DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2338/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SERGIO DOS SANTOS COSTA CNPJ: 24.236.717/0001-03. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção de portas automáticas de aço modelo rolo, para a Sede Regional de São José dos Campos Data: XX/XX/202X. Valor: R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2025 Processo: 00231.001184/2025-78 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90010/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO PERSONALIZADO USO DO COREN-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor das empresas: RB COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº. 27.232.288/0001-86, vencedora do item 02 no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); CASSIO DE M FERNANDES SOLUCOES INTEGRADAS, CNPJ nº. 30.873.299/0001-50, vencedora do item 03 no valor global de R$ 49.490,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais); GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ nº. 28.141.384/0001-81, vencedora do item 05 no valor global de R$ 58.520,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte reais); EVOLUX 360 LTDA, CNPJ nº. 51.181.728/0001-06, vencedora do item 06 no valor global de R$ 47,85 (quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); GAIA EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ nº. 12.512.322/0001-07, vencedora do item 07 no valor global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), e item 08 no valor global de R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais); homologa o item 01 e Item 04 que restaram fracassados, e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21. Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 570/2024. Pregão Eletrônico: 90038/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de licença do Adobe Creative Cloud all apps, para uso em desktop (online e offline), com todos os programas do pacote disponíveis em suas versões mais recentes, atualizações constantes e suporte. Item Único - Contrato n° 030/2025, TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ 21.748.841/0001-51, Valor total: R$ 16.300,00 - Vigência do contrato: 22/09/25 a 21/09/28. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 87/2025. Pregão Eletrônico: 90048/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, elétricos e de manutenção de bens móveis e imóveis. Grupo 1 - Contrato n° 035/2025, INTER MASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA , CNPJ 14.013.647/0001-62, Valor total: R$ 22.404,65. Grupo 3, 4, 5 e Item 85 - Contrato n° 036/2025, 57.176.890 VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA, CNPJ 57.176.890/0001-04, Valor total: R$ 6.265,53. Item 52 - Contrato n° 037/2025, 26.105.096 DAIANI MARTINS PEREIRA SANTOS MARINHO, CNPJ 26.105.096/0001-46, Valor total: R$ 10.295,00. Item 86 - Contrato n° 038/2025, PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ 35.794.003/0001-29, Valor total: R$ 1.090,00 - Vigência dos contratos: 08/10/25 a 07/10/26. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pad 845/24 - Pregão Eletrônico nº 90047/25 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário incluindo montagem e instalação para atender as demandas da Sede e Subseções do Coren-ES. Grupo 1 - ARP N° 004/25, Fornecedor: MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 02.837.984/0001-95, Valor estimado: R$ 119.517,50. Grupo 2 - ARP N° 005/25, Fornecedor: CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 09.046.339/0001-01, Valor estimado: R$ 55.460,00. Item 15 - ARP N° 006/25, Fornecedor: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, Valor estimado: R$ 9.880,00. Item 16 - ARP N° 007/25, Fornecedor: AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ 46.368.367/0001-63, Valor estimado: R$ 1.368,90. Validade das Atas: 10/10/25 a 09/10/26. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h00min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - TASSIA MARTINS ARRUGUETI - 10º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 05/2025. Processo SEI N. 00246.001679/2025-38, objetivando a Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para prestação de serviços públicos e exclusivos de carta, cartão postal, correspondência agrupada e telegrama, visando atender as necessidades do Coren-RO. Valor total da contratação é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses. Processo Ratificado: 22/10/2025 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso I. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: G3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor total do contrato: R$26.497,57 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato constante na pág. 83 do Volume II - PAD Nº 183/2021 - Parte 4 (0217827), para prestação de serviços de recargas, remanufaturas, toner, manutenção de impressoras, locação de equipamentos, reposição de peças e de material de insumo. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/11/2025 até 25/11/2026. Data de assinatura do contrato: 22 de outubro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023 PROCESSO COREN-TO Nº 00251.0070/2023-COREN-TO OBJETO: Prorrogar vigência e repactuar com reajuste de valores o contrato de locação de imóvel da subseção de Araguaína/TO do COREN-TO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO). CONTRATADO: Alcides Ferreira da Silva VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 17/10/2025 a 16/10/2026. VALORES: REAJUSTA-SE o valor da locação em 3,03% (três virgula zero três por cento), equivalente a R$ 56,62 (cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO COREN-TO Nº 00251.0158/2021-COREN-TO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, com reajuste, nos termos da lei 8.666/1993. Locação de imóvel da subseção de Gurupi/TO.do Coren-To. LOCATÁRIO: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO). LOCADORA: Nilma Fonseca Lima. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 31/10/2025 a 30/10/2026. VALORES: REAJUSTAR o valor da locação em 2,82% (dois virgula oitenta e dois por cento), equivalente a R$ 52,17 (cinquenta e dois reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustível, contínuo e ininterrupto, em todo território nacional, por meio de cartão eletrônico. Vigência: fica prorrogado o prazo de vigência em mais 12 meses, compreendendo o período de 13/10/25 a 12/10/26, totalizando 48 meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Renata Nunes Ferreira, representante legal. 3º Termo Aditivo nº 33/2025-CREA-DF ao Contrato nº 42/2022-CREA-DF. Processo nº 208.184/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Contratado: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato de empresa especializada em organização e realização de eventos institucionais para o CREA-DF. Vigência: fica prorrogado o prazo de vigência em mais 180 dias, compreendendo o período de 17/10/25 a 14/04/26, totalizando 545 dias. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Francisco Leonardo Rodrigues Silva, representante legal. 1º Termo Aditivo nº 34/2025-CREA-DF ao Contrato nº 21/2024-CREA-DF. Processo nº 07.019.206367/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO firmado entre o CREA-SP e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ nº 90.180.605/0001-02 Objeto: Supressão e Prorrogação do contrato C-032/2023, pelo período de mais 12 meses contados a partir de 31 de outubro de 2025. Processo: SEI Nº 26.002798/2025-01. Data da Assinatura: 21/10/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O CREA-SP, torna público que revoga a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico no 90003/2025 - Processo Administrativo nº V-6303/2024, "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de toda a infraestrutura e serviços que proporcionem o monitoramento e segurança para o ambiente tecnológico do CREA-SP, incluindo as respectivas Unidades localizadas no Estado de São Paulo", com fundamento na Lei de Licitações nº 14.133/21. São Paulo, 22 de outubro de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro EDITAL RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2/2025-GABI TERMO DE FOMENTO Resultado final do Edital de Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com o CREA-SP, por meio da formalização de Termo de Fomento. Objetivo: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) torna público o Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 2/2025-GABI, referente à seleção de propostas para a celebração de parcerias, por meio da formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco. O processo envolveu a transferência de recursos financeiros a Entidades de Classe do Sistema CONFEA/CREA, em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O resultado completo e demais informações estão disponíveis no site do CREA?SP: https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/ Modalidade: Processo SEI nº 26.002655/2025-91. Data da Assinatura: 16/10/2025. PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO Chefe de Gabinete - GABI