DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita- se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2019 Nº Processo: 0028478-21.2019.4.01.8008. Credenciante: União/TRF-6ª Região e Seção Judiciária de MG/SJMG, CNPJ 47.784.477/0001-79. Credenciado: VALQUÍRIA ROCHA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 34.715.079/0001-59O bjeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimentos a partir da data de 23/09/2025, relativo à prestação de serviços complementares de odontologia. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n° 1476778. DOADORA: MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG. DONATÁRIA: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. Objeto: Doação, em caráter gratuito e definitivo, do seguinte bem móvel, destinado exclusivamente para realizações de audiências no âmbito da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal na cidade de Manga/MG: 01 (uma) Tv 50 polegadas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 9.373/2018 e a Resolução CJF n. 880/2024. Processo SEI 0012883-55.2025.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 17/10/2025, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. José Carlos Machado Júnior, pela DONATÁRIA e em 21/10/2025 pelo Prefeito de Miravânia, Sr. Élzio Mota Dourado, pela doadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2025; PA SEI TRE/AL nº 0002508-38.2025.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76, II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, CNPJ nº 12.342.671/0001-10; Objeto: a doação de bens móveis (computadores e monitores), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis como antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I do contrato. Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2025; PA SEI TRE/AL nº 009245-28.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76, II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a CASA DE RESTITUIÇÃO SHALOM - CARES, CNPJ nº 09.493.986/0001-53; Objeto: a doação de bens móveis, pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0009245-28.2023.6.02.8000, como antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I deste instrumento. Assinatura: 08/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa RR Gestão Empresarial e Licitação Ltda., CNPJ nº 49.598.601/0001-37, as seguintes penalidades constantes no SEI 0018234- 73.2024.6.04.0000: 1. Aplicação de multa de 10% sobre o valor dos materiais não entre entregues com base no item 8.5 do Aviso de Contratação Direta nº 90004/2025; 2. Cancelamento da Nota de Empenho nº 2025NE000397, no valor de R$ 3.974,95; 3. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 06 (seis) meses (Item 8.6 do Aviso de Contratação Direta nº 90004/2025 - dosimetria prevista no § 2º do art. 2º da Portaria 364/2017 - TRE/AM);4. Descredenciamento pelo período de 06 (seis meses) do Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF (Item 8.6 do Aviso de Contratação Direta nº 90004/2025 - dosimetria prevista no § 2º do art. 2º da Portaria 364/2017 - TRE/AM). DATA DA DECISÃO: 3/10/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 23 de outubro de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70003 Nº Processo: 0010338-42.2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC e Ferramentas. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2025) 70003-00001-2025NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa IONM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INOVA SIMPLES, CNPJ: 54.815.134/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004283- 23.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram a deixar de entregar documentação exigida no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.018/2025 - documentação técnica e econômico-financeira exigida no item 6.5 e seguintes do instrumento convocatório, o que possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base no item 8.2 alínea "a", c/c item 8.2, alíneas "a.1" e "a.1.3" do Edital, conforme artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa 58.413.536 MARCIO MESSIAS SIMÃO NEVES - ME, CNPJ: 58.413.536/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0002059- 15.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de item adjudicado por meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.003/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos), com base no item 5.3.2 alínea "a" do Anexo I do Termo de Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa ZENITH SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA- ME, CNPJ: 51.499.102/0001-34, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0003202- 39.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à inexecução da entrega de itens adjudicados por meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.007/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 153,60 (cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), com base no item 5.3.2 alínea "d" do Anexo I do Termo de Referência do Edital, além do impedimento de licitar e contratar com a União, conforme artigos 155 inciso III e 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90034/2025, (Processo nº 25.0.000006733-7), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, asseio, conservação predial, apoio a copa e serviços gerais, com fornecimento de todos os produtos e equipamentos adequados à execução dos serviços, mediante alocação de 02 (dois) postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os edifícios do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia. Empresa vencedora: WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ 19.649.963/0001- 49, com proposta no valor total de R$ 391.978,88 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 23 de outubro de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes - mobiliários para o gabinete da presidência do TRE/MS. Processo Adm. n.º 0006076- 83.2025.6.12.8000. Empresa Vencedora: MOVELARIA DELUXE LTDA - CNPJ: 23.500.105/0001-05. Grupo 1 (Itens 1, 2, 3, 4 e 5) Valor total R$ 34.490,10; Grupo 2 (Itens 8 e 9) Valor total R$ 57.080,00; Item 6 - Valor total R$ 19.600,00; Item 7 - Valor total R$ 11.098,22 e Item 10 - valor total R$ 9.598,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo de protocolo n° 0011668-30.2020.6.14.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 10/2020. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciado: Laboratório de Patologia Clínica Hélio Oliveira e Danilo Mendonça Ltda, CNPJ: 04.103.305/0001-80. Objeto: Prorrogação extraordinária do Termo de Credenciamento nº 10/2020. Data da assinatura: 03/10/2025. Signatários: Bruno Giorgi Almeida e Silva, Diretor-Geral; Flávio Porpino De Oliveira, pelo Credenciado. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007338- 84.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ nº 10.926.785/0001-81; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 30/2023 - TRE/PB, que tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços de copeiragem do Contrato nº 30/2023, a partir do dia 06 de outubro de 2025; FUNDAMENTAÇÃO: art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11/09/2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05/12/2024, alterada pela Instrução Normativa nº 381 de 17/09/2025; DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Diogo Gonçalves de Sousa, pela Contratada. Alessandra Mota de Menezes Secretária de Administração 23/10/2025