DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP COM MURO DE ARRIMO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO-FIO, DECORRENTE DO CONVÊNIO 914822/2021/MDR/CAIXA. Valor Adjudicado: R$ 9.010.610,52 (Nove milhões, dez mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). H O M O LO G O, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 23 de outubro de 2025. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 899.10.2025-44. Oitavo termo aditivo ao contrato nº 068/2020- SEMSA/PMT objetivando a alteração quantitativa para acréscimo do objeto. Instalação de um ponto de internet 10 mbps (link dedicado) para o novo prédio do Centro de Atendimento Farmacêutico - CAF. Processo administrativo nº 899.10.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Compuservice Empreendimentos Ltda. O valor mensal atualizado do contrato passará a ser R$ 14.679,14. Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b", cc § 1º, da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 007/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE AYAPUÁ NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, será dia 28 de novembro de 2025 às 08h15min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.bnc.org.br. Edital da Concorrência Pública está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 23 de outubro de 2025. RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1911-A/25 - Atas de Registro de Preços nº. 164_173/25 - Pregão Presencial nº 041/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM, respectivamente. Fornecedores registrados: S. A. FILHO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 48.115.443/0001-54 no valor total de R$ 948.440,00 (novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais); CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA-ME, sob o CNPJ nº 37.360.050/0001-90 no valor total de R$ 172.020,00 (cento e setenta e dois mil e vinte reais); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68 no valor total de R$ 967.103,20 (novecentos e sessenta e sete mil, cento e três reais e vinte centavos); M S ESSENCIAL LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 59.618.368/0001-60 no valor total de R$ 982.470,00 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais); F. ARAUJO DO NASCIMENTO-EPP, sob o CNPJ nº 48.585.363/0001-62 no valor total de R$ 849.960,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais); ANNE GRACE SILVA DOS SANTOS-ME, sob o CNPJ nº 52.394.287/0001-85 no valor total de R$ 769.014,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quatorze reais); SABRINA LUCAS TAVERA-ME, sob o CNPJ nº 32.147.716/0001-02 no valor total de R$ 671.240,00 (seiscentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta reais); A. I. G. COMERCIAL-DEMAIS, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48 no valor total de R$ 23.356,00 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais); S I COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA-EPP, sob o CNPJ nº 48.572.802/0001-00 no valor total de R$ 67.764,65 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); ANDERSON SOUZA MATIAS-ME, sob o CNPJ nº 29.775.015/0001- 03 no valor total de R$ 844.100,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e cem reais), Data da assinatura: 15/10/2025. Vigência: 15/10/2025 à 15/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1229-A/25 - Atas de Registro de Preços nº. 156_163/25- Pregão Presencial nº 040/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO A CASA DE APOIO E REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM EM MANAUS, respectivamente. Fornecedores registrados: A. I. G. COMERCIAL-DEMAIS, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48 no valor total de R$ 796,20 (setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); ANDERSON SOUZA MATIAS-ME, sob o CNPJ nº 29.775.015/0001-03 no valor total de R$ 36.718,20 (trinta e seis mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos); ANDERSON DA SILVA PONTES-EPP, sob o CNPJ nº 20.214.679/0001-29 no valor total de R$ 64.759,80 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); ANNE GRACE SILVA DOS SANTOS- ME, sob o CNPJ nº 52.394.287/0001-85 no valor total de R$ 47.952,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais); CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA-ME, sob o CNPJ nº 37.360.050/0001-90 no valor total de R$ 34.482,60 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); I. S. BEZERRA-ME, sob o CNPJ nº 18.040.483/0001-13 no valor total de R$ 82.698,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais); M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-EPP, sob o CNPJ nº 10.212.168//0001-14 no valor total de R$ 896,40 (oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); S. A. FILHO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 48.115.443/0001-54 no valor total de R$ 42.065,76 (quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), Data da assinatura: 15/10/2025. Vigência: 15/10/2025 à 15/10/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 Tipo Menor Preço por item - SRP. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM S, em favor das empresas: A. I. G. COMERCIAL-DEMAIS, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48 para os itens: 15, 26 e 48 no valor total de R$ 23.356,00 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais); ANDERSON SOUZA MATIAS-ME, sob o CNPJ nº 29.775.015/0001-03 para os itens: 5, 19, 51 e 69 no valor total de R$ 844.100,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e cem reais); ANNE GRACE SILVA DOS SANTOS-ME, sob o CNPJ nº 52.394.287/0001- 85 para os itens: 1, 3, 10, 42, 44, 58 e 67 no valor total de R$ 769.014,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quatorze reais); CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA-ME, sob o CNPJ nº 37.360.050/0001-90 para os itens: 22, 30, 33, 49 e 52 no valor total de R$ 172.020,00 (cento e setenta e dois mil e vinte reais); F. ARAUJO DO NASCIMENTO-EPP, sob o CNPJ nº 48.585.363/0001-62 para os itens: 6, 11, 12, 20, 21, 27, 31, 62, 63 e 65 no valor total de R$ 849.960,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68 para os itens: 2, 4, 14, 32, 34, 53, 59, 61 e 66 no valor total de R$ 967.103,20 (novecentos e sessenta e sete mil, cento e três reais e vinte centavos); M S ESSENCIAL LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 59.618.368/0001-60 para os itens: 13, 17, 24, 25, 29, 35, 40, 45, 47, 56, 57, 60 e 68 no valor total de R$ 982.470,00 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais); S. A. FILHO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 48.115.443/0001-54 para os itens: 8, 9, 16, 18, 23, 36, 38, 39, 46 e 55 no valor total de R$ 948.440,00 (novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais); S I COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA-EPP, sob o CNPJ nº 48.572.802/0001-00 para os itens: 7, 43, 54 e 64 no valor total de R$ 67.764,65 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); SABRINA LUCAS TAVERA-ME, sob o CNPJ nº 32.147.716/0001-02 para os itens: 28, 37, 41 e 50 no valor total de R$ 671.240,00 (seiscentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta reais), conforme ata circunstanciada nos autos. Benjamin Constant (AM), 15 de outubro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 Tipo Menor Preço por item - SRP. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO A CASA DE APOIO E REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM EM MANAUS, em favor das empresas: A. I. G. COMERCIAL- DEMAIS, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48 para os itens: 89, 90, 91 e 101 no valor total de R$ 796,20 (setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); ANDERSON SOUZA MATIAS-ME, sob o CNPJ nº 29.775.015/0001-03 para os itens: 18, 22, 24, 28, 30, 32, 45, 60, 87, 105 e 106 no valor total de R$ 36.718,20 (trinta e seis mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos); ANDERSON DA SILVA PONTES-EPP, sob o CNPJ nº 20.214.679/0001-29 para os itens: 4, 5, 10, 16, 23, 26, 29, 34, 36, 39, 42, 44, 54, 63, 83, 85, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 103 e 112 no valor total de R$ 64.759,80 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); ANNE GRACE SILVA DOS SANTOS-ME, sob o CNPJ nº 52.394.287/0001-85 para os itens: 3, 6, 15, 20, 33, 37, 41, 51, 53, 59, 68, 69, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 98 e 111 no valor total de R$ 47.952,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais); CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA-ME, sob o CNPJ nº 37.360.050/0001-90 para os itens: 2, 14, 27, 35, 38, 40, 57, 64, 65, 70, 71, 74 e 82 no valor total de R$ 34.482,60 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); I. S. BEZERRA-ME, sob o CNPJ nº 18.040.483/0001-13 para os itens: 1, 7, 11, 12, 17, 21, 25, 31, 46, 48, 50, 52, 58, 73, 86, 97, 100, 102, 107, 108, 109, 110 e 113 no valor total de R$ 82.698,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais); M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-EPP, sob o CNPJ nº 10.212.168//0001-14 para o item: 67 no valor total de R$ 896,40 (oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); S. A. FILHO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 48.115.443/0001-54 para os itens: 8, 9, 13, 19, 43, 47, 49, 55, 56, 61, 62, 66, 88 e 104 no valor total de R$ 42.065,76 (quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme ata circunstanciada nos autos. Benjamin Constant (AM), 15 de outubro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PMCV A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, torna público que realizará Pregão 008/2025, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por item, por sistema de Registro de Preços, no dia 05/11/2025, às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, objetivando à aquisição de implementos agrícolas para atender às necessidades do município; O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou na sede da Prefeitura, na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 8h às 14h, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM Careiro da Várzea (AM), 17 de outubro de 2025. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3612/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3612/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia, visando à reforma e construção do Mercado Central no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa K DE A CERDEIRA, CNPJ n° 27.091.945/0001-12, com o valor global de R$ 1.401.285,15 (um milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Itacoatiara - AM, 15 de outubro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de Serviços Médicos Hospitalares destinados a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Ginecológicas, em atendimento à população do Município de Itacoatiara/AM de forma complementar ao SUS, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de