DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400253 253 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa especializada em trabalho em altura para prestação de serviços compreendendo a execução de pontos de ancoragem, substituição de vidros quebrados na fachada externa e limpeza geral externa dos vidros e estruturas da fachada do prédio da sede do CREA-RS, localizada na rua São Luís nº 77, Porto Alegre - RS, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000014326-0. Início de recebimento das propostas no dia 24/10/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 12/11/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Proc. Adm. 77164/2025. A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de Limpeza e Recepção, visando melhores condições de trabalho e adequadas condições de salubridade e higiene para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA-TO, na sede em Palmas, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 090/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 / Lei nº 14.133/21 Contratado: Centro de Eventos Vitória Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 39.630.314/0001-03 Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, originada do SRP nº 005/2024 e Pregão Eletrônico nº 90008/2024, elaborada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break em eventos promovidos pelo CRF- ES, conforme demanda Valor: R$ 113.930,00 (cento e treze mil, novecentos e trinta reais), valor global anual Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.017 - Exposições, Congressos, Conferências e Eventos Similares. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Proc. 025/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 003/2025 - Contrato n. 005/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT- contratada T DA SILVA MOREIRA LTDA, CNPJ: 47.840.870/0001-32- OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, cumulados com atividade acessória de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material. O valor Global de R$ 59.999,92. - Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026 - ASSINATURA: 12//2025. -Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Sr. Tainara da Silva Moreira - Proprietária. EXTRATO DE CONTRATO Proc. 027/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n. 010/2025 (90010/2025) - Contrato n. 006/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso- CRF/MT-contratada SUPERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.756.140/0001-67 - OBJETO: contratação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo completo, modelados em plataforma BIM, incluindo todas as disciplinas e detalhamentos necessários à execução da obra de reforma, bem como posterior fiscalização da obra do prédio do CRF/MT em Cuiabá (MT). O valor Global de R$ 81.700,00. - Vigência: 18 meses - ASSINATURA: 02/10/2025. -Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Sr. Guilherme Amaral Lima - Sócio administrador. EXTRATO DE CONTRATO Proc. 040/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n. 014/2025 - Contrato n. 007/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT- contratada BIA+ SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.757.957/0001- 07 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços de agente de integração de estagiários, responsável pelo recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo o processo de estágios, para atender a demanda do CRF/MT. O valor Global Estimado de R$ 4.320,00. - Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026- ASSINATURA: 15/10/2025. -Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Sra. Fabiane Borges dos Santos Luchtenberg Redez- Proprietária. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 167/2023 (Pregão nº 01/2023). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e refeição. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001-91. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Taxa de desconto de 0,00% (zero por cento). Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Ângelo Eduardo Vasconcelos Guimarães. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de logomarcas em PVC para identificação institucional do Crefito-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Se faz necessária a padronização e o fortalecimento da identificação visual institucional. AUTORIZAÇÃO: 17/10/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.03.001.005 - Materiais para conservação de bens imóveis. CONTRATADA: COMUNIKSE GRAFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.623.354/0001-60 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2025 OBJETO: Aquisição de itens diversos para equipar e organizar os ambientes administrativos da nova sede do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Se faz necessária a padronização e adequação dos ambientes institucionais da nova sede. AUTORIZAÇÃO: 20/10/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 4.565,00 (Quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais). ELEMENTO DE DESPES A : Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011 - Utensílios domésticos e nº 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 - Bens de pequeno valor. CONTRATADA: INFO & CIA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 50.318.305/0001-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 OBJETO: 1º aditamento da aquisição de 95 unidades de Papel ofício A4, 75g/m2 (dimensões 210 x 297mm e 500 folhas), para atender as necessidades do CREFITO-17. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o baixo estoque e o fato de que a ausência desse material pode prejudicar o andamento regular de suas atividades. AUTORIZAÇÃO: 16/10/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00 (Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente. CONTRATADA: W. M. W. Comercial e Materiais de Limpeza Ltda, CNPJ nº 32.875.635/0001-29. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico: 90001/2025 - UASG 389496. Processo Administrativo: 046/2024. Contrato: 003/2025 Contratante: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados, de pronta entrega e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na sede do CREFITO- 2, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, 3º Termo Aditivo ao Contrato, mantendo a vigência a partir do dia 25/02/2025 até o dia 24/02/2026, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Aumento quantitativo de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 884.597,25 (oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por lote. Processo Administrativo nº 050/2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços de intermediação de pagamentos para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações eletrônicas realizadas por meios de pagamento de adquirentes autorizadas pelo Banco Central do Brasil, ou de subadquirentes parceiras de adquirentes devidamente contratadas por elas e conectadas à registradora de recebíveis autorizada pelo Banco Central do Brasil, via web, com plataforma informatizada e com integração ao sistema SISCAF.NET (sistema utilizado pelo CREFITO-4/MG). Data e hora da abertura das propostas: 12/11/2025, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 12/2025 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 8/2025, objetivando a aquisição de refrigerador para suprir as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas, que teve como vencedora a empresa AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.710.690/0001-38, vencedora do item 01 no valor total de R$ 3.074,03 (Três mil e setenta e quatro reais e três centavos). Total dos itens adjudicados: R$ 3.074,03 (Três mil e setenta e quatro reais e três centavos). Maceió, 21 de outubro de 2025. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 32/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 03.893.033/0001-04, com sede na Rua Sá e Albuquerque, 462, Jaraguá, Maceió/AL - CEP: 57022-180, representado pelo Sr. Ábdon Almeida Moreira, com OAB nº 5.903, doravante denominado simplesmente CONTRATADO(A). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração de parecer jurídico, acerca de reajustes, ajustes e aumento salarial para determinada categoria de servidor(es). VALOR DO CONTRATO: R$ 21.252,00 (Vinte e um mil duzentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.