DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2025 SÉRGIO QUINDERÉ AMORA Presidente do Sindicato SINDICATO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE E DAS AGENCIAS DE NAVEGAÇÃO NO ESTADO DO PARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ELEIÇÕES SINDICAIS O SINDICATO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE E DAS AGENCIAS DE NAVEGAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.975.645/0001-09, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará na Trav. Quintino Bocaiúva, 2301 - Conj.: 2702, Cremação, CEP: 66045-315, de acordo com os artigos 63 e 64 do seu Estatuto Social, convoca seus associados para a AGE, que será realizada no endereço acima para Eleição Geral para composição da nova Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal (Titulares e Suplentes) e dos Delegados Representantes junto à Federação FENAVEGA para o triênio 2026/2028, a ser realizada no horário de 15h30 às 19h30, nos dias 24, 25 ou 26 de novembro de 2025, em 1ª, 2ª e 3ª convocação, com quórum na forma estatutária, e no dia 27 de novembro de 2025 se ocorrer empate entre as chapas mais votadas. O registro de chapas deverá ser apresentado na Secretaria do Sindicato no horário de 9h às 12h e de 15h às 19h, no período de 15 dias a contar da data de publicação deste Edital. A integra deste Edital encontra-se afixado na sala da Secretaria, na sede desta Entidade. Belém-PA, 23 de outubro de 2025. DÁRIO GONÇALVES PANTOJA NETO Presidente do Sindicato SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DE PETROLINA E REGIÃO NO ESTADO DE P E R N A M B U CO CNPJ 18.693.299/0001-72 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Empresários de Transportes de Cargas e Logística, associados ou não, para uma Assembleia Geral Extraordinária, à realiza-se em sua sede na Rua André Vidal de Negreiros, nº391, sala 11, Galeria Petrolina Maria Auxiliadora, CEP. 56.330-420, Petrolina -PE, no dia 30 de outubro de 2025, às 14:00h em primeira convocação e às 14:30h, em segunda e última convocação, para apreciarem, discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Análise e discussão da Pauta de Reivindicação apresentada pelo Sindicato Obreiro: (SINTTROP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PETROLINA E DA REGIÃO DO SERTÃO DE PERNAMBUCO) b) Outorga de Poderes ao Presidente para negociar a Convenção Coletiva de Trabalho e representar a Categoria em Dissídio Coletivo, com assessoramento da Comissão Permanente de Negociação e; c) Análise e aprovação das pautas de Reivindicação Patronal a serem enviadas aos Sindicato Obreiro; (SINTTROP). d) Análise e aprovação da Contribuição Assistencial Patronal ano 2025. e) Fixação do Valor da Contribuição Confederativa ano 2026. f) Outros assuntos do interesse da categoria. Petrolina-PE, 23 de outubro de 2025. NILSON ALFREDO GIBSON DUARTE RODRIGUES SOBRINHO Presidente SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA CO M P L E M E N T A R EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos as Entidades Abertas de Previdência Complementar, associadas deste Sindicato, situado na Rua Sete de Setembro, nº 92, Salas 202/203 - Centro - CEP 20050- 002 - Rio de Janeiro - RJ, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 25/11/2025, por videoconferência, às 12h30, em primeira convocação, em cumprimento ao disposto no Estatuto, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do dia: 1. Abertura; 2. Aprovação dos balancetes referente aos meses de janeiro a outubro de 2025, com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal; 3. Aprovação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2026, com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal; 4. Reajuste da contribuição associativa para o exercício de 2026; 5. Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas para início dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada no mesmo dia e da mesma forma, às 13h00, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, e as deliberações serão tomadas por maioria simples dos participantes com direito a voto. O link para acesso à assembleia e toda documentação será enviada com antecedência, por e-mail, bem como toda a documentação oriunda desta assembleia será assinada eletronicamente por meio da plataforma DOCUSIGN. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública do Município de Bom Jardim de Goiás (SINSEP), através de sua presidente e subscritora neste ato, a Sra. Helena Alves dos Santos Nunes, CPF: .681.-34, residente à Rua BAHIA , nº 75, Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás, CEP: 76.245-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais de Bom Jardim de Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública do Município de Bom Jardim de Goiás, registrado sob o CNPJ: 05.973.570/0001-81, a ser realizada no dia 17/11/2025, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na ARAGUAIA, nº 05, SETOR JARDIM ATLÂNTICO, Bom Jardim de Goiás, Goiás, CEP: 76.245-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública do Município de Bom Jardim de Goiás - GO; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à Entidades de Grau Superior. Goiás, 22 de outubro de 2025. HELENA ALVES DOS SANTOS NUNES Presidente SINSEP SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas dos Estados do Piauí - SINTEPI, inscrito no CNPJ: 06.727.622/0001-00, com base territorial no Estado do Piauí, através do seu representante legal senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES FERREIRA, portador do CPF - .906.833-*, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria: Profissionais, integrantes do 4° grupo Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, bem como a Categoria profissional dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas, compreendendo os Empregados que exercem atividades nas indústrias de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica (hidráulica, térmica, eólica, nuclear, gasosa e solar), bem como nas Indústrias de Saneamento Básico e Ambiental, responsáveis pelo Abastecimento, Tratamento, Distribuição e Purificação da Água e pelo Esgotamento Sanitário, no Estado do Piauí, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27.11.2025, ás 18 horas, (no auditório do Sindicato), na Rua Riachuelo nº 649/Sul, CEP: 64.001-050, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da alteração Estatutária; 2. Aprovação da Ratificação da Reforma Estatutária; 3. Aprovação da Ratificação da inclusão da seguinte categoria: Categoria profissional dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas, compreendendo os Empregados que exercem atividades nas indústrias de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica (hidráulica, térmica, eólica, nuclear, gasosa e solar), bem como nas Indústrias de Saneamento Básico e Ambiental, responsáveis pelo Abastecimento, Tratamento, Distribuição e Purificação da Água e pelo Esgotamento Sanitário. Teresina/PI, 23 de outubro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES FERREIRA. Presidente do SINTEPI SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO ALTERADO E RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL O presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA - SINTSPMBG, CNPJ 08.138.924/0001-60, representado por seu presidente Roberto Carlos do Nascimento convoca os servidores públicos municipais do município de Barão de Grajaú - MA para a assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação, alteração estatutária e ratificação do estatuto e ratificação de eleição e posse da diretoria e conselho fiscal que será realizada no dia 17 de novembro de 2025 na Câmara Municipal de Vereadores que fica situada na Rua Seroa da Mota, 570, Centro, CEP 65660-000 - Barão de Grajaú - MA, às 19 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Ratificação da Fundação do Sindicato; 2° Alteração Estatutária; 3° Ratificação do Estatuto alterado; 4° Ratificação da Eleição e Posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Barão de Grajaú - MA, 22 de outubro de 2025. ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO Presidente SINDICATO DOS CARREGADORES DOS MERCADOS LIVRES DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital de convocação, o presidente convoca seus associados para comparecerem na assembleia extraordinária a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, às 10:00 horas em primeira convocação com metade mais um dos associados e em segunda convocação as 11:00 horas com qualquer número de associados presentes. Local, sede do sindicato na Rodovia BR-040, Km 688 - Área especial nº 93 - Bairro Kennedy - Contagem/MG, Cep: 32.145-900, Ceasa Minas, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; 2) Re-ratificação da Fundação do Sindicato realizada em 30 de março de 2016 como Sindicato dos Carregadores dos Mercados Livres de Produtores e Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais - Sindicar-MG, alterando sua nomenclatura para "Sindicato dos Carregadores Autônomos de Hortifrutigranjeiros em Centrais de Abastecimento de Alimentos de Minas Gerais"; 3) Adequação no Estatuto, para atender as exigências normativas e legais; Contagem/MG, 23/10/2025. REGINALDO GREGÓRIO Presidente SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Policiais Penais Federais no Estado do Rio Grande do Norte - SINPPF-RN, inscrito no CNPJ: 11.365.500/0001-43, com base territorial no Estado do Rio Grande do Norte/RN, através do seu representante legal Senhor Bruno Raphael Fernandes Castro, portador do CPF: .052.**-78, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria do MTE Nº 1.342, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, convoca a Categoria dos Policiais Penais Federais no Estado do Rio Grande do Norte, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 17/11/2025, às 18 horas na Rodovia RN 015, KM 13, Zona Rural, Mossoró-RN, na Penitenciária Federal em Mossoró-RN, CEP: 59.600-970, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Outros assuntos que ocorrer. Mossoró/RN, 22 de outubro de 2025. BRUNO RAPHAEL FERNANDES CASTRO Presidente SINDICATO RURAL DE ARROIO GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Arroio Grande, com base territorial no município de Arroio Grande/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os produtores rurais proprietários, arrendatários e parceiros do município de Arroio Grande, pertencentes à categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17/11/2025, às 10 horas, em primeira convocação ou às 10:30 horas em segunda convocação, na Rua Dr. Monteiro, nº 247, Bairro Centro, na cidade de Arroio Grande/RS, com a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71. Arroio Grande/RS, 23 de outubro de 2025. MARCELO SILVEIRA DA SILVEIRA Presidente