DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura da Candidata ou do Candidato ANEXO - III FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO Eu,__________, abaixo assinada(o), de nacionalidade ____, nascida(o) em //, no município de_______, estado __, estado civil__, residente e domiciliada(o) à ________ CEP nº ___, portador/a da cédula de identidade nº__, expedida em //_, órgão expedidor _, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) trans ( ) travesti. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. __, __ de __ de 2025.

Assinatura da Candidata ou do Candidato ANEXO - IV FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO Eu,__________, abaixo assinada(o), de nacionalidade ____, nascida(o) em //, no município de_______, estado __, estado civil__, residente e domiciliada(o) à ________ CEP nº ___, portador/a da cédula de identidade nº__, expedida em //_, órgão expedidor _, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) indígena. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. __, __ de __ de 2025.

Assinatura da Candidata ou do Candidato SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema modular da estação de tratamento de efluentes ETE, com fornecimento de peças para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2025) 290002-00001-2025NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 713.865/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 62/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: TORINO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: fornecimento de microcomputadores workstation tipo "B", novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90052/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 10.407.500,00 (dez milhões quatrocentos e sete mil e quinhentos reais). SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 899330/2025. Objeto: Aquisição de intercomunicadores de áudio, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 23/10/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 654189/2025. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de insumos para tomografia com contraste, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 23/10/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 609874/2025. Objeto: Fornecimento de ensaios imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos "na beira do leito" com cessão de equipamento semiautomatizado em regime de comodato, por 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus Anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 23/10/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0283. Processo: 00200.016443/2025-22. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO. CNPJ: 01.693.311/0001-46. Data da assinatura: 23/10/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:23/10/2025 final: 23/10/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Roger Luiz Monteiro de Almeida. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa NH CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a apuração de responsabilidade em relação a sua conduta no decorrer da Dispensa Eletrônica n. 90010/2024, a qual poderá resultar na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e a abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para, se assim quiser, apresentar defesa prévia. Pedido de vistas do Processo 17699/2024 pode ser requerido através do endereço eletrônico [email protected] ou no Gabinete da Secretaria de Administração do CNJ, SAF SUL, Quadra 02, Bloco E, 1º andar - Brasília/DF - CEP 70.070-600, telefone (61) 2326-4951. Brasília, 22 de outubro de 2025 SUZANA BATISTA DOS SANTOS Secretária de Administração SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 22013/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuo de inspeção, de manutenção, recarga e teste hidrostático, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, para manutenção de extintores de incêndio do STJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2025) 50001-00001-2025NE000107