DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2025) 50001-00001-2025NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 10/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: BLANCA TRADUÇÕES LTDA; CNPJ/MF n. 30.284.310/0001-46; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0003121- 25.2025.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e BLANCA HERNANDO BARCO - Sócia da BLANCA TRADUÇÕES LTDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 9/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: BLANCA HERNANDO BARCO; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0003120-44.2025.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e BLANCA HERNANDO BARCO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO - 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2025.2 RATIFICA RELAÇÃO DE PESSOAS EXAMINANDAS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADAS APÓS ANÁLISE COMPROVANTE GRADUAÇÃO EM DIREITO - up load 17 a 21/10/2025. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam ratifica a relação das inscrições homologadas das pessoas examinandas, disponibilizadas na página da FGV, após o deferimento da análise do comprovante de graduação em Direito. A pessoa examinanda com inscrição homologada poderá realizar a prova, no dia 26 de outubro de 2025, exclusivamente no local indicado na inscrição. Não será possível a realização da prova em local diverso do informado na inscrição. Em 23 de outubro de 2025. MINISTRO BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão do Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6005265/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TST. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/10/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 008346/24-00.197. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2025) 60001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0004824-89.2025. Objeto: Aquisição de subscrição de licença de uso do software de backup Bare Metal Acronis com direito ao suporte técnico e atualização de versão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000520, emitida em 10/10/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) fones de ouvido. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.267,08. Proc. nº 0001240-14.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000538, emitida em 20/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NABRAM COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de espelhos para divisórias e paredes a serem utilizados em diversos Gabinetes e setores dos prédios do TRF da 2ª Região - Ata n.º 26/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 4.633,65. Proc. nº 0014919-81.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000539, emitida em 20/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de microinformática - Ata n.º 37/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.557,30. Proc. nº 0018584-08.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0276346-10.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.13.2023 ao Contrato nº 04.005.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ nº 03.267.141/0001-63; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 21/10/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Cláudio Rossetto, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0035792-80.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.052.14.2023 ao Contrato nº 04.052.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: N.C. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.816.098/0001-12; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 20/10/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços n° 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2023, celebrada com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREASP; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Christiano Camara Sanches, Supervisor Comercial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0016044-28.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.11.2024 ao Contrato nº 04.005.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CTM LIFE SAFETY LTDA, CNPJ nº 71.314.744/0003-90; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 21/10/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 034/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Luciano Marcellini Medeiros, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0026475-63.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.13.2020 ao Contrato nº 04.002.10.2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ nº 00.028.986/0146-72; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 23/10/2025; Vigência: da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 031/2019; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, a Sra. Marcia Regina Munhoz de Resende e a Sra. Léia Caroline Silva Costa, Procuradoras. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001721-47.2025.4. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para empresa especializada para modernização, com fornecimento equipamentos, materiais e mão de obra, para integração das 17 (dezessete) salas de condicionadores de ar tipo fan coil do térreo, mezanino, 1º e 2º pavimentos e 3º subsolo aos demais Componentes do Sistema de climatização do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Novo Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIDEC - 23/10/2025) 090029-20901-2025NE000100