DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, com dedicação de mão de obra exclusiva, relativo às instalações de gases medicinais e de vácuo do Instituto Fernandes Figueira (FF). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001740/2025-73. Dispensa Nº 305/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 51.418.746/0001-50 - AGRIC-TEM DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de rolamento da marca skf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 2.997,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 379/2023. Nº Processo: 25386.000797/2023-93. Inexigibilidade. Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.128.500/0001-06 - WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 31/08/2024 até 31/08/2025, tendo sido mantido o valor da contratação em r$ 116.200,00.. Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.200,00. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025). AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.002523/2023-39 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de BULAS E MANUAIS DE INSTRUÇÃO, a empresa Oswaldo Fernandes S/A Artes Gráficas, CNPJ 61.407.060/0001- 18. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2025. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.002523/2023-39 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de BULAS E MANUAIS DE INSTRUÇÃO, a empresa PL2 Industria Gráfica Ltda, CNPJ 52.802.050/0001-96. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2025. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001432202548. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto conceitual e básico de engenharia, contemplando design de processos em plataforma BIM de três suítes de produção de ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio - Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90259-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Gerente de Logistica (SIASGnet - 23/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 25071.000004/2023-80. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência "pro rata temporis" e a repactuação de preços.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.583,20. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 25071.000004/2023-80. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência "pro rata temporis" e a repactuação de preços.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.583,20. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25389.000580/2021-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 22/10/2025 a 07/12/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 35.649,26. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.596.472,95. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977560, Nº Processo: 47975200282202556, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Executar o projeto "Entrelaçando Culturas: Economia Popular e Solidária nas comunidades indígenas", com foco na capacitação de 120 indígenas em economia solidária e práticas sustentáveis; criação ou estruturação de 5 empreendimentos coletivos; realização de um simpósio temático com 80 participantes e uma Feira da Diversidade Indígena com 300 visitantes, promovendo inclusão econômica, valorização cultural e desenvolvimento sustentável., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257662, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº .260.778-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978518, Nº Processo: 47975200208202530, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA CNPJ nº 05041786000109, Objeto: O projeto "Fortalecendo o Cooperativismo Solidário e o Bem Viver" tem como objetivo qualificar os espaços de trabalho de duas importantes cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Belo Horizonte: a Coopersoli Barreiro e a Coopesol Leste. A proposta visa criar melhores condições para o desenvolvimento das atividades produtivas e para a valorização do trabalho das catadoras e catadores. A iniciativa beneficia diretamente mais de 80 trabalhadores e trabalhadoras do setor de reciclagem, contribuindo para a melhoria das suas condições de trabalho e de convivência., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 257674, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: LUCIANO MARCOS PEREIRA DA SILVA CPF nº *.425.296-. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2025 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.