DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Agente de Contratações/PMC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025-CCL/PMC REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VIVALDA AYRES CARDOSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. Início do acolhimento da Proposta: 27/10/2025 às 08:00; Abertura da Sessão: 10/11/2025 às 14:00. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No link: https://calcoene.ap.gov.br/licitacaolista.php. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021 Calçoene/AP, 22 de outubro de 2025. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Agente de Contratações/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS 01, 02 e 03/2025-PMVJ-PREGÃO ELETRÔNI CO SRP Nº008/2024-PMVJ Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMFG. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A DEMANDA POR 12 MESES DAS EQUIPES DOS CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.324.654/0001-33, MUNDIMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.580.442/0001-78, DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.709.850/0001-14, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2025/CPL-PMFG Espécie: CONTRATO N°061/2025/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMFG. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A DEMANDA POR 12 MESES DAS EQUIPES DOS CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. CONTRATADO: IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.324.654/0001-33, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. VALOR total R$ 102.315,50 (cento e dois mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos). Vigência de 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2025/CPL-PMFG Espécie: CONTRATO N°062/2025/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMFG. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A DEMANDA POR 12 MESES DAS EQUIPES DOS CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. CONTRATADO: MUNDIMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.580.442/0001-78, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. VALOR total R$ 261.004,50 (duzentos e sessenta e um mil, quatro reais e cinquenta centavos). Vigência de 12 meses EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2025/CPL-PMFG Espécie: CONTRATO N°063/2025/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMFG. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A DEMANDA POR 12 MESES DAS EQUIPES DOS CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. CONTRATADO: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.709.850/0001-14, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. VALOR total R$ 278.885,00 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Vigência de 12 meses. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Nº PROCESSO ADM. 695/2025 - SEMSA/PMFG Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.. Data de publicação do processo: 23/10/2025 - 09:00 Data início das propostas: 24/10/2025 - 08:00 Data final das propostas: 05/11/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 05/11/2025 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 469.629,00 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO E LENTES), QUE SERÃO FORNECIDOS AOS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DE LAUDO PRESCRITO POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 7 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 3 1 7 4 1 Ferreira Gomes - AP, 23 de outubro de 2025 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 0971/2025 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS AUTOMOTOR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSORIOS ORIGINAIS OU GENUINOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ., conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 10/11/2025 às 09h00min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90080/2025, UASG n° 980605. Macapá-AP, 22 de outubro de 2025 JABISON CORREA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 1.771/2025 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais médico- hospitalares de uso geral, conforme quantidades e especificações constantes neste edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 07/11/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90076/2025. Macapá-AP, 16 de outubro de 2025 JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025-SEMED/PMMZ Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16. Fornecedor: UNIAO GÁS LTDA, CNPJ: 41.979.848/0001-91. Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2025/CL/PMMZ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - P13, ENVAZADO EM VASILHAMES, CONTEMPLADO CARGAS E RECARGAS. No valor global de R$ 282.443,76, (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) Vigência do Contrato: 16/10/2025 à 16/10/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024-SEMUSA/PMMz. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mazagão CNPJ n.º 11.347.306/0001-35. CONTRATADO: AGUIA COSNTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 48.995.585/0001-53. Objeto: Prorrogar vigência do prazo de execução em mais 180 (cento e oitenta dias) ao Contrato Nº 013/2024-SEMUSA/PMMz. Data Assinatura: 14/06/2025 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024-SEMUSA/PMMz. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mazagão CNPJ n.º 11.347.306/0001-35. CONTRATADO: AGUIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 48.995.585/0001-53. Objeto: acrescer o valor de R$ 175.520,27 (cento e setenta cinco mil, quinhentos e vinte reais e vinte sete centavos) ao Contrato Nº 013/2024-SEMUSA/PMMz. Data Assinatura: 25/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari-AP, CNPJ: 28.046.284/0001-7634.925.131/0001-00. Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor Global máximo para 12 meses R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari-AP, CNPJ: 28.046.284/0001-7634.925.131/0001-00. Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: MD EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 38.367.655/001-75. Valor Global máximo para 12 meses R$ 122.700,00 (cento e vinte dois mil, setecentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025-SEMED/PMPBA Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 053/2025-SEMED/PMT, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, visando atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Termo de Adesão, Empresa CONTRATADA: CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor Global máximo para 12 meses R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais), Data da assinatura 23/10/2025. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo Nº 13.144/2025-SEMED/PMPBA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2025-SEMED/PMPBA Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 054/2025-SEMED/PMT, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, visando atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Termo de Adesão, Empresa CONTRATADA: MD EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 38.367.655/001-75. Valor Global máximo para 12 meses R$ 122.700,00 (cento e vinte dois mil, setecentos reais), Data da assinatura 23/10/2025. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo Nº 13.144/2025-SEMED/PMPBA.