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Diário Oficial da União · 24/10/2025 · pág. 264

DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400264 264 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE MONTENEGRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRADITARIA DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente Edital, fazemos saber que nos dias 04 e 05/12/2025, no período entre 08h(oito horas) e 21h(vinte e uma horas), na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Montenegro e região, e nas principais empresas da base de atuação onde houverem associados desta entidade, passará mesa coletora de votos, em função de que estarão sendo realizadas Eleições para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, titulares e suplentes, ficando aberto o prazo de vinte dias a contar da data seguinte a publicação deste Edital, para o registro de chapas, conforme o Estatuto. O requerimento acompanhado de todos os documentos deverá ser encaminhado a Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer um dos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, de segunda a sextas- feiras. De segunda a quinta das 8h às 12h na parte da manhã e das 13:30h às 17:30h na parte da tarde e nas sexta-feiras das 8h as 12h na parte da manhã e das 13h às 17hrs pela parte da tarde, onde se encontrará pessoa habilitada para atendimento, fornecimento de informações sobre Processo Eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento de recibos. A impugnação de candidatos poderá ser feita no prazo de 5(cinco) dias a contar da publicação das chapas inscritas. Caso não seja atingido o quorum, em primeira convocação a Comissão Eleitoral convocará nova eleição para o dia 15 e 16/12/2025 em segunda convocação. Se esta não obtiver quorum a Comissão Eleitoral convocará nova eleição para o dia 29 e 30/12/2025 em terceira convocação. Montenegro/RS, 24/10/2025. MARTA AUGUSTA DAHMER Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPESTRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campestre/MG, CNPJ: 18.175.810/0001- 44, fundado em 10/10/1974, com endereço a Avenida Francisco Flora, nº 57, Bairro Centro, na cidade de Campestre/MG, por seu Presidente Ercílio Franco dos Reis, CPF ..476-, NIT: 1.197.723.758-9, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais dos municípios de Campestre/MG e Divisa Nova/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 18:30 horas, do dia 21 de novembro de 2025, tendo como local a sede do Sindicato, situado a Avenida Francisco Flora, nº 57, Bairro Centro, em Campestre/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 2) Estender a base territorial ao município de Divisa Nova/MG; 3) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 06/10/1975; 4) Filiação a CONTAG. Campestre/MG, 23 de outubro de 2025. ERCÍLIO FRANCO DOS REIS Presidente SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Campo Novo, com base territorial nos municípios de Campo Novo, Humaitá, Três Passos, Bom Progresso, Braga e Redentora/RS, na forma do seu Estatuto Social, convoca os produtores rurais proprietários, arrendatários e parceiros do município de Gramado, pertencentes à categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/71, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13/11/2025, às 18h, na Rua Agostinho Zimmer, nº 185 - Quiosque do Câmara - Bairro Centro, na cidade de Esperança do Sul/RS, com a seguinte Ordem do Dia: Votação da extensão de base territorial da entidade. Convoca, também nos termos acima, os produtores rurais da base territorial de Campo Novo/RS e municípios de sua base, para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14/11/2025, às 9h, na sede do Sindicato Rural, à Rua Major Eugênio Corrêa, nº 298, Bairro Centro, com a seguinte Ordem do Dia: a) Votação de extensão de base territorial para o município de Esperança do Sul/RS; b) Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71. Campo Novo/RS, 23 de outubro de 2025. JOÃO GERALDO BOSA Presidente SINDICATO RURAL DE CANELA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Canela, com base territorial no município de Canela/RS, na forma do seu Estatuto Social, convoca os produtores rurais proprietários, arrendatários e parceiros do município de Gramado, pertencentes à categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17/11/2025, às 13h, na Rua Josias Martinho, nº 380, Bairro Moura, Gramado/RS, com a seguinte Ordem do Dia: Votação da extensão de base territorial da entidade. Convoca, também nos termos acima, os produtores rurais da base territorial de Canela/RS para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17/11/2025, às 16h, na sede do Sindicato Rural, à Rua José Joaquim Raymundo, nº 456, Bairro Boeira, com a seguinte Ordem do Dia: a) Votação de extensão de base territorial para o município de Gramado/RS; b) Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71. Canela/RS, 23 de outubro de 2025. LUIZ RENATO VOGES BOEIRA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IVOTI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ivoti - SIMI, Entidade Sindical de 1° grau que representa a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Ivoti/RS, com sede à Rua Guilherme Exner, nº 366, sala 01, Centro, Ivoti/RS, usando das atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, vem, por meio deste edital, Convocar toda a categoria dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Ivoti/RS, para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 12 de novembro de 2025, na sede da Entidade, com primeira chamada às 18h30, com 2/3 da Categoria, e às 18h45, em segunda chamada, com qualquer quórum presente, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ivoti - SIMI; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificar a eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do mandato vigente. Ivoti/RS, 23 de outubro de 2025. RAFAELLA FAGUNDES PEREIRA LIMA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALPINÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alpinópolis/MG, CNPJ: 20.917.936/0001-99, fundado em 15/08/1971, com endereço a Rua Belo Horizonte, nº 1565, Bairro Centro, na cidade de Alpinópolis/MG, por seu Presidente Alípio de Oliveira Silva, CPF ..586-, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais dos municípios de Alpinópolis/MG e Carmo do Rio Claro/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 14 horas, do dia 19 de novembro de 2025, tendo como local a sede do Sindicato, situado a Rua Belo Horizonte, nº 1565, Bairro Centro, em Alpinópolis/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 2) Estender a base territorial ao município de Carmo do Rio Claro/MG; 3) Alterar a Denominação e Razão Social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alpinópolis/MG para Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro/MG; 4)Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 11/01/1972; 5) Filiação a CTB; e 6) Filiação a CONTAG. Alpinópolis/MG, 23 de outubro de 2025. ALÍPIO DE OLIVEIRA SILVA. Presidente SINDICATO DOS COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de São Paulo - SINCOESP, no uso das suas atribuições previstas no artigo 17 de seu Estatuto Social, convoca para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de novembro de 2025 em sua sede social, sito na Avenida Ipiranga, 1.267, 7º andar, Centro, São Paulo, CEP 01039-000 às 13 horas (1ª Convocação) e às 14 horas (2ª convocação), todos os associados e demais pessoas jurídicas, representantes das categorias econômicas, compreendidas no 3º Grupo de agentes autônomos do Comércio do Plano da Confederação Nacional do Comércio (CNC), abrangendo Casas Lotéricas, Revendedores Lotéricos e Distribuidoras, Intermediadoras e Administradoras e Mantenedoras de Jogos Autorizados e Locadores de Bens Móveis, designadamente de equipamentos recreativos e esportivos, fitas de vídeo e similares, aparelhos de jogos digitais e eletrônicos, de instrumentos musicais, de materiais médicos, máquinas e equipamentos para escritórios, equipamentos científicos, aparelhos e acessórios médicos e hospitalares sem operador, aparelhos, equipamentos e acessórios de radioamadores, aparelhos de sinalização e alarmes sem operador, aparelhos e equipamentos de som para uso por profissionais, balcões frigoríficos, chopeiras, bombas e compressores, contêineres, contentores, câmeras de vigilância, câmaras frigoríficas, câmeras digitais e aparelhos celulares, equipamento de rádio de comunicação profissional, equipamentos de simulação de voos sem operadores, equipamentos profissionais de som e vídeo, equipamentos profissionais de telecomunicações, equipamentos cinematográficos sem operador, equipamentos de audiovisual, equipamentos de filmagem, equipamentos de radioamadores, equipamentos de segurança, equipamentos de teste, medição e controle, equipamentos para iluminação de eventos, filmadoras digital, geradores de energia, guinchos, guindastes e empilhadeiras para movimentação de cargas, microfone, caixas acústicas e alto falantes, motores e turbinas sem operador para uso industrial, máquinas de café expresso, painéis eletrônicos e digitais, placas solares fotovoltaicas, relógios de hora e temperatura, máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exclusive andaimes, e máquinas de serviços pessoais acionadas por moeda, estabelecidos em todo o território do Estado de São Paulo, para deliberar sobre a mudança na denominação social e na reforma e alteração do Estatuto Social do Sindicato, visando sua atualização e adequação, tudo em conformidade com os ditames do Código Civil, com o artigo 511 da Consolidação das Leis Trabalhistas e com as Portarias MTE nº 326/13 e 3.472/23. São Paulo, 20 de outubro de 2025. JODISMAR AMARO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados hum mil cento e quarenta e nova diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 107 dos registros 31876 a 32100, livro 108 dos registros 32101 a 32400, livro 109 dos registros 32401 a 32700, Livro 110 dos registros 32701 a 33000 e Livro 111 dos registros 33001 a 33024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio. Em 17 de outubro de 2025 GEOVANI BROERING Reitor