DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400249 249 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 389185 Nº do Processo: 0110027.00000012/2024-08. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio da disponibilização de 05 (cinco) máquinas de autosserviço, incluindo a instalação, a manutenção preventiva/corretiva e o fornecimento de insumos, com franquia de 5.000 (cinco mil) doses mensais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 99643-8995 ou por meio do e-mail [email protected]. FERNANDA SILVA VELOSO Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 Processo SEI nº 2800.00.01498.2023. O Conselho Federal de Química, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria CFQ nº 12, de 21 de fevereiro de 2025, torna público o resultado final da Concorrência nº 90000/2025 - CFQ (nº 7/2025 no PNCP), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional. Licitante vencedora do certame: In.Pacto Comunicação Corporativa e Digital SS (CNPJ: 26.428.219/0001-80). Brasília/DF, 21 de outubro de 2025. ANDRESSA PEREIRA GIACOMAZZO Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 O Presidente do Conselho Federal de Química, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: I - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 90000/2025-CFQ (contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional) à empresa In.Pacto Comunicação Corporativa e Digital SS (CNPJ: 26.428.219/0001-80), pelo valor global de R$ 3.420.034,05 (três milhões, quatrocentos e vinte mil trinta e quatro reais e cinco centavos); e II - HOMOLOGAR a Concorrência nº 90000/2025-CFQ (nº 7/2025 no PNCP), por estar de acordo com a legislação em vigor. Brasília/DF, 21 de outubro de 2025. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a vigência do extrato do Convênio nº 39/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2025, edição nº 160, seção 3, página 179. Onde se lê: setembro/2025 a setembro/2026. Leia-se: 20 de agosto de 2025 a 20 de agosto de 2026. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025 O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação institucional e imprensa, produção de conteúdos e administração de marketing digital, para atender as necessidades do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01. Processo Nº 50/2025. Valor Global Total Estimado: R$ 1.064.000,00. Data da sessão: 13/11/2025 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 20 de outubro de 2025 ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 OBJETO O Conselho Regional de Biologia- 4ª Região torna público para ciência dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, no dia 06 de novembro de 2025, às 08:00, para contratação de serviços de engenharia de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para execução de serviços de reforma, com fornecimento de material, mão de obra e ferramentas para execução de projeto arquitetônico da fachada frontal e lateral 02 da sede do Conselho Regional de Biologia 4ª Região, conforme especificação técnica, condições e exigências estabelecidas neste Edital Lei nº 14.133, de 2021 e seus anexos. O edital poderá ser acessado através do site do Conselho Regional de Biologia 4° Região, no endereço: www.crbio04.gov.br a partir de 23/10/2025. Belo Horizonte - MG, 23 de outubro de 2025 ADRIANE SOARES MARÇOLLA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025. O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, REINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE GÁS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO (CRBio-05), LOCALIZADOS NA SUA SEDE EM RECIFE E DELEGACIA REGIONAL EM FORTALEZA, NO CEARÁ, conforme listagem e custos relacionados a seguir: - PGM CLIMATIZAÇÕES LTDA, CNPJ 40.134.079/0001-68, ao custo anual de R$ 11.255,00 (onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) para o Grupo 1. - Ecoar Climatização LTDA, CNPJ 40.017.836/0001.03, ao custo anual de R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais) para o Grupo 2. DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Recife - PE, 23 de outubro de 2025. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma do 11º pavimento do edifício sede do CRCSP. Sessão de Disputa dia 10/11/2025 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 1 - Por meio do presente edital, ficam notificados os senhores Silvio Henrique Lopes-CRECI nº 2647-F, processo-COFECI:nº1547-2021; Raphael Ferraz do Amaral Castelo Branco-CRECI nº 5564, processo-COFECI:nº0617-2022; DWBrasil Imóveis Ltda-ME -CRECI 4952, processo-COFECI:nº0619-2022; DWBrasil Imóveis Ltda-ME-CRECI 4952, proc e s s o - CO F EC I : n º 3 2 3 - 2021; cujos endereços encontram-se desatualizados junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região/RN, para que tomem ciência do resultado do recurso "ex officio" interposto ao Conselho Federal, contra a decisão proferida pela Turma de Julgamento. 2 - Pelo presente edital ficam notificados os senhores, com endereços desatualizados no Conselho Regional de Corretores de Imóveis 17ªRegião, para que tomem ciência da decisão da CEFISP- Comissão de Ética e Fiscalização Profissional, os senhores: Matheus Capaverde Bastos-CRECI 5537, processo 2024.17.3649; processo 2024.17.3638; e processo 2024.17.3648; Felipe Ferreira Araújo-CRECI 4621, processo 1354-2018; José de Oliveira Bastos Filho-CRECI 3045, processo 925-2021; MN Imóveis Serviços imobiliários Ltda-CRECI 2229, processo 2023.17.20000247; André Vinicius Frade-CRECI 6846, processo 2023-17-20003301; Andréia Carla Nunes Batista- CRECI 5648, processo 926-2021; Angélica de Souza Paiva-CRECI 5266, processo 924-2021; e Brena Kesia Rebouças-CRECI 5998, processo 927-2021. Natal, 17 de outubro de 2025 ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente CRECI 17ªRegião/RN CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.14.30044874 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Aquisição com a instalação de equipamentos tecnológicos de áudio e vídeo para atender as necessidades internas do CRECI/MS, equipando o auditório. Esta aquisição visa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados com o apoio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em alinhamento com os objetivos disponíveis aos colaboradores internos, promovendo o aumento da eficácia, da produtividade e mitigando riscos como falhas, interrupções ou prejuízos relacionados à indisponibilidade de serviços de TIC. Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 7 de novembro de 2025. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROBERTO DA CUNHA Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO Contrato nº 24/2024 Processo Administrativo: 49.172/2024 - Inexigibilidade: nº 22/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado MICHELLE FIGUEIREDO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - CNPJ/MF n° 50.541.174/0001-30 Objeto: contratação de serviços jurídicos especializados em assessoria tributária, com ênfase em dívida ativa e execução fiscal, destinados ao atendimento das demandas do CRECI-CE. Motivação: decisão administrativa vinculada ao processo interno de reestruturação da gestão organizacional, no qual este Conselho deliberou pela revisão e adequação de seus contratos vigentes, a fim de promover o realinhamento das funções do quadro de pessoal, da gestão de fornecedores e da execução operacional às novas diretrizes estratégicas e financeiras deste Conselho. Fundamento Legal: artigo 137 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 22/10/2025. Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CR EC I / C E . CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PAL Nº 2025/000040 Processo Administrativo 2025/000040. Credenciamento de Leiloeiro para alienação de imóvel urbano em Campo Grande/MS. Edital 02/2025. Entrega dos Documentos: a partir de 30/10/2025 às 08h00 por e-mail [email protected] ou pelo Endereço: Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11:30 hs e das 13hs às 17hs. Informações pelo e-mail [email protected]. Encerramento: 30 de novembro de 2025. Campo Grande/MS, 20 de outubro de 2025. EDUARDO RUIZ SULZER Diretor de Aquisições e Contratos CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - HOMOLOGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - Processo nº 0011/2025. Objeto: Aquisição Material e Software de Informática para Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso - CREF17/MT, realizado na data 07/10/2025. Empresas homologadas: JOSADAC MENDES FAQUINELI CNPJ: 37.583.132/0001-01 R$3.269,00; DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS CNPJ: 61.657.396/0001-39 R$13.904,00; TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 08619872/0001-44 R$86.800,00; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 42.810.782/0001-74 R$1.045,00; L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.316.967/0001-64 R$89.999,00; ESTRATÉGIA IT LTDA CNPJ: 15.813.403/0001-27 R$117.530,00; PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 12.007.998/0001-35 R$376,00; 60.951.749 ENRIQUE FERNANDO JIMENEZ VILLADIEGO CNPJ: 60.951.749/0001-46 R$210,00; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA CNPJ: 32.005.178/0001-11 R 8.966,90. Cuiabá/MT, 21 de setembro de 2025. FABIANE VIVIAN DE MORAES MARTINS Presidente do CREF 17/MT