DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400275 275 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000082000072025 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 1000082000072025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 15/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por item. Data da abertura da sessão pública: 07/11/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 23 de outubro de 2025. ROMISSON FAGNER B. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção geral de condicionado de ar (preventiva e corretiva) fornecimento de peças e recarga de gás, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]ções pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe/AL, 22 de outubro de 2025. MILÂNIA PATRÍCIA SANTOS BRAZ DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. DATA: 10 de novembro de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. DATA: 10 de novembro de 2025 às 14h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 23 de outubro de 2025. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 SRP para aquisição de fogos de artifícios (sem estampido). Exclusivo e reserva de cotas para ME, EPP. Tipo Menor Preço por item. Abertura: 07 de novembro de 2025 as 08:00h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipal nº 01 e 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASGOV através da UASG: 982869. DERLANE MALTA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 56/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 11 de novembro de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da Prefeitura, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU - AL, através da Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc instituída pela Portaria N° 091/2024, de acordo com as disposições contida no Edital N° 010/2025 para Seleção de Projetos, em conformidade com a Lei n°14.399 de 08 de Julho de 2022, o Decreto Federal n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 e o Decreto Federal n° 11.453 de 23 de Março de 2023, torna Público o Resultado Preliminar de projetos contemplados habilitados e inabilitados neste edital. RESULTADO PRELIMINAR 1)PROPONENTES HABILITADOS E INABILITADOS . .PROPONENTE .CPF .C AT EG O R I A .S I T U AÇ ÃO DOCUMENTAL .R ES U LT A D O . .Dagmar dos Santos Souza .009..- 86 .FOMENTO AO SEGMENTO MODA .Analisada .Habilitado . .Dayane Dias Santos .077..- 99 .FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS .Analisada .Habilitado . .Elayne Silva dos Santos .100..- 30 .FOMENTO AO SEGMENTO MODA .Analisada .Selecionado . .Maria Rosana dos Santos Lira .117..- 07 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .Analisada .Selecionado . .Matheus Soares Ferreira Santos .151..- 79 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .Analisada .Selecionado . .PalomaMartins da Silva .110..- 36 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .Analisada .Selecionado . .Rafaela Santos da Silva .131..- 10 .FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS .Analisada .Selecionado A Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Piaçabuçu determina que através da documentação enviada pelos agentes culturais, a comissão de avaliação, formada pelos pareceristas deste município, avaliou os projetos chegando ao resultado acima, como consta no edital, a ficha de recurso deve ser enviado de acordo com os cronogramas publicados para o endereço de e-mail: [email protected] ou presencialmente na secretaria municipal de cultura e juventude, praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro de Piaçabuçu - Al, CEP 57210-000 para mais informações sobre a sua situação de habilitação, entrar em contato com a SECULT presencialmente no endereço acima citado de segunda à sexta das 08:00 às 13:30. Piaçabuçu-AL, 23 de outubro de 2025. FELIPE EDUARDO DA SILVA GOMES p/Comissão de Gestão e Operacionalização ANTÔNIA CRISTINA ANDRÉ DOS SANTOS P/Comissão de Gestão e Operacionalização VINICIUS RUAN LOPES SANTOS p/Comissão de Gestão e Operacionalização CLEYTON CORREIA SANTOS. p/Comissão de Gestão e Operacionalização ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-CCL/PMA Processo nº: 28032024-01/CCL/PMA. Pregão Eletrônico SRP nº: 001/2024-CCL/PMA . Partes: Município de Amapá/AP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, e a empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2024-CCL/PMA por mais 12 (doze) meses, e renovação dos quantitativos fixados na licitação, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas. Fundamentação Legal: Art. 78, 82 e 84, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: De 01/07/2025 a 01/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-CCL/PMA Processo nº: 29032024-01/CCL/PMA. Pregão Eletrônico SRP nº: 002/2024-CCL/PMA. Partes: Município de Amapá/AP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, e a empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2024-CCL/PMA por mais 12 (doze) meses, e renovação dos quantitativos dos itens registrados nos Lotes 01, 02 e 03, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas. Fundamentação Legal: Legal: Art. 78, 82 e 84, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: De 01/07/2025 a 01/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-CCL/PMA Processo nº: 26062024-01/CCL/PMA. Pregão Eletrônico SRP nº: 005/2024-CCL/PMA. Partes: Município de Amapá/AP, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, e a empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005/2024-CCL/PMA que trata da Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha... por mais 12 (doze) meses, e renovação dos quantitativos fixados na licitação, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas. Fundamentação Legal: Art. 78, 82 e 84, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: De 18/10/2025 a 18/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024- CCL/PMA Processo nº: 26062024-01/CCL/PMA. Pregão Eletrônico SRP nº: 005/2024- CCL/PMA. Partes: Município de Amapá/AP, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, e a empresa A. R. GOIS - EPP. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 006/2024-CCL/PMA que trata da Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha... por mais 12 (doze) meses, e renovação dos quantitativos fixados na licitação, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas. Fundamentação Legal: Art. 78, 82 e 84, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: De 18/10/2025 a 18/10/2026.