DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 10/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 10/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 23 de outubro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na realização de procedimentos cirúrgicos Oftalmológicos (Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular dobrável e Cirurgia de Pterígio com Autotransplante Conjuntival), com consultas e exames inclusos, visando a formação de Ata de Registro de Preços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM de forma complementar ao SUS, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 11/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 11/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 23 de outubro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2025, cujo objeto consiste na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA Nº. 025/2025, a empresa J C COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 35.455.928/0001-45, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 60.975,40 (Sessenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 21 de outubro de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 090/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025/2025. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 090/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 025/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a empresa J C COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 35.455.928/0001-45. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM. VALOR GLOBAL: R$ 60.975,40 (Sessenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 020601 - Secretaria Municipal De Ed u c a ç ã o . 12.361.0062.2.023- Manutenção Da Rede De Ensino Fundamental. 33.90.39 - Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica. STN 1569 ETI. Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de outubro de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo nº 3119/2025. Edital de C.E.;Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura, torna público que realizará o procedimento licitatório: C.E. nº 011/2025 Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Engenharia para Construção do Centro Pop do Município.Data: 06/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília), end. Eletrônico http://www.licitanet.com.br. Edital disponível no site acima. Esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira. Nova Olinda do Norte/AM, 23 de outubro de 2025 ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Início do recebimento dos projetos de venda: 13/11/2025. Horário: 10:00 horas na Comunidade Nova Alegria - Rio Uaicurapá. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 22 de outubro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025/SIRN O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações e demais legislações pertinentes respeitando e observando os procedimentos exigidos, e finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo, conforme abaixo: resolve: I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA DE 05 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ESTRADA DO TIBAHÁ, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE PREÇO S UNITÁRIOS E QUADRO DE BDI QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. II - DETERMINAR que a empresa WELLINGTON ALVES PARENTE LTDA, registrado no CNPJ 17.930.293/0001-09, foi vencedora do certame tipo Concorrência Eletrônica nº 08/2025/SIRN, adjudicado no valor final de R$ 8.920.438,47 (oito milhões e novecentos e vinte mil e quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos); III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 22 de outubro de 2025 JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025/SIRN O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações e demais legislações pertinentes respeitando e observando os procedimentos exigidos, e finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo, conforme abaixo: resolve: I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇ ÃO INFANTIL CRECHE TIPO 1 (PADRÃO FNDE), NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ESTRADA DO TIBAHÁ, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE PREÇO S UNITÁRIOS E QUADRO DE BDI. II - DETERMINAR que a empresa C4B LTDA, registrado no CNPJ 58.413.462/0001-10, foi vencedora do certame tipo Concorrência Eletrônica nº 10/2025/SIRN, adjudicado no valor final de R$ 6.490.000,00 (seis milhões e quatrocentos e noventa mil reais); III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 21 de outubro de 2025 JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 037/2025 Concorrência Eletrônica 90002/2025 OBJETO: Construção de escola de 6 salas - com quadra - no município de Santo Antônio do Içá - Amazonas (ID 1086814 - Comunidade Vila Betânia); Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá; Contratada: Construções Saneamento JG Ltda; Valor do Contrato: R$ 3.098.450,00, Vigência: 08/10/2026; Data de assinatura: 08/10/2025. MARCELO DA CRUZ ALVES - Presidente da CML ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 OBJETO: Aquisição de 2(dois) veículos automotor tipo sedan, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Caetité - BA. Entrega das Propostas: à partir de 24/10/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Caetité/BA, 23/10/2025. LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira