI/MF/CGU/MS/MCID Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2023. Valor Total: R$ 568.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.948,36, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: PEDRO LOURENCO, CPF nº .449.789-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 858105. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32512501000143. Considerando que o Convênio nº 858105/2017 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, no Município de Volta Red o n d a / R J, tem vigência até 31/12/2025,. Valor Total: R$ 569.734,48, Valor de Contrapartida: R$ 64.387,47, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: ANTONIO FRANCISCO NETO, CPF nº *.177.047-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25382.000419/2021-88. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 28/2022 conforme previsto, nos termos do art 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 22/11/2025 e término em 22/11/2026, podendo ser rescindido antecipadamente, após finalização de trâmites para formalização de nova licitação e contratação.. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.644,42. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão unilateral dos empenhos 2025NE000295, 2025NE000307 e 2025NE000342, Processo nº 25420.000361/2025-01 e 25420.000534/2024-00, celebrado entre o Instituto de Ciência e Tecnologia Em Biomodelos (ICTB/Fiocruz) e a Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Industriais LTDA. CNPJ: 43.058.709/0001-50, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão proferida em 09/10/2025. INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25383.000066/2022-97. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo do valor inicial do contrato nº 003/2022, com fundamento no que dispõe o art. 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.029.887,25. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000220/2024-71. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de vigilância humana armada 12x36 e agente de portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 530.160,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000205202422. Objeto: Aquisição para materiais de consumo e descartáveis (plásticos) de uso laboratorial,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2025) 254474-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa JMGOL HOSPITALAR LTDA, na Avenida Homero Leite, n° 206, sala 04, saudade - Barra Mansa, Rio de Ja n e i r o / R J, CEP n° 27.313-190, inscrita no CNPJ n° 39.556.802/0001-18 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 3(TRÊS) ANOS, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000381/2025-04 ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa WE DO COMUNIC AÇ ÃO VISUAL LTDA, na rua Humboldt, n°41, loja A, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, CEP n° 21.050- 140, inscrita no CNPJ n° 54.490.583/0001-05 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000707/2024-12 ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 191/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MED I CO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 71.957.310/0001-47; Itens 79, 80, 81, 82 e 94; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 155.610,0000 (Cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dez reais) Ata de Registro de Preço n° 193/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.608.095/0001-03; Itens 86 e 87; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 208.570,0000 (Duzentos e oito mil, quinhentos e setenta reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 129/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 11.697.594/0003-10; Item 130; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 516.750,0000 (Quinhentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais) Ata de Registro de Preço n° 130/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: CLM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 40.274.237/0001-85; Itens 63 e 101; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 4.718,0000 (Quatro mil, setecentos e dezoito reais) Ata de Registro de Preço n° 131/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 68.583.954/0001-08; Itens 24, 32 e 120; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 43.125,000 (Quarenta e três mil, cento e vinte cinco reais) Ata de Registro de Preço n° 132/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 36, 92, 97, 113, 134, 154 e 160; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 71.115,0000 (Setenta e um mil, cento e quinze reais) Ata de Registro de Preço n° 133/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 02.520.829/0001-40; Itens 05, 12, 13, 28, 78, 79, 83, 88, 102, 104, 108 e 139; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 207.143,5000 (Duzentos e sete mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos) Ata de Registro de Preço n° 134/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; CNPJ: 02.424.344/0001-53; Item 26; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 20.224,0000 (Vinte mil, duzentos e vinte e quatro reais)